Cumprimento de sentença 0800495-49.2016.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2021

Valor da Causa

R$ 27.441,11

Órgão julgador

Gabinete Des. Marcelino Chaves Everton

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara de Paço do Lumiar 1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1� Vara C�vel do Termo Judici�rio de Pa�o do Lumiar 2° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Gabinete Des. Marcelino Chaves Everton

Partes do Processo

ROMULO AUGUSTO DE SOUSA ROCHA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIA VIANA NETA

OAB/MA 11861·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

ROMULO AUGUSTO DE SOUSA ROCHA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

ADRIANO CAVALCANTI

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 09:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 04:47

Juntada de petição

05/12/2022, 11:50

Arquivado Definitivamente

29/11/2022, 11:03

Juntada de termo

29/11/2022, 10:37

Juntada de Alvará

29/11/2022, 09:47

Publicado Decisão (expediente) em 24/11/2022.

24/11/2022, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

24/11/2022, 02:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 04:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2022, 15:51

Outras Decisões

21/11/2022, 23:08

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/11/2022, 09:56

Juntada de petição

11/11/2022, 12:18

Publicado Decisão (expediente) em 10/11/2022.

10/11/2022, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

10/11/2022, 17:48

Todas as movimentações(94)

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 09:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 04:47

Juntada de petição

05/12/2022, 11:50

Arquivado Definitivamente

29/11/2022, 11:03

Juntada de termo

Documentos

Decisão (expediente)

•22/11/2022, 15:50

Decisão

•21/11/2022, 23:08

29/11/2022, 10:37

Juntada de Alvará

29/11/2022, 09:47

Publicado Decisão (expediente) em 24/11/2022.

24/11/2022, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

24/11/2022, 02:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 04:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2022, 15:51

Outras Decisões

21/11/2022, 23:08

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/11/2022, 09:56

Juntada de petição

11/11/2022, 12:18

Publicado Decisão (expediente) em 10/11/2022.

10/11/2022, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

10/11/2022, 17:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2022, 15:43

Outras Decisões

07/11/2022, 21:57

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/11/2022, 07:13

Expedição de Certidão.

03/11/2022, 07:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022, 03:41

Juntada de petição

05/10/2022, 14:21

Publicado Despacho (expediente) em 05/10/2022.

05/10/2022, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

05/10/2022, 02:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2022, 17:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2022, 16:16

Juntada de petição

03/10/2022, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2022, 22:08

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/09/2022, 11:01

Juntada de Certidão

13/09/2022, 11:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 01:51

Juntada de petição

01/06/2022, 19:27

Publicado Decisão (expediente) em 31/05/2022.

31/05/2022, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

31/05/2022, 01:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2022, 16:32

Outras Decisões

26/05/2022, 23:18

Juntada de petição

25/11/2021, 11:43

Juntada de petição

24/11/2021, 23:36

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 17/11/2021 23:59.

18/11/2021, 03:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/10/2021, 14:11

Juntada de petição

28/10/2021, 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/10/2021, 13:37

Publicado Decisão (expediente) em 18/10/2021.

18/10/2021, 01:24

Juntada de petição

17/10/2021, 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

16/10/2021, 00:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2021, 14:32

Outras Decisões

14/10/2021, 00:08

Juntada de petição

26/09/2021, 20:24

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

26/07/2021, 16:20

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/07/2021, 16:20

Juntada de Certidão

26/07/2021, 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

26/07/2021, 15:10

Juntada de petição

23/07/2021, 16:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/06/2021, 12:51

Juntada de informações prestadas

25/06/2021, 12:49

Decorrido prazo de ROMULO AUGUSTO DE SOUSA ROCHA em 02/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 00:34

Juntada de petição

11/01/2021, 15:18

Juntada de diligência

30/12/2020, 11:06

Juntada de diligência

10/12/2020, 17:44

Mandado devolvido dependência

10/12/2020, 17:44

Publicado Decisão (expediente) em 10/12/2020.

10/12/2020, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020

10/12/2020, 00:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/12/2020, 12:34

Expedição de Mandado.

09/12/2020, 12:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2020, 14:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2020, 14:57

Outras Decisões

07/12/2020, 18:23

Juntada de petição

01/12/2020, 11:10

Juntada de petição

01/12/2020, 11:09

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/08/2020, 10:48

Juntada de petição

30/07/2020, 14:32

Juntada de petição

14/07/2020, 17:59

Publicado Decisão (expediente) em 09/07/2020.

09/07/2020, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

09/07/2020, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2020, 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2020, 10:36

Homologado cálculo de contadoria

06/07/2020, 18:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/05/2020, 10:00

Juntada de petição

03/05/2020, 13:03

Publicado Despacho (expediente) em 02/03/2020.

02/03/2020, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)

29/02/2020, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2020, 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2020, 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2020, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2020, 13:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/02/2020, 12:05

Recebidos os autos

10/02/2020, 11:31

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

10/02/2020, 11:31

Juntada de Certidão

10/02/2020, 11:30

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/02/2020, 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

10/02/2020, 07:20

Declarada incompetência

07/02/2020, 11:56

Recebidos os autos

17/01/2020, 14:45

Conclusos para despacho

17/01/2020, 14:45

Distribuído por sorteio

17/01/2020, 14:45

Decisão (expediente)

•08/11/2022, 15:43

Decisão

•07/11/2022, 21:57

Despacho

•01/10/2022, 22:08

Decisão (expediente)

•27/05/2022, 16:32

Decisão

•26/05/2022, 23:18

Decisão (expediente)

•14/10/2021, 14:32

Decisão

•14/10/2021, 00:08

Decisão (expediente)

•08/12/2020, 14:57

Decisão

•07/12/2020, 18:23

Decisão (expediente)

•07/07/2020, 10:36

Decisão

•06/07/2020, 18:12

Despacho

•21/02/2020, 13:32

Decisão

•07/02/2020, 11:56

Todos os documentos(18)

Decisão (expediente)

•22/11/2022, 15:50

Decisão

•21/11/2022, 23:08

Decisão (expediente)

•08/11/2022, 15:43

Decisão

•07/11/2022, 21:57

Despacho

•01/10/2022, 22:08

Decisão (expediente)

•27/05/2022, 16:32

Decisão

•26/05/2022, 23:18

Decisão (expediente)

•14/10/2021, 14:32

Decisão

•14/10/2021, 00:08

Decisão (expediente)

•08/12/2020, 14:57

Decisão

•07/12/2020, 18:23

Decisão (expediente)

•07/07/2020, 10:36

Decisão

•06/07/2020, 18:12

Despacho

•21/02/2020, 13:32

Decisão

•07/02/2020, 11:56

Decisão

•23/05/2019, 09:43

Despacho

•17/01/2018, 10:59

Despacho

•15/02/2017, 14:16