Procedimento Comum Cível 0801353-93.2017.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801353-93.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0801353-93.2017.8.10.0001. Citação - uízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: ISMENIA SILVA MARTINS Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: FABIO OLIVEIRA MOREIRA - MA8707-A ESPÓLIO DE: GRAFICA E EDITORA CUTRIM LTDA - ME, LUIS PABLO CONCEICAO ALMEIDA EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Processo nº: 0801353-93.2017.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: ISMENIA SILVA MARTINS ESPÓLIO DE: GRAFICA E EDITORA CUTRIM LTDA - ME, LUIS PABLO CONCEICAO ALMEIDA O Excelentíssimo Senhor JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO, Juiz de Direito da 14ª Vara Cível da Comarca de São Luís, Estado do Maranhão na forma da lei. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Comarca tramita a ação identificada em epígrafe. Citando(a) (s): GRAFICA E EDITORA CUTRIM LTDA - ME, com endereço incerto e não sabido. FINALIDADE: Citação da pessoa acima nomeada, para querendo, ofertar resposta aos termos da inicial da demanda supra caracterizada, no prazo de quinze (15) dias, que terá início findo o lapso temporal de vinte dias indicado neste, com a advertência contida no art. 344 do CPC, ou seja, não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor. Com a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de São Luís, Estado do Maranhão, aos 28 de maio de 2022. Eu, FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO FERNANDES, servidor da Secretaria Judicial Única Digital Cível, digitei o presente que vai assinado pelo Juiz. ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS Juiz Auxiliar - 14ª Vara Cível

01/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801353-93.2017.8.10.0001. Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: ISMENIA SILVA MARTINS Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: FABIO OLIVEIRA MOREIRA - MA8707-A ESPÓLIO DE: GRAFICA E EDITORA CUTRIM LTDA - ME, LUIS PABLO CONCEICAO ALMEIDA DESPACHO Tendo em vista as tentativas de citação frustradas, defiro o pedido de citação por edital do requerido GRÁFICA E EDITORA CUTRIM LTDA – ME, formulado pela parte requerente. Desse modo, proceda-se a citação por edital do(a) ré(u), com prazo de 20 (vinte) dias, devendo o mesmo ser publicado na forma preceituada pelo parágrafo único do artigo 257 do Código de Processo Civil. Tendo em vista a superveniência do Novo CPC (Lei n. 13.105/15), que exige, para fins de citação por edital, a publicação desse expediente em plataforma eletrônica do CNJ, inexistente até o presente momento, e no site do Tribunal de Justiça, que ainda não consta com tal ferramenta, fica dispensado o cumprimento do inciso II do art. 257, bastando a divulgação do edital no átrio do Fórum e no DJE, cujo prazo fixo em 20 (vinte) dias (CPC, art. 257, III). Caso não seja ofertada a contestação, nomeio como curador do réu o defensor público com atribuição nessa unidade jurisdicional, na forma do artigo art. 72, II, do CPC, para elaborar a peça defensiva do(a) demandado(a). Ademais, determino ainda que seja renovada a citação do réu Luis Pablo Conceição Almeida no endereço encontrado no sistema SIEL (Id. 54426738), para, querendo, apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias. Por fim, considerando que a sentença proferida nos autos ao Id. 18102427, trata-se de sentença parcial tão somente ao uma parte, tendo o processo prosseguido em relação aos demais réus, retifique-se a autuação dos autos, devendo contar a classe processual corretamente no cadastro do PJE, devendo constar “Procedimento Comum Cível” (cód. 7). Cumpra-se. São Luís, 18 de maio de 2022. ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS Juiz Auxiliar – 14ª Vara Cível

30/05/2022, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de FABIO OLIVEIRA MOREIRA em 16/04/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

Publicado Intimação em 25/03/2026.

Juntada de Petição de petição

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

Publicado Intimação em 14/10/2025.

Juntada de Petição de petição

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Todas as movimentações(188)

Todos os documentos(25)