Procedimento Comum Cível 0803353-59.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2024

Valor da Causa

R$ 11.733,48

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Brejo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

26/04/2026, 02:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2026, 14:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/04/2026, 14:30

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 21:02

Conclusos para despacho

10/09/2025, 15:52

Decorrido prazo de VALDENIR PEREIRA DA COSTA em 20/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:10

Juntada de certidão de oficial de justiça

09/05/2025, 21:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2025, 21:07

Juntada de certidão de oficial de justiça

09/05/2025, 21:07

Expedição de Mandado.

22/04/2025, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2025, 06:15

Conclusos para despacho

16/12/2024, 08:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/12/2024, 00:07

Declarada incompetência

09/10/2024, 11:55

Todas as movimentações(72)

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

26/04/2026, 02:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2026, 14:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/04/2026, 14:30

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•22/04/2026, 14:30

Despacho

•16/04/2025, 06:15

17/11/2025, 21:02

Conclusos para despacho

10/09/2025, 15:52

Decorrido prazo de VALDENIR PEREIRA DA COSTA em 20/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:10

Juntada de certidão de oficial de justiça

09/05/2025, 21:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2025, 21:07

Juntada de certidão de oficial de justiça

09/05/2025, 21:07

Expedição de Mandado.

22/04/2025, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2025, 06:15

Conclusos para despacho

16/12/2024, 08:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/12/2024, 00:07

Declarada incompetência

09/10/2024, 11:55

Conclusos para despacho

30/08/2024, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 00:48

Publicado Intimação em 04/07/2024.

04/07/2024, 00:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/07/2024, 08:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2024, 15:00

Outras Decisões

17/06/2024, 19:32

Conclusos para despacho

07/06/2024, 11:32

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 12:58

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 29/09/2023 23:59.

05/10/2023, 23:59

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 29/09/2023 23:59.

05/10/2023, 11:34

Juntada de petição

29/09/2023, 16:54

Publicado Intimação em 22/09/2023.

23/09/2023, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

23/09/2023, 04:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2023, 14:48

Recebidos os autos

20/09/2023, 14:16

Juntada de decisão

20/09/2023, 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/08/2023, 17:01

Juntada de Certidão

16/08/2023, 08:11

Juntada de Certidão

02/05/2023, 14:16

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 03/11/2022 23:59.

17/01/2023, 04:42

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 03/11/2022 23:59.

17/01/2023, 04:42

Juntada de contrarrazões

02/11/2022, 12:03

Publicado Intimação em 07/10/2022.

07/10/2022, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

07/10/2022, 04:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2022, 08:33

Juntada de Certidão

25/09/2022, 21:59

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/08/2022 23:59.

01/09/2022, 22:40

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 22/08/2022 23:59.

01/09/2022, 22:40

Publicado Intimação em 29/07/2022.

29/07/2022, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

28/07/2022, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: VALDENIR PEREIRA DA COSTA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: BANCO BRADESCO SA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) aos advogados das partes acima, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 e Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A, para tomarem ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos, com o seguinte teor final: "Feitas tais considerações, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 76, § 1º inciso I, e art. 485, inciso IV, ambos do CPC. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da causa, com a ressalva do art. 98, §3º do Código de Processo Civil. P. R. I. Transitado em julgado e não havendo pleito de execução, arquive-se. Brejo (MA), 14 de julho de 2022. MANOEL FELISMINO GOMES NETO Juiz de Direito da 2a Vara da Comarca de Coelho Neto (MA), respondendo" Brejo-MA, Terça-feira, 26 de Julho de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0803353-59.2022.8.10.0076 - [Bancários] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) e Advogado/Autoridade do(a)

28/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2022, 09:50

Juntada de protocolo

26/07/2022, 00:08

Juntada de apelação cível

26/07/2022, 00:08

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 01/07/2022 23:59.

22/07/2022, 01:12

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 29/06/2022 06:00.

21/07/2022, 21:04

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 29/06/2022 06:00.

21/07/2022, 21:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/07/2022, 23:26

Conclusos para julgamento

07/07/2022, 08:26

Juntada de Certidão

07/07/2022, 08:25

Publicado Intimação em 24/06/2022.

01/07/2022, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

01/07/2022, 13:36

Juntada de petição

01/07/2022, 08:56

Juntada de petição

01/07/2022, 08:56

Juntada de contestação

29/06/2022, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: VALDENIR PEREIRA DA COSTA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: BANCO BRADESCO SA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Quarta-feira, 22 de Junho de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0803353-59.2022.8.10.0076 - [Bancários] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Quarta-feira, 22 de Junho de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria

23/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 14:06

Conclusos para decisão

14/06/2022, 16:45

Publicado Intimação em 31/05/2022.

08/06/2022, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

08/06/2022, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: VALDENIR PEREIRA DA COSTA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: BANCO BRADESCO SA Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630, para tomar ciência do Despacho Judicial proferido nos presentes autos. Brejo-MA, Domingo, 29 de Maio de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0803353-59.2022.8.10.0076 - [Bancários] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para tomar ciência do Despacho Judicial proferido nos presentes autos. Brejo-MA, Domingo, 29 de Maio de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria

30/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2022, 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2022, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 17:28

Conclusos para despacho

23/05/2022, 18:15

Distribuído por sorteio

23/05/2022, 10:58

Decisão

•09/10/2024, 11:55

Decisão

•17/06/2024, 19:32

Decisão (expediente)

•22/08/2023, 09:05

Decisão

•21/08/2023, 13:37

Sentença

•14/07/2022, 23:26

Despacho

•20/06/2022, 14:06

Despacho

•27/05/2022, 17:28