Apelação Cível 0803323-24.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2022

Valor da Causa

R$ 10.140,80

Órgão julgador

Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Brejo 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Brejo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Gon�alo de Sousa Filho (CCII)

Partes do Processo

FRANCISCO LUIZ DE CARVALHO LIMA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MA 11099·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/03/2023, 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

23/03/2023, 12:43

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/03/2023, 12:43

Decorrido prazo de FRANCISCO LUIZ DE CARVALHO LIMA em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 06:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 05:33

Juntada de petição

13/03/2023, 11:45

Publicado Decisão (expediente) em 01/03/2023.

01/03/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

01/03/2023, 02:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/02/2023, 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2023, 12:04

Conhecido o recurso de FRANCISCO LUIZ DE CARVALHO LIMA - CPF: 252.491.183-72 (APELANTE) e não-provido

13/02/2023, 17:13

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/01/2023, 08:59

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

12/01/2023, 08:36

Decorrido prazo de FRANCISCO LUIZ DE CARVALHO LIMA em 15/12/2022 23:59.

31/12/2022, 00:53

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 15/12/2022 23:59.

31/12/2022, 00:53

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva

23/03/2023, 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

23/03/2023, 12:43

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/03/2023, 12:43

Decorrido prazo de FRANCISCO LUIZ DE CARVALHO LIMA em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 06:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 22/03/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•27/02/2023, 12:04

DECISÃO

•13/02/2023, 17:13

23/03/2023, 05:33

Juntada de petição

13/03/2023, 11:45

Publicado Decisão (expediente) em 01/03/2023.

01/03/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

01/03/2023, 02:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/02/2023, 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2023, 12:04

Conhecido o recurso de FRANCISCO LUIZ DE CARVALHO LIMA - CPF: 252.491.183-72 (APELANTE) e não-provido

13/02/2023, 17:13

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/01/2023, 08:59

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

12/01/2023, 08:36

Decorrido prazo de FRANCISCO LUIZ DE CARVALHO LIMA em 15/12/2022 23:59.

31/12/2022, 00:53

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 15/12/2022 23:59.

31/12/2022, 00:53

Publicado Despacho (expediente) em 23/11/2022.

23/11/2022, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

23/11/2022, 04:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/11/2022, 13:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 19:09

Recebidos os autos

14/11/2022, 17:03

Conclusos para decisão

14/11/2022, 17:03

Distribuído por sorteio

14/11/2022, 17:03

DESPACHO

•16/11/2022, 19:09

SENTENÇA

•08/07/2022, 14:16

DESPACHO

•20/06/2022, 13:00

DECISÃO

•23/05/2022, 16:01