Apelação Cível 0807451-31.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2020

Valor da Causa

R$ 2.043,63

Órgão julgador

Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 14ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

GOL LINHAS AEREAS S/A

CNPJ

Autor

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS S,A,

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

GOL LINHAS AEREAS S/A

CNPJ

Autor

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS S,A,

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

AMARILDO SANTOS FERREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

21/02/2022, 13:01

Baixa Definitiva

21/02/2022, 13:01

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

17/02/2022, 22:37

Juntada de petição

01/02/2022, 08:44

Decorrido prazo de AMARILDO SANTOS FERREIRA em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 02:25

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 02:25

Publicado Decisão (expediente) em 02/12/2021.

02/12/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

02/12/2021, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2021, 08:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/11/2021, 00:26

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/07/2021, 16:22

Decorrido prazo de AMARILDO SANTOS FERREIRA em 23/06/2021 23:59:59.

24/06/2021, 05:04

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 23/06/2021 23:59:59.

24/06/2021, 05:04

Publicado Despacho (expediente) em 16/06/2021.

17/06/2021, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

15/06/2021, 00:23

Todas as movimentações(51)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

21/02/2022, 13:01

Baixa Definitiva

21/02/2022, 13:01

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

17/02/2022, 22:37

Juntada de petição

01/02/2022, 08:44

Decorrido prazo de AMARILDO SANTOS FERREIRA em 10/12/2021 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•30/11/2021, 08:57

DECISÃO

•30/11/2021, 00:26

11/12/2021, 02:25

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 02:25

Publicado Decisão (expediente) em 02/12/2021.

02/12/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

02/12/2021, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2021, 08:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/11/2021, 00:26

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/07/2021, 16:22

Decorrido prazo de AMARILDO SANTOS FERREIRA em 23/06/2021 23:59:59.

24/06/2021, 05:04

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 23/06/2021 23:59:59.

24/06/2021, 05:04

Publicado Despacho (expediente) em 16/06/2021.

17/06/2021, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

15/06/2021, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2021, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2021, 15:00

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 13/05/2021 23:59:59.

14/05/2021, 00:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/04/2021, 13:29

Juntada de embargos de declaração (1689)

28/04/2021, 13:27

Juntada de petição

26/04/2021, 20:27

Publicado Decisão (expediente) em 22/04/2021.

22/04/2021, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

21/04/2021, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2021, 17:33

Conhecido o recurso de VRG LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (APELANTE) e não-provido

20/04/2021, 17:20

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/04/2021, 08:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/04/2021, 08:04

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

07/01/2021, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2020, 18:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/11/2020, 13:14

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 13/08/2020 23:59:59.

14/08/2020, 01:04

Juntada de petição

22/07/2020, 14:37

Publicado Decisão (expediente) em 22/07/2020.

22/07/2020, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2020

22/07/2020, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2020, 17:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2020, 17:13

Declarada incompetência

10/07/2020, 13:58

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/05/2020, 21:49

Recebidos os autos

15/05/2020, 16:36

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

15/05/2020, 16:36

Juntada de Certidão

15/05/2020, 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

14/05/2020, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2020, 13:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 02/09/2019 23:59:59.

03/09/2019, 00:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/07/2019, 13:57

Juntada de parecer

22/07/2019, 13:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2019, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2019, 23:34

Recebidos os autos

03/07/2019, 16:42

Distribuído por sorteio

03/07/2019, 16:42

Conclusos para despacho

03/07/2019, 16:42

DESPACHO

•14/06/2021, 15:00

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•20/04/2021, 17:33

DECISÃO

•20/04/2021, 17:20

DESPACHO

•18/12/2020, 18:07

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•20/07/2020, 17:13

DECISÃO

•10/07/2020, 13:58

DESPACHO

•14/05/2020, 13:59

DESPACHO

•07/07/2019, 23:34

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2019, 11:43

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2019, 11:42

DOCUMENTO DIVERSO

•22/03/2018, 16:03

DOCUMENTO DIVERSO

•22/03/2018, 16:03

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•08/03/2018, 07:45

Todos os documentos(19)

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•30/11/2021, 08:57

DECISÃO

•30/11/2021, 00:26

DESPACHO

•14/06/2021, 15:00

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•20/04/2021, 17:33

DECISÃO

•20/04/2021, 17:20

DESPACHO

•18/12/2020, 18:07

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•20/07/2020, 17:13

DECISÃO

•10/07/2020, 13:58

DESPACHO

•14/05/2020, 13:59

DESPACHO

•07/07/2019, 23:34

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2019, 11:43

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2019, 11:42

DOCUMENTO DIVERSO

•22/03/2018, 16:03

DOCUMENTO DIVERSO

•22/03/2018, 16:03

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•08/03/2018, 07:45

SENTENÇA

•09/06/2017, 10:14

DESPACHO

•21/02/2017, 10:52

DESPACHO

•17/01/2017, 16:49

DESPACHO

•18/03/2016, 16:48