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MonitóriaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2026

Valor da Causa

R$ 147.103,93

Órgão julgador

3ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Monitória · 3� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mub�rack Maluf (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

06/05/2026, 10:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/05/2026, 08:49

Determinada a redistribuição dos autos

27/04/2026, 09:03

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 09:15

Juntada de malote digital

11/02/2026, 11:23

Conclusos para despacho

20/01/2025, 11:32

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHAO em 05/11/2024 23:59.

09/11/2024, 13:16

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHAO em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 23:48

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHAO em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 01:17

Juntada de Certidão

21/10/2024, 15:46

Juntada de Certidão

18/10/2024, 15:29

Expedição de informações pessoalmente.

14/10/2024, 19:24

Juntada de Ofício

01/10/2024, 17:40

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 10:32

Decorrido prazo de ANNA CAROLLINNE FERNANDES ALVES em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 10:32

Todas as movimentações(69)

Conclusos para despacho

06/05/2026, 10:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/05/2026, 08:49

Determinada a redistribuição dos autos

27/04/2026, 09:03

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 09:15

Juntada de malote digital

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 09:03

Malote digital

•11/02/2026, 11:23

11/02/2026, 11:23

Conclusos para despacho

20/01/2025, 11:32

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHAO em 05/11/2024 23:59.

09/11/2024, 13:16

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHAO em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 23:48

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHAO em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 01:17

Juntada de Certidão

21/10/2024, 15:46

Juntada de Certidão

18/10/2024, 15:29

Expedição de informações pessoalmente.

14/10/2024, 19:24

Juntada de Ofício

01/10/2024, 17:40

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 10:32

Decorrido prazo de ANNA CAROLLINNE FERNANDES ALVES em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 10:32

Decorrido prazo de JULHIANNA BEZERRA ALVES SANTOS em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 10:32

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 10:32

Juntada de petição

26/08/2024, 10:22

Publicado Intimação em 05/08/2024.

05/08/2024, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2024, 19:42

Suscitado Conflito de Competência

13/06/2024, 11:42

Juntada de petição

16/02/2024, 15:17

Juntada de petição

26/10/2023, 19:24

Juntada de petição

22/10/2023, 11:08

Conclusos para decisão

28/09/2023, 09:32

Publicado Intimação em 25/09/2023.

25/09/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

25/09/2023, 02:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

21/09/2023, 22:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2023, 22:37

Outras Decisões

29/08/2023, 14:43

Conclusos para decisão

14/07/2023, 16:03

Decorrido prazo de JULHIANNA BEZERRA ALVES SANTOS em 23/03/2023 23:59.

19/04/2023, 18:10

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 23/03/2023 23:59.

19/04/2023, 18:10

Publicado Intimação em 16/03/2023.

15/04/2023, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

15/04/2023, 10:12

Juntada de petição

16/03/2023, 09:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2023, 10:59

Juntada de ato ordinatório

13/03/2023, 15:37

Juntada de Certidão

13/03/2023, 15:37

Juntada de decisão

13/03/2023, 14:33

Recebidos os autos

13/03/2023, 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/12/2022, 22:41

Juntada de petição

02/12/2022, 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2022, 13:44

Juntada de Certidão

24/11/2022, 13:28

Juntada de apelação cível

21/11/2022, 17:38

Publicado Intimação em 27/10/2022.

12/11/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

12/11/2022, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2022, 16:34

Julgado procedente o pedido

24/10/2022, 15:19

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 03/08/2022 23:59.

05/08/2022, 21:26

Conclusos para julgamento

02/08/2022, 11:38

Juntada de petição

01/08/2022, 10:47

Decorrido prazo de ANTONIO NICOLAU ROCHA DOS REIS em 21/07/2022 23:59.

28/07/2022, 21:40

Publicado Intimação em 12/07/2022.

13/07/2022, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

13/07/2022, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0826397-41.2022.8.10.0001. AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A REU: ANTONIO NICOLAU ROCHA DOS REIS ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a(s) parte(s) embargada(s), por meio do advogado habilitado, para, no prazo de 15 (QUINZE) dias, apresentar resposta aos embargos monitórios. Segunda-feira, 27 de Junho de 2022. MAYARA THAIS AMARAL SILVA Servidor(a) lotado(a) na 3° Vara Cível de São Luís Matrícula 184853 Intimação - Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA (40)

11/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2022, 11:00

Juntada de diligência

30/06/2022, 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/06/2022, 10:21

Juntada de ato ordinatório

27/06/2022, 09:52

Juntada de contestação

24/06/2022, 19:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0826397-41.2022.8.10.0001. AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A REU: ANTONIO NICOLAU ROCHA DOS REIS DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA (40) Trata-se de Ação Monitória que ajuizada pelo BANCO DO BRASIL S/A em face de ANTONIO NICOLAU ROCHA DOS REIS, ambos devidamente qualificados. Face às novas disposições sobre a ação monitória previstas nos artigos 700 a 702 do CPC, com respaldo no artigo 701 do Código de Processo Civil, determino a citação da parte ré, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor de R$ 147.103,93 (cento e quarenta e sete mil e cento e três reais e noventa e três centavos) e, também, os honorários advocatícios de 5% sobre o valor atribuído à causa. Caso cumprida a presente ordem no prazo, a parte ré) ficará isenta de custas conforme art. 701, §1º, do CPC. Por outro lado, após citação e no prazo acima referido, poderá a parte ré oferecer embargos, que suspenderão a eficácia do mandado inicial nos termos do art. 702, §4º do CPC. Se não realizado o pagamento e não apresentados os embargos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial como disposto no art. 701, §2º, CPC. Cumpra-se. SERVE COMO CARTA/MANDADO. São Luís (MA), data e hora do sistema. André B. P. Santos Juiz de Direito, respondendo

31/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2022, 14:00

Expedição de Mandado.

30/05/2022, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2022, 20:30

Conclusos para despacho

18/05/2022, 14:18

Distribuído por sorteio

18/05/2022, 10:16

Decisão

•13/06/2024, 11:42

Petição

•16/02/2024, 15:17

Decisão

•29/08/2023, 14:43

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 15:37

Decisão (expediente)

•13/02/2023, 14:18

Decisão

•13/02/2023, 13:50

Ato Ordinatório

•24/11/2022, 13:28

Sentença

•24/10/2022, 15:19

Ato Ordinatório

•27/06/2022, 09:52

Despacho

•29/05/2022, 20:30