Apelação Cível 0800312-13.2022.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2025

Valor da Causa

R$ 11.585,64

Órgão julgador

Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior - Juiz em Substituição no 2º Grau - Dr. Edimar Fernando Mendonça de Sousa (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Coroatá

Partes do Processo

GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARIA MOUTA PONTES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA

OAB/MA 10063·CPF·Representa: Autor

FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA

CPF·Representa: Autor

JOAYLTON SOARES VERAS

OAB/MA 10243·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

13/11/2025, 17:25

Baixa Definitiva

13/11/2025, 17:25

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/11/2025, 17:25

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:17

Decorrido prazo de MARIA MOUTA PONTES em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:17

Publicado Decisão (expediente) em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 12:05

Prejudicada a ação de #{nome-parte}

15/10/2025, 15:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/10/2025, 21:56

Juntada de petição

01/10/2025, 17:21

Decorrido prazo de MARIA MOUTA PONTES em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 01:12

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/09/2025, 00:45

Publicado Despacho (expediente) em 09/09/2025.

10/09/2025, 00:45

Todas as movimentações(38)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

13/11/2025, 17:25

Baixa Definitiva

13/11/2025, 17:25

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/11/2025, 17:25

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:17

Decorrido prazo de MARIA MOUTA PONTES em 11/11/2025 23:59.

Documentos

Decisão (expediente)

•16/10/2025, 12:05

Decisão

•15/10/2025, 15:14

12/11/2025, 01:17

Publicado Decisão (expediente) em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 12:05

Prejudicada a ação de #{nome-parte}

15/10/2025, 15:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/10/2025, 21:56

Juntada de petição

01/10/2025, 17:21

Decorrido prazo de MARIA MOUTA PONTES em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 01:12

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/09/2025, 00:45

Publicado Despacho (expediente) em 09/09/2025.

10/09/2025, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 10:38

Juntada de petição

04/09/2025, 10:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/09/2025, 07:51

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/08/2025, 00:24

Publicado Despacho (expediente) em 22/08/2025.

22/08/2025, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2025, 13:37

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/08/2025, 15:20

Juntada de parecer do ministério público

01/08/2025, 14:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2025, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 15:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/06/2025, 11:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/06/2025, 11:02

Juntada de Certidão

25/06/2025, 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

25/06/2025, 09:38

Recebido pelo Distribuidor

25/06/2025, 09:38

Determinada a redistribuição dos autos

18/06/2025, 12:50

Conclusos para decisão

16/06/2025, 11:58

Conclusos para despacho

13/06/2025, 10:41

Recebidos os autos

13/06/2025, 10:41

Distribuído por sorteio

13/06/2025, 10:41

Despacho

•05/09/2025, 10:38

Despacho

•15/08/2025, 13:37

Despacho

•25/06/2025, 15:10

Decisão

•18/06/2025, 12:50

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 09:42

Sentença

•27/01/2025, 12:51

Despacho

•30/07/2024, 09:51

Despacho

•03/08/2023, 14:52

Cópia de decisão

•03/05/2023, 09:39

Despacho

•23/02/2023, 15:41

Decisão

•01/09/2022, 12:26

Despacho

•04/05/2022, 12:37

Despacho

•24/02/2022, 15:23