Procedimento Comum Cível 0807462-98.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2020

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim (CDPR)

Partes do Processo

FLAVIO RICELLE RODRIGUES MEDEIROS

CPF

Autor

LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA

Terceiro

LOTEAMENTO CIDADE NOVA

Terceiro

CIDADE NOVA RESIDENCIAL

Terceiro

RESIDENCIAL CIDADE NOVA

Terceiro

Advogados / Representantes

OZEVALDO BORGES GOMES JUNIOR

OAB/MA 17419·CPF·Representa: Autor

RAFAELA MOREIRA CAMPELO

OAB/GO 37281·CPF·Representa: Réu

DANIELA MATIAS TRONCOSO CHAVES

OAB/GO 56262·CPF·Representa: Réu

LUCAS LIMA RODRIGUES

OAB/GO 38049·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

FLAVIO RICELLE RODRIGUES MEDEIROS

CPF

Autor

LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA

Terceiro

LOTEAMENTO CIDADE NOVA

Terceiro

CIDADE NOVA RESIDENCIAL

Terceiro

RESIDENCIAL CIDADE NOVA

Terceiro

SPE LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

05/07/2023, 14:48

Juntada de Certidão

05/07/2023, 14:46

Juntada de contrarrazões

05/07/2023, 10:51

Decorrido prazo de DANIELA MATIAS TRONCOSO CHAVES em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 12:38

Decorrido prazo de OZEVALDO BORGES GOMES JUNIOR em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 12:38

Decorrido prazo de RAFAELA MOREIRA CAMPELO em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 12:38

Publicado Intimação em 16/06/2023.

17/06/2023, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

17/06/2023, 04:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2023, 17:43

Juntada de Certidão

14/06/2023, 17:42

Juntada de apelação

13/06/2023, 17:01

Publicado Sentença (expediente) em 24/05/2023.

24/05/2023, 01:09

Publicado Sentença (expediente) em 24/05/2023.

24/05/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 01:08

Todas as movimentações(82)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

05/07/2023, 14:48

Juntada de Certidão

05/07/2023, 14:46

Juntada de contrarrazões

05/07/2023, 10:51

Decorrido prazo de DANIELA MATIAS TRONCOSO CHAVES em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 12:38

Decorrido prazo de OZEVALDO BORGES GOMES JUNIOR em 15/06/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 14:46

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 17:42

19/06/2023, 12:38

Decorrido prazo de RAFAELA MOREIRA CAMPELO em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 12:38

Publicado Intimação em 16/06/2023.

17/06/2023, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

17/06/2023, 04:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2023, 17:43

Juntada de Certidão

14/06/2023, 17:42

Juntada de apelação

13/06/2023, 17:01

Publicado Sentença (expediente) em 24/05/2023.

24/05/2023, 01:09

Publicado Sentença (expediente) em 24/05/2023.

24/05/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 01:08

Publicado Sentença (expediente) em 24/05/2023.

24/05/2023, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023, 18:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023, 18:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023, 18:06

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

17/05/2023, 14:42

Decorrido prazo de OZEVALDO BORGES GOMES JUNIOR em 28/03/2023 23:59.

19/04/2023, 19:59

Decorrido prazo de RAFAELA MOREIRA CAMPELO em 28/03/2023 23:59.

19/04/2023, 19:58

Decorrido prazo de DANIELA MATIAS TRONCOSO CHAVES em 28/03/2023 23:59.

19/04/2023, 19:56

Decorrido prazo de OZEVALDO BORGES GOMES JUNIOR em 21/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:28

Publicado Intimação em 14/03/2023.

16/04/2023, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

16/04/2023, 08:14

Publicado Sentença (expediente) em 07/03/2023.

15/04/2023, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

15/04/2023, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

15/04/2023, 09:03

Publicado Sentença (expediente) em 07/03/2023.

15/04/2023, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

15/04/2023, 09:03

Publicado Sentença (expediente) em 07/03/2023.

15/04/2023, 09:03

Conclusos para decisão

15/03/2023, 13:32

Juntada de termo

15/03/2023, 13:31

Juntada de contrarrazões

13/03/2023, 12:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2023, 16:58

Juntada de Certidão

10/03/2023, 16:55

Juntada de embargos de declaração

09/03/2023, 16:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2023, 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2023, 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2023, 09:30

Julgado procedente em parte do pedido

23/02/2023, 18:04

Decorrido prazo de OZEVALDO BORGES GOMES JUNIOR em 23/06/2022 23:59.

19/07/2022, 21:03

Decorrido prazo de DANIELA MATIAS TRONCOSO CHAVES em 23/06/2022 23:59.

19/07/2022, 18:23

Decorrido prazo de RAFAELA MOREIRA CAMPELO em 23/06/2022 23:59.

19/07/2022, 18:22

Conclusos para despacho

07/07/2022, 10:02

Juntada de termo

07/07/2022, 10:01

Juntada de petição

13/06/2022, 19:38

Publicado Intimação em 01/06/2022.

09/06/2022, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

09/06/2022, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: OZEVALDO BORGES GOMES JUNIOR - MA17419 e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA por seu advogado Advogados/Autoridades do(a) REU: RAFAELA MOREIRA CAMPELO - GO37281, DANIELA MATIAS TRONCOSO CHAVES - GO56262 para terem conhecimento do DESPACHO/ DECISÃO/ SENTENÇA a seguir transcrito(a): Tendo em conta o princípio da cooperação, digam as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se possuem provas a serem produzidas, especificando-as. Caso positivo, e no mesmo prazo, deverão as partes delimitar as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, assim como os meios de prova pelos quais pretendem provar o alegado. Ficam os sujeitos processuais desde logo cientes de que, caso nada requeiram, virão os autos conclusos para julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do novo CPC). Caso as partes já tenham ofertado manifestação nos autos, no sentido de não terem interesse na produção de outras provas, faça-se conclusão do processo na caixa conclusos para sentença. Intimem-se. IMPERATRIZ/MA, data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz, Segunda-feira, 30 de Maio de 2022. GEISA COBAS XAVIER Secretária Judicial assino por ordem do MM Juiz de Direito, de acordo com artigo 250, VII, do Código de Processo Civil de 2015 MARIA DE NAZARE CARDOSO LIMA Assinando digitalmente Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0807462-98.2020.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): FLAVIO RICELLE RODRIGUES MEDEIROS REQUERIDA(S): LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA INTIMAÇÃO do(a) parte requerente FLAVIO RICELLE RODRIGUES MEDEIROS por seu a parte autora por seu advogado Advogado/Autoridade do(a)

31/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2022, 15:44

Juntada de petição

03/05/2022, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 19:13

Juntada de petição

10/03/2022, 15:49

Conclusos para decisão

16/09/2021, 17:14

Juntada de termo

16/09/2021, 17:14

Juntada de Certidão

16/09/2021, 17:13

Juntada de petição

24/07/2021, 00:19

Juntada de petição

17/05/2021, 22:38

Decorrido prazo de LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA em 12/05/2021 23:59:59.

13/05/2021, 10:55

Juntada de contestação

10/05/2021, 17:07

Juntada de diligência

20/04/2021, 19:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/04/2021, 19:23

Expedição de Mandado.

07/04/2021, 12:17

Juntada de petição

15/03/2021, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2021, 15:41

Conclusos para decisão

15/03/2021, 15:00

Juntada de Certidão

15/03/2021, 15:00

Juntada de petição

24/02/2021, 11:40

Juntada de aviso de recebimento

19/02/2021, 09:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/09/2020, 11:20

Juntada de Certidão

04/09/2020, 11:19

Juntada de petição

24/08/2020, 15:52

Juntada de petição

19/08/2020, 11:46

Decorrido prazo de OZEVALDO BORGES GOMES JUNIOR em 04/08/2020 23:59:59.

05/08/2020, 02:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/07/2020, 17:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2020, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2020, 10:34

Conclusos para decisão

23/06/2020, 16:38

Distribuído por sorteio

23/06/2020, 16:38

Sentença (expediente)

•22/05/2023, 18:06

Sentença (expediente)

•22/05/2023, 18:06

Sentença (expediente)

•22/05/2023, 18:06

Sentença

•17/05/2023, 14:42

Sentença (expediente)

•04/03/2023, 09:30

Sentença (expediente)

•04/03/2023, 09:30

Sentença (expediente)

•04/03/2023, 09:30

Sentença

•23/02/2023, 18:04

Despacho

•02/05/2022, 19:13

Despacho

•15/03/2021, 15:41

Despacho

•24/06/2020, 10:34