Apelação Cível 0809158-48.2019.8.10.0027 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2021

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Barra do Corda

Partes do Processo

GILKCELI NASCIMENTO DE CARVALHO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA

CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO WYLKLEN LIMA DE ALMEIDA

Representa: Autor

JESSICA CAROLINE SILVA DE ALMEIDA

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

18/07/2022, 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

18/07/2022, 13:50

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/07/2022, 13:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 02:04

Decorrido prazo de GILKCELI NASCIMENTO DE CARVALHO em 23/06/2022 23:59.

24/06/2022, 03:19

Publicado Acórdão (expediente) em 01/06/2022.

01/06/2022, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

01/06/2022, 01:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2022, 16:01

Conhecido o recurso de GILKCELI NASCIMENTO DE CARVALHO - CPF: 519.862.722-49 (APELANTE) e não-provido

29/05/2022, 20:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/05/2022, 16:47

Decorrido prazo de GILKCELI NASCIMENTO DE CARVALHO em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 02:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 02:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/05/2022, 13:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2022, 16:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/04/2022, 17:44

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva

18/07/2022, 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

18/07/2022, 13:50

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/07/2022, 13:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 02:04

Decorrido prazo de GILKCELI NASCIMENTO DE CARVALHO em 23/06/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•30/05/2022, 16:01

ACÓRDÃO

•29/05/2022, 20:17

24/06/2022, 03:19

Publicado Acórdão (expediente) em 01/06/2022.

01/06/2022, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

01/06/2022, 01:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2022, 16:01

Conhecido o recurso de GILKCELI NASCIMENTO DE CARVALHO - CPF: 519.862.722-49 (APELANTE) e não-provido

29/05/2022, 20:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/05/2022, 16:47

Decorrido prazo de GILKCELI NASCIMENTO DE CARVALHO em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 02:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 02:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/05/2022, 13:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2022, 16:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/04/2022, 17:44

Juntada de parecer do ministério público

22/03/2021, 11:57

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/03/2021, 18:17

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

16/03/2021, 18:17

Juntada de documento

16/03/2021, 18:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

16/03/2021, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2021, 09:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/03/2021, 04:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 00:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2021, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

05/01/2021, 12:40

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/12/2020, 08:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 02:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/10/2020, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2020, 17:03

Recebidos os autos

08/10/2020, 09:25

Distribuído por sorteio

08/10/2020, 09:25

Conclusos para decisão

08/10/2020, 09:25

DESPACHO

•12/03/2021, 09:01

DESPACHO

•05/01/2021, 12:40

DESPACHO

•21/10/2020, 17:03

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2020, 11:24

SENTENÇA

•23/03/2020, 09:11

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2019, 11:12

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2019, 11:12

DECISÃO

•13/09/2019, 11:51