Procedimento Comum Cível 0802769-91.2017.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2017

Valor da Causa

R$ 56.220,00

Órgão julgador

2ª Vara de Coroatá

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara da Comarca de Coroat�2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Eulálio Figueiredo de Almeida (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Eul�lio Figueiredo de Almeida (CDPR)

Partes do Processo

MAIZA CRISTINA PONTES DA SILVA

CPF

Autor

ROSE

Terceiro

EUZENIR

Terceiro

VIVO

Terceiro

VIVO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

FLOR DE MARIA ARAUJO MIRANDA

OAB/MA 14632·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO FONTELES CARVALHO PEREIRA

OAB/MA 8501·CPF·Representa: Réu

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES

OAB/GO 29320·CPF·Representa: Réu

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL

OAB/DF 513·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

MAIZA CRISTINA PONTES DA SILVA

CPF

Autor

ROSE

Terceiro

EUZENIR

Terceiro

VIVO

Terceiro

VIVO S/A

Terceiro

VIVO S.A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S/A

Terceiro

VIVO S.A.

Terceiro

VIVO BRASIL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL SA

Terceiro

VIVO/SA

Terceiro

VIVO S/A.

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 13/05/2026

15/05/2026, 18:11

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO COUTO MACIEL em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 10:22

Decorrido prazo de GUSTAVO FONTELES CARVALHO PEREIRA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 10:22

Decorrido prazo de FLOR DE MARIA ARAUJO MIRANDA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:01

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 21:43

Homologada a Transação

15/04/2026, 10:38

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 09:56

Conclusos para julgamento

10/03/2026, 15:35

Juntada de Certidão

10/03/2026, 15:34

Decorrido prazo de MAIZA CRISTINA PONTES DA SILVA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 07:58

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 07:58

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

20/02/2026, 01:03

Todas as movimentações(104)

Transitado em Julgado em 13/05/2026

15/05/2026, 18:11

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO COUTO MACIEL em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 10:22

Decorrido prazo de GUSTAVO FONTELES CARVALHO PEREIRA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 10:22

Decorrido prazo de FLOR DE MARIA ARAUJO MIRANDA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

Documentos

Sentença

•15/04/2026, 10:38

Petição

•30/03/2026, 09:56

17/04/2026, 01:01

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 21:43

Homologada a Transação

15/04/2026, 10:38

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 09:56

Conclusos para julgamento

10/03/2026, 15:35

Juntada de Certidão

10/03/2026, 15:34

Decorrido prazo de MAIZA CRISTINA PONTES DA SILVA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 07:58

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 07:58

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

20/02/2026, 01:03

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2026.

20/02/2026, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 10:05

Juntada de Certidão

13/02/2026, 10:05

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 10:05

Juntada de despacho

13/02/2026, 10:05

Recebidos os autos

13/02/2026, 10:05

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 10:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/03/2023, 20:28

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 13:30

Decorrido prazo de WILKER BAUHER VIEIRA LOPES em 19/12/2022 23:59.

22/01/2023, 02:05

Decorrido prazo de WILKER BAUHER VIEIRA LOPES em 19/12/2022 23:59.

22/01/2023, 02:05

Publicado Intimação em 25/11/2022.

17/12/2022, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

17/12/2022, 11:11

Conclusos para despacho

12/12/2022, 17:13

Juntada de Certidão

12/12/2022, 17:13

Juntada de petição

25/11/2022, 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 13:42

Juntada de informações prestadas

23/11/2022, 13:40

Juntada de petição

21/11/2022, 11:47

Juntada de Certidão

18/11/2022, 15:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Coroatá.

18/11/2022, 15:33

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/11/2022, 11:52

Juntada de Certidão

14/11/2022, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2022, 11:13

Conclusos para decisão

20/08/2022, 19:44

Juntada de Certidão

20/08/2022, 19:44

Decorrido prazo de MAIZA CRISTINA PONTES DA SILVA em 08/06/2022 23:59.

11/07/2022, 12:24

Publicado Intimação em 01/06/2022.

09/06/2022, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

09/06/2022, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FLOR DE MARIA ARAUJO MIRANDA - MA14632-A Réu: EMPRESA VIVO FINALIDADE: Intimação da parte autora por seu respectivo advogado, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0802769-91.2017.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): MAIZA CRISTINA PONTES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. Ao compulsar os autos, verifico que o executado apresentou manifestação e comprovante de pagamento. Em sendo assim, INTIME-SE a parte exequente, através de seu advogado/defensor público, para que se manifeste sobre o comprovante de pagamento acima mencionado, no prazo de 05 (cinco) dias. Por fim, conclusos. Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 30 de maio de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

31/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FLOR DE MARIA ARAUJO MIRANDA - MA14632-A Réu: EMPRESA VIVO FINALIDADE: Intimação da parte autora por seu respectivo advogado, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0802769-91.2017.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): MAIZA CRISTINA PONTES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. Ao compulsar os autos, verifico que o executado apresentou manifestação e comprovante de pagamento. Em sendo assim, INTIME-SE a parte exequente, através de seu advogado/defensor público, para que se manifeste sobre o comprovante de pagamento acima mencionado, no prazo de 05 (cinco) dias. Por fim, conclusos. Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 30 de maio de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

31/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FLOR DE MARIA ARAUJO MIRANDA - MA14632-A Réu: EMPRESA VIVO FINALIDADE: Intimação da parte autora por seu respectivo advogado, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0802769-91.2017.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): MAIZA CRISTINA PONTES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. Ao compulsar os autos, verifico que o executado apresentou manifestação e comprovante de pagamento. Em sendo assim, INTIME-SE a parte exequente, através de seu advogado/defensor público, para que se manifeste sobre o comprovante de pagamento acima mencionado, no prazo de 05 (cinco) dias. Por fim, conclusos. Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 30 de maio de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

31/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2022, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 10:27

Conclusos para despacho

29/03/2022, 12:06

Juntada de Certidão

29/03/2022, 12:06

Juntada de petição

11/08/2021, 08:18

Decorrido prazo de MAIZA CRISTINA PONTES DA SILVA em 26/07/2021 23:59.

01/08/2021, 00:54

Decorrido prazo de EMPRESA VIVO em 26/07/2021 23:59.

01/08/2021, 00:54

Decorrido prazo de MAIZA CRISTINA PONTES DA SILVA em 26/07/2021 23:59.

01/08/2021, 00:54

Decorrido prazo de EMPRESA VIVO em 26/07/2021 23:59.

01/08/2021, 00:54

Publicado Intimação em 05/07/2021.

05/07/2021, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 03:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2021, 09:54

Embargos de Declaração Acolhidos

18/06/2021, 18:10

Conclusos para decisão

07/06/2021, 21:47

Juntada de Certidão

07/06/2021, 21:47

Juntada de petição

27/05/2021, 17:16

Decorrido prazo de MAIZA CRISTINA PONTES DA SILVA em 19/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 08:04

Decorrido prazo de EMPRESA VIVO em 19/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 08:04

Decorrido prazo de EMPRESA VIVO em 19/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 06:59

Decorrido prazo de MAIZA CRISTINA PONTES DA SILVA em 19/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 06:59

Publicado Intimação em 12/05/2021.

12/05/2021, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 07:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2021, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2021, 18:28

Conclusos para despacho

05/03/2021, 09:08

Juntada de Certidão

05/03/2021, 09:08

Recebidos os autos

08/12/2020, 13:20

Juntada de Petição (outras)

08/12/2020, 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/08/2020, 19:33

Decorrido prazo de EMPRESA VIVO em 27/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 03:28

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2020, 07:05

Conclusos para decisão

13/07/2020, 01:16

Juntada de Certidão

13/07/2020, 01:16

Juntada de contrarrazões

10/07/2020, 17:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2020, 18:25

Juntada de Ato ordinatório

26/06/2020, 18:25

Juntada de apelação

22/06/2020, 00:34

Decorrido prazo de FLOR DE MARIA ARAUJO MIRANDA em 26/05/2020 23:59:59.

11/06/2020, 04:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2020, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2020, 12:11

Conclusos para decisão

18/04/2020, 22:34

Juntada de Certidão

18/04/2020, 22:34

Juntada de petição

14/04/2020, 15:28

Juntada de embargos de declaração

07/04/2020, 17:08

Julgado procedente em parte do pedido

03/04/2020, 15:32

Juntada de petição

14/01/2019, 12:29

Conclusos para julgamento

10/05/2018, 17:19

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 30/04/2018 23:59:59.

01/05/2018, 03:01

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 16/04/2018 17:00 2ª Vara de Coroatá.

18/04/2018, 10:46

Juntada de Petição de petição

16/04/2018, 14:22

Decorrido prazo de FLOR DE MARIA ARAUJO MIRANDA em 19/03/2018 23:59:59.

20/03/2018, 00:21

Expedição de Comunicação eletrônica

09/03/2018, 09:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

09/03/2018, 09:38

Audiência conciliação designada para 16/04/2018 17:00.

09/03/2018, 09:31

Não Concedida a Medida Liminar

25/01/2018, 11:45

Conclusos para decisão

25/09/2017, 17:19

Distribuído por sorteio

25/09/2017, 17:18

Ato Ordinatório

•13/02/2026, 10:05

Ato Ordinatório

•13/02/2026, 10:05

Acórdão

•19/12/2025, 10:51

Despacho

•21/01/2025, 20:49

Acórdão

•19/12/2024, 22:02

Decisão

•11/07/2024, 16:27

Decisão

•18/05/2023, 08:19

Despacho

•19/04/2023, 10:29

Despacho

•28/02/2023, 13:30

Ato Ordinatório

•14/11/2022, 11:51

Despacho

•14/11/2022, 11:13

Despacho

•16/05/2022, 10:27

Sentença

•18/06/2021, 18:10

Todos os documentos(25)

Sentença

•15/04/2026, 10:38

Petição

•30/03/2026, 09:56

Ato Ordinatório

•13/02/2026, 10:05

Ato Ordinatório

•13/02/2026, 10:05

Acórdão

•19/12/2025, 10:51

Despacho

•21/01/2025, 20:49

Acórdão

•19/12/2024, 22:02

Decisão

•11/07/2024, 16:27

Decisão

•18/05/2023, 08:19

Despacho

•19/04/2023, 10:29

Despacho

•28/02/2023, 13:30

Ato Ordinatório

•14/11/2022, 11:51

Despacho

•14/11/2022, 11:13

Despacho

•16/05/2022, 10:27

Sentença

•18/06/2021, 18:10

Despacho

•05/03/2021, 18:28

Decisão (expediente)

•28/10/2020, 10:06

Decisão

•28/10/2020, 09:36

Despacho

•01/09/2020, 10:18

Despacho

•14/07/2020, 07:05

Ato Ordinatório

•26/06/2020, 18:25

Ato Ordinatório

•26/06/2020, 18:25

Despacho

•20/04/2020, 12:11

Sentença

•03/04/2020, 15:32

Decisão

•25/01/2018, 11:45