Procedimento Comum Cível 0800133-08.2021.8.10.0070 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2021

Valor da Causa

R$ 254.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Arari

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Arari 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CDPR) - em Substituição no 2º Grau - Des. Antonio Jose Vieira Filho 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ant�nio Jos� Vieira Filho (CDPR)

Partes do Processo

ANTONIO NELCEANI XAVIER DOS SANTOS

CPF

Autor

BENILTON CAMPELO DA COSTA

CPF

Autor

ASSIS ROCHA COSTA

CPF

Autor

OSMIR DA COSTA

CPF

Autor

BENEDITO FREIRE SANTANA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LUIS NUNES MARTINS NETO

OAB/MA 14887·CPF·Representa: Autor

THASSIA MENDES DA SILVA

OAB/MA 14467·CPF·Representa: Réu

ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA

OAB/MA 7179·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

ANTONIO NELCEANI XAVIER DOS SANTOS

CPF

Autor

BENILTON CAMPELO DA COSTA

CPF

Autor

ASSIS ROCHA COSTA

CPF

Autor

OSMIR DA COSTA

CPF

Autor

BENEDITO FREIRE SANTANA

CPF

Autor

NAILSON COSTA SANTOS

CPF

Autor

ANTONIO AUGUSTO ALMEIDA BRANDAO

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/05/2025, 17:18

Juntada de certidão de oficial de justiça

28/05/2025, 17:18

Juntada de certidão de oficial de justiça

28/05/2025, 17:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/10/2023, 12:40

Juntada de Certidão

20/10/2023, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 20:47

Conclusos para decisão

18/07/2023, 16:30

Juntada de Certidão

18/07/2023, 16:30

Juntada de Certidão

18/07/2023, 16:23

Decorrido prazo de LUIS NUNES MARTINS NETO em 11/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:06

Decorrido prazo de LUIS NUNES MARTINS NETO em 11/07/2023 23:59.

15/07/2023, 12:32

Publicado Intimação em 20/06/2023.

20/06/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

19/06/2023, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

18/06/2023, 01:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2023, 10:24

Todas as movimentações(75)

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/05/2025, 17:18

Juntada de certidão de oficial de justiça

28/05/2025, 17:18

Juntada de certidão de oficial de justiça

28/05/2025, 17:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/10/2023, 12:40

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•10/10/2023, 20:47

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 14:09

20/10/2023, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 20:47

Conclusos para decisão

18/07/2023, 16:30

Juntada de Certidão

18/07/2023, 16:30

Juntada de Certidão

18/07/2023, 16:23

Decorrido prazo de LUIS NUNES MARTINS NETO em 11/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:06

Decorrido prazo de LUIS NUNES MARTINS NETO em 11/07/2023 23:59.

15/07/2023, 12:32

Publicado Intimação em 20/06/2023.

20/06/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

19/06/2023, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

18/06/2023, 01:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2023, 10:24

Juntada de Certidão

15/06/2023, 14:09

Juntada de Certidão

15/06/2023, 14:00

Cancelada a movimentação processual

15/06/2023, 13:44

Desentranhado o documento

15/06/2023, 13:44

Juntada de apelação

12/06/2023, 10:24

Juntada de apelação

09/06/2023, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 00:11

Publicado Intimação em 19/05/2023.

19/05/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 00:10

Publicado Sentença (expediente) em 19/05/2023.

19/05/2023, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 09:30

Julgado procedente em parte do pedido

11/05/2023, 14:02

Conclusos para decisão

09/02/2023, 14:35

Juntada de Certidão

09/02/2023, 14:34

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 23/01/2023 23:59.

26/01/2023, 05:12

Decorrido prazo de THASSIA MENDES DA SILVA em 13/12/2022 23:59.

19/01/2023, 08:37

Decorrido prazo de THASSIA MENDES DA SILVA em 13/12/2022 23:59.

19/01/2023, 08:36

Decorrido prazo de THASSIA MENDES DA SILVA em 31/10/2022 23:59.

17/01/2023, 14:27

Decorrido prazo de THASSIA MENDES DA SILVA em 31/10/2022 23:59.

17/01/2023, 14:26

Publicado Intimação em 21/11/2022.

09/12/2022, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

09/12/2022, 21:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2022, 10:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/11/2022, 10:00

Juntada de petição

10/11/2022, 17:04

Publicado Intimação em 21/10/2022.

02/11/2022, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

02/11/2022, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 18:57

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/10/2022 17:00 Vara Única de Arari.

27/10/2022, 18:57

Juntada de petição

27/10/2022, 17:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2022, 17:32

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/10/2022 17:00 Vara Única de Arari.

19/10/2022, 17:31

Juntada de ato ordinatório

19/10/2022, 17:30

Juntada de petição

18/10/2022, 16:24

Publicado Intimação em 07/10/2022.

10/10/2022, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

10/10/2022, 02:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2022, 19:33

Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/10/2022 17:00 Vara Única de Arari.

04/10/2022, 11:46

Juntada de ato ordinatório

04/10/2022, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 15:12

Conclusos para decisão

05/04/2022, 12:13

Juntada de Certidão

05/04/2022, 12:13

Decorrido prazo de LUIS NUNES MARTINS NETO em 28/01/2022 23:59.

26/02/2022, 22:14

Decorrido prazo de THASSIA MENDES DA SILVA em 28/01/2022 23:59.

26/02/2022, 22:12

Juntada de petição

24/02/2022, 11:33

Publicado Intimação em 21/01/2022.

03/02/2022, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

03/02/2022, 08:16

Juntada de petição

02/02/2022, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ANTONIO AUGUSTO ALMEIDA BRANDAO e outros (6) ADVOGADO: LUIS NUNES MARTINS NETO – OAB/MA 14887 REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: THASSIA MENDES DA SILVA – OAB/MA 14467-A DESPACHO Intimação - PROCESSO N.º: 0800133-08.2021.8.10.0070 CLASSE: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS Vistos, etc. Determino a intimação das partes pra manifestarem-se no prazo de 5 (cinco) dias, devendo informar se ainda pretendem produzir provas, especificando-as, bem como a

20/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2022, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 18:16

Conclusos para decisão

10/12/2021, 15:22

Juntada de réplica à contestação

18/11/2021, 11:37

Juntada de contestação

15/10/2021, 20:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/09/2021, 14:39

Desentranhado o documento

22/09/2021, 14:34

Cancelada a movimentação processual

22/09/2021, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2021, 21:08

Conclusos para despacho

26/02/2021, 16:00

Distribuído por sorteio

24/02/2021, 18:27

Sentença (expediente)

•17/05/2023, 09:29

Sentença

•11/05/2023, 14:02

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•27/10/2022, 18:57

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 17:30

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 11:45

Despacho

•19/05/2022, 15:12

Despacho

•16/12/2021, 18:16

Despacho

•03/03/2021, 21:08

Processo Administrativo

•24/02/2021, 18:27