Apelação Cível 0801556-72.2019.8.10.0102 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2021

Valor da Causa

R$ 31.312,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CCII)

Processos relacionados

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Partes do Processo

JOANA PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

WAIRES TALMON COSTA JUNIOR

OAB/MA 12234·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

JOANA PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/01/2023, 09:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

31/01/2023, 09:30

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

31/01/2023, 09:29

Decorrido prazo de JOANA PEREIRA DA SILVA em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 06:41

Decorrido prazo de JOANA PEREIRA DA SILVA em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 06:41

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 06:31

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 06:28

Publicado Acórdão (expediente) em 02/12/2022.

02/12/2022, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

02/12/2022, 05:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2022, 16:57

Não conhecido o recurso de #Não preenchido# de #Não preenchido#

30/11/2022, 10:35

Juntada de certidão

22/11/2022, 16:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/11/2022, 15:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/11/2022, 10:25

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 04:33

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

31/01/2023, 09:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

31/01/2023, 09:30

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

31/01/2023, 09:29

Decorrido prazo de JOANA PEREIRA DA SILVA em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 06:41

Decorrido prazo de JOANA PEREIRA DA SILVA em 27/01/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•30/11/2022, 16:57

ACÓRDÃO

•30/11/2022, 10:35

28/01/2023, 06:41

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 06:31

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 06:28

Publicado Acórdão (expediente) em 02/12/2022.

02/12/2022, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

02/12/2022, 05:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2022, 16:57

Não conhecido o recurso de #Não preenchido# de #Não preenchido#

30/11/2022, 10:35

Juntada de certidão

22/11/2022, 16:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/11/2022, 15:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/11/2022, 10:25

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 04:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/09/2022, 07:57

Juntada de contrarrazões

16/09/2022, 22:14

Publicado Despacho (expediente) em 01/09/2022.

03/09/2022, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

03/09/2022, 02:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2022, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 08:52

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 23/06/2022 23:59.

24/06/2022, 02:44

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/06/2022, 18:12

Juntada de agravo interno cível (1208)

23/06/2022, 17:51

Publicado Acórdão (expediente) em 01/06/2022.

01/06/2022, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

01/06/2022, 02:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2022, 21:25

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

27/05/2022, 11:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/05/2022, 18:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/05/2022, 16:01

Juntada de Certidão

17/05/2022, 16:28

Deliberado em Sessão - Adiado

17/05/2022, 15:53

Juntada de petição

16/05/2022, 16:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/05/2022, 14:08

Juntada de petição

13/05/2022, 18:32

Pedido de inclusão em pauta

05/05/2022, 10:48

Juntada de Certidão

18/04/2022, 10:30

Deliberado em Sessão - Retirado

18/04/2022, 09:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/04/2022, 12:23

Juntada de petição

01/04/2022, 11:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/03/2022, 08:15

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/10/2021, 17:53

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

27/10/2021, 13:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/10/2021, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 09:26

Recebidos os autos

20/07/2021, 12:35

Distribuído por sorteio

20/07/2021, 12:35

Conclusos para decisão

20/07/2021, 12:35

DESPACHO

•30/08/2022, 08:52

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•30/05/2022, 21:25

ACÓRDÃO

•27/05/2022, 11:21

DESPACHO

•07/10/2021, 09:26

SENTENÇA

•28/04/2021, 12:10

DESPACHO

•19/03/2021, 14:36

DECISÃO

•12/11/2019, 10:56