Agravo em Recurso Especial 0825089-72.2019.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0825089-72.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

14/05/2024, 13:49

Transitado em Julgado em 13/05/2024

14/05/2024, 13:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/04/2024 Petição Nº 97202/2024 - AgInt

18/04/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/04/2024, 18:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0097202 - AgInt no AREsp 2500739 - Publicação prevista para 18/04/2024

16/04/2024, 21:10

Conhecido o recurso de FRAZAO BAR E RESTAURANTE LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00097202/2024 - AgInt no AREsp 2500739/MA

15/04/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000169-2024-AJC-1T)

11/04/2024, 19:29

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000169-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/03/2024, 10:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

22/03/2024, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024, 22:21

Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00097202/2024 - AgInt no AREsp 2500739/MA

21/03/2024, 14:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

06/03/2024, 09:29

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

06/03/2024, 08:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/02/2024 Petição Nº 97202/2024 - AgInt

29/02/2024, 05:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2024, 19:43

Documentos

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