Cumprimento de sentença 0801115-72.2018.8.10.0152 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2018

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Timon

Processos relacionados

JE · TJMA · Cumprimento de sentença · Juizado Especial C�vel e Criminal da Comarca de Timon

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2023, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2023, 18:58

Conclusos para julgamento

03/03/2023, 15:18

Juntada de Certidão

03/03/2023, 15:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/02/2023, 15:45

Juntada de Certidão

03/02/2023, 10:51

Juntada de Alvará

02/02/2023, 16:17

Juntada de Certidão

02/02/2023, 11:16

Juntada de petição

17/01/2023, 18:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2022, 17:00

Juntada de Certidão

12/12/2022, 16:30

Juntada de Certidão

08/12/2022, 14:54

Publicado Intimação em 16/11/2022.

07/12/2022, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022

07/12/2022, 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2022, 15:01

Todas as movimentações(119)

Arquivado Definitivamente

13/03/2023, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2023, 18:58

Conclusos para julgamento

03/03/2023, 15:18

Juntada de Certidão

03/03/2023, 15:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/02/2023, 15:45

Documentos

Despacho

•12/03/2023, 18:58

Despacho

•26/09/2022, 16:36

Juntada de Certidão

03/02/2023, 10:51

Juntada de Alvará

02/02/2023, 16:17

Juntada de Certidão

02/02/2023, 11:16

Juntada de petição

17/01/2023, 18:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2022, 17:00

Juntada de Certidão

12/12/2022, 16:30

Juntada de Certidão

08/12/2022, 14:54

Publicado Intimação em 16/11/2022.

07/12/2022, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022

07/12/2022, 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2022, 15:01

Juntada de Certidão

10/11/2022, 11:50

Juntada de petição

01/11/2022, 16:55

Publicado Intimação em 06/10/2022.

07/10/2022, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

07/10/2022, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: DANILO ROMERO NUNES DE SOUSA LIMA - PI16588, ANTONIO CAPISTRANO DE OLIVEIRA NETO - PI15920 RECLAMADO/EXECUTADO: IRESOLVE SA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: MARIANA DENUZZO - SP253384-A De Ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito deste Juizado, Dr. JOSEMILTON SILVA BARROS, ficam V. Sªs, ou empresa regularmente INTIMADO(S) de todo o teor do DESPACHO proferido nos autos do processo em epígrafe, cujo documento segue abaixo: TIMON(MA), 4 de outubro de 2022. ITAPORAM RODRIGUES DA SILVA Serventuário da Justiça Torno sem efeito a sentença de extinção em razão da ausência da parte FRANCISCO MOREIRA DE SOUZA à audiência, uma vez que foi proferida em fase de cumprimento de sentença (id63511534). Consequentemente, acolho os embargos de declaração de id 64061584. Conforme consta nos autos, FRANCISCO MOREIRA DE SOUZA é devedor de IRESOLVE SA na quantia de R$ 336,67, valor levantado em excesso. Diante disso, Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIMON Rua Duque de Caxias, nº 220, Centro, Timon/MA, CEP: 65630-190 - Fone: (99) 3212-7970 / 98813-0733 / e-mail: [email protected] INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0801115-72.2018.8.10.0152 RECLAMANTE: FRANCISCO MOREIRA DE SOUZA Advogados/Autoridades do(a) intime-se o autor para em cinco dias providenciar o depósito em juízo da citada quantia, sob pena de bloqueio via SISBAJUD. Timon/MA, Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 JOSEMILTON SILVA BARROS Juiz de Direito

05/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2022, 15:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/10/2022, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 16:36

Conclusos para decisão

13/06/2022, 17:52

Juntada de Certidão

13/06/2022, 17:52

Publicado Intimação em 02/06/2022.

09/06/2022, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

09/06/2022, 06:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801115-72.2018.8.10.0152. EXEQUENTE: FRANCISCO MOREIRA DE SOUZA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: DANILO ROMERO NUNES DE SOUSA LIMA - PI16588, ANTONIO CAPISTRANO DE OLIVEIRA NETO - PI15920 EXECUTADO: IRESOLVE SA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: MARIANA DENUZZO - SP253384-A DIANTE DO POSSÍVEL EFEITO MODIFICATIVO, Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIMON Rua Duque de Caxias, nº 220, Centro, Timon/MA, Cep: 65630-190 Fone: (99) 3212-79-70 / 3212-6158 / 3212-9650 / 98813-0733 e-mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTIME-SE A RECORRIDA PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Timon-MA, data da assinatura. WELITON SOUSA CARVALHO Juiz de Direito, respondendo

01/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 17:41

Conclusos para decisão

25/05/2022, 14:48

Juntada de Certidão

25/05/2022, 14:48

Decorrido prazo de FRANCISCO MOREIRA DE SOUZA em 22/04/2022 23:59.

25/04/2022, 03:22

Publicado Intimação em 04/04/2022.

04/04/2022, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

02/04/2022, 01:58

Juntada de embargos de declaração

01/04/2022, 16:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 12:45

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

25/03/2022, 11:15

Audiência Conciliação realizada para 25/03/2022 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Timon.

25/03/2022, 11:15

Juntada de petição

24/03/2022, 17:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2022, 16:43

Audiência Conciliação designada para 25/03/2022 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Timon.

24/02/2022, 16:43

Juntada de Certidão

23/02/2022, 17:34

Decorrido prazo de FRANCISCO MOREIRA DE SOUZA em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 09:06

Decorrido prazo de IRESOLVE SA em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 09:06

Publicado Intimação em 08/02/2022.

18/02/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

18/02/2022, 00:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2022, 08:02

Outras Decisões

03/02/2022, 15:51

Juntada de Certidão

08/03/2021, 18:04

Conclusos para decisão

08/03/2021, 18:02

Decorrido prazo de FRANCISCO MOREIRA DE SOUZA em 26/02/2021 23:59:59.

02/03/2021, 13:03

Juntada de embargos de declaração

15/02/2021, 16:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2021, 10:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2021, 10:50

Outras Decisões

07/01/2021, 08:41

Conclusos para despacho

25/08/2020, 17:48

Decorrido prazo de FRANCISCO MOREIRA DE SOUZA em 21/08/2020 23:59:59.

22/08/2020, 02:52

Juntada de aviso de recebimento

07/08/2020, 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2020, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2020, 20:13

Conclusos para despacho

12/07/2020, 12:44

Processo Desarquivado

12/07/2020, 12:43

Juntada de petição

08/07/2020, 16:41

Arquivado Definitivamente

20/05/2020, 16:25

Transitado em Julgado em 18/05/2020

20/05/2020, 16:24

Juntada de certidão trânsito em julgado

20/05/2020, 16:24

Juntada de petição

05/05/2020, 00:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2020, 17:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/03/2020, 17:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/03/2020, 17:56

Conclusos para julgamento

25/03/2020, 17:20

Juntada de termo

24/03/2020, 10:34

Juntada de Alvará

22/03/2020, 13:50

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

20/03/2020, 08:53

Juntada de transferência BACENJUD

16/03/2020, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2020, 14:20

Juntada de aviso de recebimento

09/02/2020, 19:21

Conclusos para decisão

23/01/2020, 08:59

Juntada de petição

15/12/2019, 17:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/12/2019, 12:34

Juntada de bloqueio total BACENJUD

12/12/2019, 14:05

Juntada de petição

12/12/2019, 12:08

Juntada de petição

12/12/2019, 12:06

Juntada de protocolo BACENJUD

09/12/2019, 11:13

Decorrido prazo de IRESOLVE SA em 04/12/2019 23:59:59.

05/12/2019, 03:01

Juntada de aviso de recebimento

27/11/2019, 10:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/10/2019, 09:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/10/2019, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2019, 18:28

Conclusos para decisão

11/10/2019, 16:53

Juntada de petição

30/08/2019, 14:58

Juntada de aviso de recebimento

30/08/2019, 14:34

Decorrido prazo de FRANCISCO MOREIRA DE SOUZA em 14/08/2019 23:59:59.

15/08/2019, 04:14

Juntada de petição

31/07/2019, 22:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/07/2019, 17:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2019, 17:55

Julgado procedente o pedido

27/07/2019, 23:12

Conclusos para julgamento

08/03/2019, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2019, 18:11

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 07/03/2019 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Timon.

07/03/2019, 18:11

Juntada de aviso de recebimento

04/02/2019, 15:47

Expedição de Comunicação eletrônica

11/01/2019, 16:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

11/01/2019, 16:36

Audiência instrução e julgamento designada para 07/03/2019 08:30.

11/01/2019, 16:34

Concedida a Antecipação de tutela

11/01/2019, 11:45

Juntada de petição

30/10/2018, 08:01

Juntada de petição

08/10/2018, 22:28

Decorrido prazo de FRANCISCO MOREIRA DE SOUZA em 27/08/2018 23:59:59.

29/08/2018, 00:39

Juntada de petição

23/08/2018, 13:27

Conclusos para decisão

06/08/2018, 15:34

Juntada de Petição de petição

25/07/2018, 10:10

Expedição de Comunicação eletrônica

16/07/2018, 18:55

Audiência conciliação cancelada para 12/09/2018 16:30.

10/07/2018, 15:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/07/2018, 15:51

Juntada de Petição de petição

07/07/2018, 21:42

Conclusos para decisão

07/07/2018, 21:29

Audiência conciliação designada para 12/09/2018 16:30.

07/07/2018, 21:29

Distribuído por sorteio

07/07/2018, 21:29

Despacho

•30/05/2022, 17:41

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•25/03/2022, 11:15

Decisão

•03/02/2022, 15:51

Petição

•15/02/2021, 16:22

Decisão

•07/01/2021, 08:47

Despacho

•26/07/2020, 20:13

Sentença

•29/03/2020, 17:56

Despacho

•14/03/2020, 14:20

Despacho

•17/10/2019, 18:28

Petição

•31/07/2019, 22:13

Petição

•31/07/2019, 22:13

Sentença

•27/07/2019, 23:12

Ata da Audiência

•07/03/2019, 18:11

Todos os documentos(17)

Despacho

•12/03/2023, 18:58

Despacho

•26/09/2022, 16:36

Despacho

•30/05/2022, 17:41

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•25/03/2022, 11:15

Decisão

•03/02/2022, 15:51

Petição

•15/02/2021, 16:22

Decisão

•07/01/2021, 08:47

Despacho

•26/07/2020, 20:13

Sentença

•29/03/2020, 17:56

Despacho

•14/03/2020, 14:20

Despacho

•17/10/2019, 18:28

Petição

•31/07/2019, 22:13

Petição

•31/07/2019, 22:13

Sentença

•27/07/2019, 23:12

Ata da Audiência

•07/03/2019, 18:11

Decisão

•11/01/2019, 11:45

Despacho

•10/07/2018, 15:51