Cumprimento de sentença 0800129-77.2019.8.10.0122 - TJMA

Cumprimento de sentença 0800129-77.2019.8.10.0122 - TJMA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LAIONARA CORREA MONTEIRO - PI11031 DEMANDADO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Considerando a Lei de Custas e Emolumentos nº 9.109/2009 - CGJ/MA, bem como o provimento nº 22/2018 da CGJ/MA, INTIMO a parte acima indicada, por meio de seu advogado, para que, no prazo de 10 (DEZ) dias, junte nos autos comprovante de pagamento de custas para fins de expedição do alvará judicial. São Domingos do Azeitão/MA, 9 de agosto de 2022. ANDERSON AUGUSTO SOARES DA PENHA Técnico Judiciário Mat. 201285 *Observações: O presente processo tramita na forma eletrônica por meio do sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe). Nos termos do Provimento n.º 39/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, que vedou a impressão e expedição de peças em meio físico, para acompanhamento de cartas e mandados de citação e notificação, ressalvados os casos de impedimento técnico, as partes e advogados, poderão acessar a petição inicial, bem como os demais documentos do processo, mediante dos seguintes passos: a. acesse o link: https://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam b. no campo “Número do Documento” digite os códigos de acesso abaixo emitidos pelo PJe, referente ao documento que deseja visualizar. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19062008551101600000019726183 Aposentadoria por idade rural Maria Joselia Miranda Pontes Documento Diverso 19062008551255000000019726184 Doc 1 Documento Diverso 19062008551260400000019726186 Doc 2 Documento Diverso 19062008551277700000019726188 Doc 3 Documento Diverso 19062008551294700000019726189 Decisão Decisão 19062319463876200000019751777 Citação Citação 19062319463876200000019751777 Petição Petição 19080209380475400000020898982 G CONTEST - APOS RURAL Documento Diverso 19080209380479300000020898983 0800129-77.2019.8.10.0122 Documento Diverso 19080209380486700000020898984 Intimação Intimação 19081316365824000000021227474 Petição Petição 19081509510336800000021290634 REPLICA A CONTESTAÇÃO Maria Joselia Miranda Pontes Documento Diverso 19081509510504900000021290641 Decisão Decisão 19082311551858200000021556967 Intimação Intimação 19082809434617100000021679443 Intimação Intimação 19082809434661700000021679444 Petição Petição 19090408402233300000021896217 Manifestação Maria Joselia Miranda Pontes Documento Diverso 19090408402375100000021896222 Testemunha Maria Josélia 1 Documento Diverso 19090408402409100000021896223 Testemunha Maria Joselia 2 Documento Diverso 19090408402442700000021896224 Despacho Despacho 19093011091767900000022704258 Despacho Despacho 20011619132565800000025580418 Intimação Intimação 20012410095055700000025854756 Intimação Intimação 20012410095086600000025854757 Petição Petição 20012809551148400000025940663 manifestação Maria Joselia Documento Diverso 20012809551807600000025940677 Certidão Certidão 20051310261130800000029064326 Despacho Despacho 20051911374580600000029076260 Intimação Intimação 20051911374580600000029076260 Intimação Intimação 20051911374580600000029076260 Petição Petição 20052911183011700000029569146 Manifestação Maria Joselia Miranda Pontes. Documento Diverso 20052909385830400000029569153 Petição Petição 20052909463815800000029569175 Microsoft Word - Manifestação Maria Joselia Miranda Pontes; Documento Diverso 20052909463824600000029569190 Despacho Despacho 20091418065002400000033316228 Intimação Intimação 20091418065002400000033316228 Intimação Intimação 20091418065002400000033316228 Petição Petição 20100115132435700000034025675 Petição Petição 20100115132437700000034025676 Petição Petição 20100115132461900000034025677 Despacho Despacho 20112610401614000000036036604 Intimação Intimação 20112610401614000000036036604 Intimação Intimação 20112610401614000000036036604 Despacho Despacho 21021714285573500000038483072 Despacho Despacho 21052418544754800000043329388 Intimação Intimação 21052418544754800000043329388 SUBSTABELECIMENTO Petição 21070511011119400000045449394 SUBSTABELECIMENTO MARIA JOSÉLIA Petição 21070511011158900000045449399 Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença 21070519122914100000045494094 Certidão Certidão 21070909552243600000045702891 Maria Joselia Pontes-1 Áudio e/ou vídeo de gravação de audiência 21070909552258900000045703503 Sentença Sentença 21072008065825400000046220548 Sentença (expediente) Sentença (expediente) 21072008065825400000046220548 Intimação Intimação 21072008065825400000046220548 Petição Petição 21101810122353600000051135811 Juntada Maria Joselia Miranda Pontes Petição 21101810122627900000051135831 CALCULO RPV MARIA JOSELIA MIRANDA PONTES Documento Diverso 21101810122635600000051137243 Petição Petição 21102022465509500000051373372 Despacho Despacho 22011015542158400000055045735 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 22012609335533700000055862898 Despacho Despacho 22020911202707100000056710628 Intimação Intimação 22020911202707100000056710628 Petição Petição 22030920472849800000058356619 Decisão Decisão 22051317504814400000062576526 Intimação Intimação 22051317504814400000062576526 Intimação Intimação 22051317504814400000062576526 Petição Petição 22061709584853700000064915229 juntada Maria Joselia Miranda Pontes Petição 22061709584859100000064915236 Petição Petição 22071508391940100000066868134 Petição Petição 22071508391944100000066868135 Petição Petição 22072211475278000000067401410 juntada Maria Josélia Miranda Pontes Petição 22072211475426400000067401420 DECLARAÇÃO MARIA JOSELIA MIRANDA PONTES Declaração 22072211475464500000067401425 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO BR 230, S/N, Centro, São Domingos do Azeitão-MA - Fone: (99) 3545-1087 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0800129-77.2019.8.10.0122 DEMANDANTE(S): MARIA JOSELIA MIRANDA PONTES Advogado/Autoridade do(a)

10/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LAIONARA CORREA MONTEIRO - PI11031 DEMANDADO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO BR 230, S/N, Centro, São Domingos do Azeitão-MA - Fone: (99) 3545-1087 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0800129-77.2019.8.10.0122 DEMANDANTE(S): MARIA JOSELIA MIRANDA PONTES Advogado/Autoridade do(a) Trata-se de Cumprimento de Sentença, onde a exequente apresentou planilha de cálculos atualizada (ID 54584394). A parte executada em petição de ID 62346652 - Petição, concordou com os cálculos apresentados. É o breve relatório. Decido. Observada a manifestação da parte autora, e tendo em vista que a parte executada concordou com os valores apresentados pela exequente, HOMOLOGO os cálculos constantes no evento de ID 54584394 e por tal razão, DETERMINO a Secretaria Judicial que: EXPEÇA-SE o competente RPV do valor principal em favor da parte autora, bem como o RPV em favor de seu advogado referente aos honorários advocatícios, estando o valor dentro do limite previsto no citado dispositivo, observado o disposto na Resolução n° 458/2017 do Conselho da Justiça Federal – CJF; Expedido os ofícios requisitórios, em conformidade com o art. 11 da Resolução 458/2017 do CJF, INTIME as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se a respeito do inteiro teor dos ofícios requisitórios; Decorrido o prazo acima, não havendo requerimentos, CERTIFIQUE e ENCAMINHEM o(s) ofício(s) e AGUARDE o resultado no prazo legal; DILIGENCIE a Secretaria Judicial através do sistema E-precWEB objetivando juntar aos autos os ofícios de comprovação do pagamento; Com a juntada, INTIME a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias manifestar-se e requerer o que entender de direito. CUMPRA-SE. São Domingos do Azeitão, na data do sistema. JOÃO BATISTA COELHO NETO Juiz de Direito Titular da Comarca de São Domingos do Azeitão/MA

01/06/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de MARIA JOSELIA MIRANDA PONTES em 16/02/2023 23:59.

Conclusos para julgamento

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Juntada de petição

Decorrido prazo de MARIA JOSELIA MIRANDA PONTES em 03/11/2022 23:59.

Publicado Intimação em 25/10/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

Juntada de petição

Todas as movimentações(122)

Todos os documentos(19)