Apelação Cível 0805316-46.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelAnulaçãoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Josemar Lopes Santos (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 16ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

CLUBE DE MAES DOS MORADORES DO BAIXAO SAO CRISTOVAO

CNPJ

Autor

E D DA SILVA COMERCIO DE PAPELARIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEVIDE BERNARDO BRANDAO ARAUJO

OAB/MA 11980·CPF·Representa: Autor

CINTIA ITAPARY ALBUQUERQUE

OAB/MA 6226·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/06/2022, 09:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

27/06/2022, 09:45

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/06/2022, 09:45

Decorrido prazo de E D DA SILVA COMERCIO DE PAPELARIA em 24/06/2022 23:59.

25/06/2022, 01:45

Decorrido prazo de CLUBE DE MAES DOS MORADORES DO BAIXAO SAO CRISTOVAO em 24/06/2022 23:59.

25/06/2022, 01:45

Publicado Decisão (expediente) em 02/06/2022.

02/06/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

02/06/2022, 00:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022, 10:23

Homologada a Transação

30/05/2022, 17:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/10/2021, 11:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

11/10/2021, 11:01

Juntada de Certidão

11/10/2021, 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

08/10/2021, 14:46

Determinada a redistribuição dos autos

07/10/2021, 23:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/03/2021, 12:49

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva

27/06/2022, 09:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

27/06/2022, 09:45

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/06/2022, 09:45

Decorrido prazo de E D DA SILVA COMERCIO DE PAPELARIA em 24/06/2022 23:59.

25/06/2022, 01:45

Decorrido prazo de CLUBE DE MAES DOS MORADORES DO BAIXAO SAO CRISTOVAO em 24/06/2022 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•31/05/2022, 10:23

DECISÃO

•30/05/2022, 17:06

25/06/2022, 01:45

Publicado Decisão (expediente) em 02/06/2022.

02/06/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

02/06/2022, 00:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022, 10:23

Homologada a Transação

30/05/2022, 17:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/10/2021, 11:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

11/10/2021, 11:01

Juntada de Certidão

11/10/2021, 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

08/10/2021, 14:46

Determinada a redistribuição dos autos

07/10/2021, 23:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/03/2021, 12:49

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

10/03/2021, 12:49

Juntada de documento

10/03/2021, 12:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

02/03/2021, 15:26

Juntada de petição

09/11/2020, 17:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/08/2020, 22:52

Juntada de parecer do ministério público

19/08/2020, 12:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2020, 13:08

Juntada de parecer

07/08/2020, 18:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/07/2020, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2020, 18:44

Conclusos para despacho

23/07/2020, 19:10

Recebidos os autos

23/07/2020, 09:26

Conclusos para decisão

23/07/2020, 09:26

Distribuído por sorteio

23/07/2020, 09:26

DECISÃO

•07/10/2021, 23:42

DESPACHO

•27/07/2020, 18:44

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2020, 11:48

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2020, 12:33

SENTENÇA

•27/04/2020, 16:04

DESPACHO

•05/12/2016, 14:22

DESPACHO

•18/08/2016, 11:17

DESPACHO

•14/06/2016, 15:52

DESPACHO

•19/04/2016, 09:47

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2016, 15:12

DESPACHO

•26/02/2016, 20:10