Cumprimento de sentença 0829536-11.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/06/2016

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 14� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

NUBIA MARIA ABREU DA LUZ

CPF

Autor

LUIS FRANCISCO MATOS FIGUEIREDO

CPF

Reu

MATOS FIGUEIREDO INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUZER MENDES CASTRO PINHEIRO

OAB/MA 8261·CPF·Representa: Autor

HELIANE SOUSA FERNANDES

OAB/MA 8502·CPF·Representa: Autor

LIVIA FRANCISCA ROMA REIS FERREIRA

OAB/MA 7490·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 10:13

Decorrido prazo de HELIANE SOUSA FERNANDES em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:32

Decorrido prazo de CLAUZER MENDES CASTRO PINHEIRO em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:32

Publicado Intimação em 14/04/2026.

15/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

15/04/2026, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2026, 17:28

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 14:19

Juntada de termo

08/02/2026, 14:19

Juntada de aviso de recebimento

08/02/2026, 14:17

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 16:06

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 11:51

Juntada de Certidão

15/12/2025, 12:08

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 11:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/11/2025, 13:06

Juntada de Certidão

25/11/2025, 15:35

Todas as movimentações(210)

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 10:13

Decorrido prazo de HELIANE SOUSA FERNANDES em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:32

Decorrido prazo de CLAUZER MENDES CASTRO PINHEIRO em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:32

Publicado Intimação em 14/04/2026.

15/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 14:19

Decisão

•17/11/2025, 10:53

15/04/2026, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2026, 17:28

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 14:19

Juntada de termo

08/02/2026, 14:19

Juntada de aviso de recebimento

08/02/2026, 14:17

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 16:06

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 11:51

Juntada de Certidão

15/12/2025, 12:08

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 11:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/11/2025, 13:06

Juntada de Certidão

25/11/2025, 15:35

Juntada de Ofício

25/11/2025, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

25/11/2025, 00:04

Publicado Intimação em 24/11/2025.

25/11/2025, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2025, 17:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/11/2025, 17:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/11/2025, 17:27

Proferidas outras decisões não especificadas

17/11/2025, 10:53

Juntada de petição

07/08/2025, 18:56

Juntada de petição

14/07/2025, 11:49

Conclusos para despacho

02/06/2025, 09:40

Juntada de petição

02/06/2025, 07:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/05/2025, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 11:46

Conclusos para despacho

11/11/2024, 14:26

Juntada de Certidão

11/11/2024, 14:26

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MARANHAO em 18/10/2024 23:59.

20/10/2024, 09:51

Decorrido prazo de HELIANE SOUSA FERNANDES em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 02:29

Juntada de petição

30/09/2024, 16:22

Juntada de Certidão

30/09/2024, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 02:55

Publicado Intimação em 26/09/2024.

26/09/2024, 02:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2024, 16:21

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 12:09

Expedição de informações pessoalmente.

21/09/2024, 22:06

Juntada de Ofício

11/09/2024, 15:48

Juntada de petição

30/08/2024, 17:07

Publicado Intimação em 28/08/2024.

28/08/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 00:23

Juntada de petição

26/08/2024, 18:55

Juntada de petição

26/08/2024, 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2024, 07:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2024, 07:38

Outras Decisões

19/08/2024, 09:31

Conclusos para despacho

03/05/2024, 09:34

Decorrido prazo de HELIANE SOUSA FERNANDES em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 05:50

Decorrido prazo de LIVIA FRANCISCA ROMA REIS FERREIRA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 05:50

Publicado Intimação em 20/03/2024.

21/03/2024, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

21/03/2024, 12:05

Juntada de petição

19/03/2024, 16:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2024, 11:52

Juntada de Certidão

18/03/2024, 11:41

Juntada de petição

15/02/2024, 08:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2024, 12:42

Juntada de diligência

28/01/2024, 12:42

Expedição de Mandado.

08/01/2024, 10:34

Juntada de Mandado

10/12/2023, 01:30

Decorrido prazo de LIVIA FRANCISCA ROMA REIS FERREIRA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 02:32

Decorrido prazo de HELIANE SOUSA FERNANDES em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 02:32

Juntada de petição

06/10/2023, 15:05

Publicado Intimação em 04/10/2023.

06/10/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

06/10/2023, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2023, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 20:50

Conclusos para decisão

05/09/2023, 17:31

Decorrido prazo de HELIANE SOUSA FERNANDES em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 01:57

Decorrido prazo de LIVIA FRANCISCA ROMA REIS FERREIRA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 01:57

Juntada de petição

27/06/2023, 16:51

Publicado Intimação em 20/06/2023.

20/06/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 02:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2023, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 10:52

Conclusos para despacho

17/05/2023, 14:25

Juntada de Certidão

15/05/2023, 14:04

Decorrido prazo de LUIS FRANCISCO MATOS FIGUEIREDO em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 01:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2023, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 11:52

Conclusos para despacho

22/02/2023, 11:35

Decorrido prazo de HELIANE SOUSA FERNANDES em 27/10/2022 23:59.

17/01/2023, 13:16

Decorrido prazo de HELIANE SOUSA FERNANDES em 27/10/2022 23:59.

17/01/2023, 13:16

Publicado Intimação em 20/10/2022.

01/11/2022, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

01/11/2022, 02:45

Juntada de petição

20/10/2022, 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2022, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 10:05

Juntada de diligência

22/09/2022, 17:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/09/2022, 17:12

Conclusos para despacho

15/09/2022, 15:38

Juntada de petição

14/09/2022, 09:39

Expedição de Mandado.

13/09/2022, 11:20

Juntada de Mandado

12/09/2022, 00:53

Juntada de termo

24/08/2022, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 16:50

Conclusos para despacho

23/08/2022, 15:14

Juntada de petição

19/08/2022, 16:37

Juntada de Certidão

16/08/2022, 11:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/08/2022, 22:22

Juntada de Mandado

15/08/2022, 10:14

Decorrido prazo de LIVIA FRANCISCA ROMA REIS FERREIRA em 24/06/2022 23:59.

20/07/2022, 19:07

Juntada de petição

24/06/2022, 15:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2022, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 10:10

Juntada de petição

14/06/2022, 10:48

Juntada de petição

10/06/2022, 10:11

Publicado Intimação em 02/06/2022.

09/06/2022, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

09/06/2022, 19:43

Conclusos para despacho

07/06/2022, 17:40

Juntada de petição

07/06/2022, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0829536-11.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: NUBIA MARIA ABREU DA LUZ Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CLAUZER MENDES CASTRO PINHEIRO - MA8261-A, HELIANE SOUSA FERNANDES - MA8502-A, LIVIA FRANCISCA ROMA REIS FERREIRA - MA7490 REPRESENTADO: LUIS FRANCISCO MATOS FIGUEIREDO, MATOS FIGUEIREDO INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA DESPACHO Nos termos dos artigos 509, § 2º e 524 do Código de Processo Civil, Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se o(a) exequente para que instrua, no prazo de 15 (quinze) dias, o requerimento de id 56313881 com demonstrativo discriminado e atualizado da dívida correspondente ao valor da condenação ou do título executivo judicial, a fim de possibilitar a intimação do executado no sentido de efetuar o pagamento voluntário do débito exequendo. Após, voltem os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se. São Luís/MA, 25 de Maio de 2022. ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS Juiz Auxiliar - 14ª Vara Cível

01/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 10:31

Conclusos para despacho

24/11/2021, 11:45

Evoluída a classe de #Oculto# para #Oculto#

24/11/2021, 11:44

Decorrido prazo de LIVIA FRANCISCA ROMA REIS FERREIRA em 18/11/2021 23:59.

20/11/2021, 09:46

Decorrido prazo de LIVIA FRANCISCA ROMA REIS FERREIRA em 18/11/2021 23:59.

20/11/2021, 09:46

Juntada de petição

16/11/2021, 15:31

Juntada de petição

16/11/2021, 12:13

Publicado Intimação em 03/11/2021.

03/11/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

29/10/2021, 01:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2021, 11:11

Juntada de ato ordinatório

27/10/2021, 09:35

Transitado em Julgado em 01/10/2021

27/10/2021, 09:32

Decorrido prazo de LUIS FRANCISCO MATOS FIGUEIREDO em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 11:38

Decorrido prazo de MATOS FIGUEIREDO INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 11:38

Decorrido prazo de MATOS FIGUEIREDO INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 11:38

Decorrido prazo de LUIS FRANCISCO MATOS FIGUEIREDO em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 11:38

Decorrido prazo de LIVIA FRANCISCA ROMA REIS FERREIRA em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 12:31

Juntada de petição

27/08/2021, 10:56

Juntada de petição

24/08/2021, 11:18

Publicado Intimação em 17/08/2021.

17/08/2021, 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021

17/08/2021, 20:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2021, 18:04

Julgado procedente em parte do pedido

02/08/2021, 16:33

Conclusos para julgamento

16/07/2021, 08:33

Juntada de termo

15/07/2021, 16:29

Outras Decisões

13/07/2021, 18:08

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 13/07/2021 09:00 14ª Vara Cível de São Luís .

13/07/2021, 18:08

Juntada de termo

02/07/2021, 11:25

Juntada de petição

25/06/2021, 11:38

Decorrido prazo de HELIANE SOUSA FERNANDES em 25/05/2021 23:59:59.

26/05/2021, 23:00

Decorrido prazo de LIVIA FRANCISCA ROMA REIS FERREIRA em 25/05/2021 23:59:59.

26/05/2021, 22:59

Decorrido prazo de CLAUZER MENDES CASTRO PINHEIRO em 25/05/2021 23:59:59.

26/05/2021, 22:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 08:43

Publicado Intimação em 18/05/2021.

18/05/2021, 00:10

Juntada de Certidão

17/05/2021, 14:53

Juntada de Certidão

17/05/2021, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

17/05/2021, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2021, 13:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/05/2021, 01:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/05/2021, 01:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/05/2021, 01:26

Audiência Instrução designada para 13/07/2021 09:00 14ª Vara Cível de São Luís.

14/05/2021, 01:07

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 16:56

Conclusos para despacho

31/07/2020, 17:40

Juntada de Certidão

23/07/2020, 08:47

Decorrido prazo de LUIS FRANCISCO MATOS FIGUEIREDO em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 01:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2020, 09:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/03/2020, 09:18

Conclusos para despacho

04/12/2019, 15:52

Juntada de termo

04/12/2019, 15:51

Decorrido prazo de LUIS FRANCISCO MATOS FIGUEIREDO em 27/11/2019 23:59:59.

28/11/2019, 04:51

Decorrido prazo de MATOS FIGUEIREDO INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA em 27/11/2019 23:59:59.

28/11/2019, 04:50

Decorrido prazo de HELIANE SOUSA FERNANDES em 25/11/2019 23:59:59.

26/11/2019, 02:36

Juntada de petição

25/11/2019, 23:35

Juntada de petição

20/11/2019, 15:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/11/2019, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2019, 10:05

Conclusos para despacho

20/09/2018, 17:21

Juntada de termo

20/09/2018, 17:20

Decorrido prazo de NUBIA MARIA ABREU DA LUZ em 22/05/2018 23:59:59.

23/05/2018, 00:36

Juntada de Petição de petição

21/05/2018, 15:41

Decorrido prazo de MATOS FIGUEIREDO INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA em 09/05/2018 23:59:59.

10/05/2018, 00:44

Juntada de Petição de petição

23/04/2018, 09:38

Publicado Intimação em 17/04/2018.

17/04/2018, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/04/2018, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2018, 14:19

Expedição de Comunicação eletrônica

14/04/2018, 14:19

Expedição de Comunicação eletrônica

14/04/2018, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2018, 14:32

Conclusos para decisão

14/09/2017, 18:10

Juntada de Certidão

14/09/2017, 18:10

Decorrido prazo de NUBIA MARIA ABREU DA LUZ em 02/03/2017 23:59:59.

03/03/2017, 01:57

Juntada de Petição de petição

02/03/2017, 18:23

Expedição de Comunicação eletrônica

24/01/2017, 15:52

Juntada de ato ordinatório

24/01/2017, 15:50

Juntada de Certidão

24/01/2017, 15:49

Juntada de Petição de contestação

13/12/2016, 15:32

Juntada de Certidão

22/11/2016, 09:46

Juntada de Petição de petição

21/11/2016, 11:53

Juntada de termo

03/11/2016, 13:53

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 03/11/2016 10:30 14ª Vara Cível de São Luís.

03/11/2016, 13:52

Juntada de Certidão

03/11/2016, 13:20

Juntada de Petição de petição

03/11/2016, 12:25

Juntada de Petição de petição

03/11/2016, 09:58

Juntada de Petição de petição

03/11/2016, 09:51

Juntada de Petição de petição

13/09/2016, 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica

22/08/2016, 16:16

Juntada de ato ordinatório

22/08/2016, 16:07

Juntada de termo

22/08/2016, 16:06

Decorrido prazo de NUBIA MARIA ABREU DA LUZ em 09/08/2016 23:59:59.

10/08/2016, 00:03

Audiência conciliação designada para 03/11/2016 10:30.

01/07/2016, 16:18

Expedição de Comunicação eletrônica

01/07/2016, 16:16

Expedição de Mandado

01/07/2016, 16:16

Não Concedida a Antecipação de tutela

22/06/2016, 09:45

Conclusos para decisão

15/06/2016, 16:17

Distribuído por sorteio

15/06/2016, 16:17

Despacho

•13/05/2025, 11:46

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 12:09

Petição

•26/08/2024, 18:55

Decisão

•19/08/2024, 09:31

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 11:41

Despacho

•22/09/2023, 20:50

Despacho

•30/05/2023, 10:52

Despacho

•21/03/2023, 11:52

Despacho

•18/10/2022, 10:05

Despacho

•23/08/2022, 16:50

Despacho

•15/06/2022, 10:10

Despacho

•25/05/2022, 10:31

Ato Ordinatório

•27/10/2021, 09:35

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 14:19

Decisão

•17/11/2025, 10:53

Despacho

•13/05/2025, 11:46

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 12:09

Petição

•26/08/2024, 18:55

Decisão

•19/08/2024, 09:31

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 11:41

Despacho

•22/09/2023, 20:50

Despacho

•30/05/2023, 10:52

Despacho

•21/03/2023, 11:52

Despacho

•18/10/2022, 10:05

Despacho

•23/08/2022, 16:50

Despacho

•15/06/2022, 10:10

Despacho

•25/05/2022, 10:31

Ato Ordinatório

•27/10/2021, 09:35

Sentença

•02/08/2021, 16:33

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•13/07/2021, 18:08

Despacho

•12/05/2021, 16:56

Decisão

•27/03/2020, 09:18

Despacho

•01/10/2019, 10:05

Despacho

•09/03/2018, 14:32

Ato Ordinatório

•24/01/2017, 15:50

Ato Ordinatório

•22/08/2016, 16:07

Decisão

•22/06/2016, 09:45