Procedimento Comum Cível 0807451-69.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2020

Valor da Causa

R$ 10.168,68

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 3� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ant�nio Jos� Vieira Filho (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de DBL INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E EMBALAGENS LTDA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 08:41

Decorrido prazo de CLERENITA COSTA BASTOS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 08:41

Conclusos para despacho

13/03/2026, 09:40

Juntada de termo

13/03/2026, 09:27

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 02:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2026, 22:10

Juntada de Petição de diligência

12/03/2026, 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

09/03/2026, 13:02

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 13:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 17:01

Expedição de Mandado.

05/03/2026, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 10:54

Conclusos para despacho

29/04/2025, 08:37

Juntada de termo

28/04/2025, 10:36

Decorrido prazo de DBL INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E EMBALAGENS LTDA em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:12

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo de DBL INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E EMBALAGENS LTDA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 08:41

Decorrido prazo de CLERENITA COSTA BASTOS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 08:41

Conclusos para despacho

13/03/2026, 09:40

Juntada de termo

13/03/2026, 09:27

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•03/11/2025, 10:54

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 10:59

13/03/2026, 02:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2026, 22:10

Juntada de Petição de diligência

12/03/2026, 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

09/03/2026, 13:02

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 13:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 17:01

Expedição de Mandado.

05/03/2026, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 10:54

Conclusos para despacho

29/04/2025, 08:37

Juntada de termo

28/04/2025, 10:36

Decorrido prazo de DBL INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E EMBALAGENS LTDA em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

04/04/2025, 00:15

Publicado Intimação em 31/03/2025.

04/04/2025, 00:15

Juntada de petição

27/03/2025, 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 11:10

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 10:59

Juntada de despacho

27/03/2025, 06:39

Recebidos os autos

27/03/2025, 06:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/02/2023, 12:36

Decorrido prazo de MATEUS SILVA ROCHA em 25/10/2022 23:59.

17/01/2023, 03:32

Decorrido prazo de MATEUS SILVA ROCHA em 25/10/2022 23:59.

17/01/2023, 03:32

Decorrido prazo de MATEUS SILVA ROCHA em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 10:02

Decorrido prazo de GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 10:02

Publicado Intimação em 14/11/2022.

03/12/2022, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

03/12/2022, 12:20

Juntada de contrarrazões

15/11/2022, 17:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2022, 11:36

Juntada de Certidão

10/11/2022, 11:35

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE COSTA BASTOS em 25/10/2022 23:59.

30/10/2022, 18:38

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE COSTA BASTOS em 25/10/2022 23:59.

30/10/2022, 18:38

Juntada de apelação

25/10/2022, 16:47

Publicado Sentença (expediente) em 03/10/2022.

03/10/2022, 23:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

03/10/2022, 23:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RAQUEL ALVES DOS REIS - MA17445, PAULO HENRIQUE COSTA BASTOS - MA18301 e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida DBL INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E EMBALAGENS LTDA por Advogados/Autoridades do(a) REU: MATEUS SILVA ROCHA - MA21845-A, GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA - MA9805-A, para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferidas nos autos, cuja parte dispositiva segue transcrita: DISPOSITIVO: Ao teor do exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, no percentual de 15 % (quinze por cento) do valor da causa. Contudo, fica suspensa a execução da verba, ante a concessão dos benefícios da assistência judiciária à parte autora. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Imperatriz (MA), data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz, Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022. RYCHARDYSON BARBOSA DA SILVA Técnico Judiciário Sigiloso Assinando digitalmente Sentença (expediente) - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0807451-69.2020.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): CLERENITA COSTA BASTOS REQUERIDA(S): DBL INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E EMBALAGENS LTDA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) parte requerente CLERENITA COSTA BASTOS, por Advogados/Autoridades do(a)

30/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 13:56

Julgado improcedente o pedido

23/09/2022, 18:25

Conclusos para julgamento

24/06/2022, 11:43

Juntada de termo

24/06/2022, 11:42

Juntada de petição

17/06/2022, 10:42

Publicado Intimação em 02/06/2022.

10/06/2022, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

10/06/2022, 04:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO REU: MATEUS SILVA ROCHA - MA21845-A, GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA - MA9805-A, por todo teor do despacho abaixo transcrito: DESPACHO Tendo em conta o princípio da cooperação, digam as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se possuem provas a serem produzidas, especificando-as. Caso positivo, e no mesmo prazo, deverão as partes delimitar as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, assim como os meios de prova pelos quais pretendem provar o alegado. Ficam os sujeitos processuais desde logo cientes de que, caso nada requeiram, virão os autos conclusos para julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do novo CPC). Caso as partes já tenham ofertado manifestação nos autos, no sentido de não terem interesse na produção de outras provas, faça-se conclusão do processo na caixa conclusos para sentença. Intimem-se. IMPERATRIZ/MA, data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz, Terça-feira, 31 de Maio de 2022. GEISA COBAS XAVIER Secretária Judicial assino por ordem do MM Juiz de Direito, de acordo com artigo 250, VII, do Código de Processo Civil de 2015 ARIADNE RIBEIRO SALES Assinando digitalmente Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0807451-69.2020.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): CLERENITA COSTA BASTOS REQUERIDA(S): DBL INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E EMBALAGENS LTDA INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO do(a) parte requerida DBL INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E EMBALAGENS LTDA por Advogados/Autoridades do(a)

01/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022, 22:07

Juntada de petição

03/05/2022, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 19:13

Juntada de aviso de recebimento

04/08/2021, 16:54

Conclusos para decisão

03/08/2021, 12:23

Juntada de termo

03/08/2021, 12:22

Juntada de Certidão

03/08/2021, 12:22

Juntada de réplica à contestação

30/03/2021, 13:57

Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 20:17

Juntada de contestação

16/02/2021, 20:04

Juntada de Certidão

17/12/2020, 11:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/12/2020, 13:17

Decorrido prazo de RAQUEL ALVES DOS REIS em 17/08/2020 23:59:59.

18/08/2020, 01:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/07/2020, 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/07/2020, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2020, 10:34

Conclusos para decisão

23/06/2020, 15:58

Distribuído por sorteio

23/06/2020, 15:58

Acórdão

•24/02/2025, 11:23

Despacho

•27/02/2023, 07:39

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 11:35

Sentença (expediente)

•29/09/2022, 13:55

Sentença

•23/09/2022, 18:25

Despacho

•02/05/2022, 19:13

Despacho

•24/06/2020, 10:34