Agravo em Recurso Especial 0800400-30.2019.8.10.0076 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0800400-30.2019.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

09/08/2024, 14:03

Transitado em Julgado em 09/08/2024

09/08/2024, 14:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/05/2024 Petição Nº 1120629/2023 - AgInt

24/05/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/05/2024, 19:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1120629 - AgInt no AREsp 2450178 - Publicação prevista para 24/05/2024

23/05/2024, 18:50

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE ANAPURUS , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01120629/2023 - AgInt no AREsp 2450178/MA

20/05/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000254-2024-AJC-1T)

07/05/2024, 16:07

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000254-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/05/2024, 11:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024

03/05/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/05/2024, 18:38

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01120629/2023 - AgInt no AREsp 2450178/MA

02/05/2024, 12:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

05/02/2024, 13:26

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

05/02/2024, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2024, 10:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2024, 10:35

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/05/2024, 18:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/02/2024, 19:40

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