Cumprimento de sentença 0803719-19.2021.8.10.0049 - TJMA

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 08:33

Juntada de Certidão

19/04/2026, 20:20

Conclusos para despacho

19/04/2026, 20:20

Juntada de Certidão

09/12/2025, 17:20

Juntada de Certidão

09/12/2025, 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/11/2025, 10:49

Juntada de Petição de diligência

26/11/2025, 10:49

Decorrido prazo de LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS em 14/11/2025 23:59.

16/11/2025, 23:49

Decorrido prazo de ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE em 14/11/2025 23:59.

16/11/2025, 23:49

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:13

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 08:34

Expedição de Mandado.

21/10/2025, 08:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/10/2025, 08:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/10/2025, 10:20

Conclusos para julgamento

04/09/2025, 14:06

Juntada de petição

28/08/2025, 14:50

Decorrido prazo de LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:33

Decorrido prazo de ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:33

Juntada de petição

04/08/2025, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 00:21

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2025, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 11:35

Conclusos para decisão

02/07/2025, 08:56

Juntada de petição

23/06/2025, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

23/06/2025, 10:01

Publicado Intimação em 09/06/2025.

23/06/2025, 10:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Paço do Lumiar.

11/06/2025, 14:57

Realizado Cálculo de Liquidação

11/06/2025, 14:57

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/06/2025, 11:09

Juntada de Certidão

05/06/2025, 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 11:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2025, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 22:14

Conclusos para despacho

18/02/2025, 11:37

Decorrido prazo de LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 13:55

Decorrido prazo de LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 13:24

Juntada de petição

07/02/2025, 15:51

Juntada de termo

31/01/2025, 14:26

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 03:18

Juntada de Ofício

17/01/2025, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 01:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2024, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 10:24

Conclusos para despacho

18/12/2024, 08:55

Juntada de petição

13/12/2024, 12:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/12/2024, 15:45

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

12/12/2024, 15:45

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/12/2024, 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/12/2024, 09:32

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 09:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/12/2024, 09:29

Recebidos os autos

27/11/2024, 07:49

Juntada de decisão

27/11/2024, 07:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/07/2024, 14:52

Juntada de Certidão

17/07/2024, 14:51

Juntada de Certidão

17/07/2024, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 11:57

Conclusos para despacho

15/05/2024, 08:34

Juntada de petição

14/05/2024, 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2024, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 21:58

Conclusos para despacho

06/05/2024, 16:16

Juntada de Certidão

06/05/2024, 16:15

Decorrido prazo de LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:27

Publicado Intimação em 16/04/2024.

16/04/2024, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 02:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2024, 10:37

Outras Decisões

10/04/2024, 11:44

Juntada de petição

03/04/2024, 11:52

Conclusos para decisão

21/03/2024, 16:54

Juntada de Certidão

21/03/2024, 16:54

Juntada de laudo

06/03/2024, 12:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2024, 07:53

Juntada de Certidão

06/03/2024, 07:49

Juntada de Certidão

06/03/2024, 07:47

Juntada de petição

27/02/2024, 14:57

Decorrido prazo de LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

30/01/2024, 20:43

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 20:43

Juntada de petição

18/01/2024, 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2024, 16:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/01/2024, 16:37

Juntada de apelação

28/12/2023, 15:33

Julgado procedente o pedido

21/12/2023, 13:31

Decorrido prazo de LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 04:09

Conclusos para julgamento

12/12/2023, 21:38

Juntada de petição

21/11/2023, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

21/11/2023, 01:22

Publicado Intimação em 21/11/2023.

21/11/2023, 01:22

Juntada de petição

17/11/2023, 16:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2023, 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/11/2023, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 19:18

Conclusos para decisão

07/11/2023, 15:11

Juntada de petição

06/11/2023, 11:32

Publicado Intimação em 25/10/2023.

25/10/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 00:29

Juntada de petição

24/10/2023, 06:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2023, 13:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/10/2023, 13:27

Juntada de Certidão

23/10/2023, 13:26

Juntada de laudo pericial

21/10/2023, 15:35

Juntada de petição

14/09/2023, 13:32

Juntada de petição

29/08/2023, 18:18

Juntada de diligência

25/08/2023, 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/08/2023, 10:45

Juntada de petição

24/08/2023, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 00:25

Publicado Intimação em 24/08/2023.

24/08/2023, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2023, 18:07

Expedição de Mandado.

22/08/2023, 18:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/08/2023, 18:07

Juntada de Certidão

22/08/2023, 18:04

Juntada de laudo

31/07/2023, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 21:15

Juntada de petição

12/07/2023, 14:16

Juntada de laudo

03/07/2023, 23:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/07/2023, 14:09

Juntada de diligência

03/07/2023, 14:09

Juntada de petição

30/06/2023, 08:35

Decorrido prazo de LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:22

Conclusos para despacho

20/06/2023, 08:41

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 14/06/2023 23:59.

19/06/2023, 06:22

Publicado Intimação em 09/06/2023.

10/06/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

10/06/2023, 00:03

Juntada de petição

09/06/2023, 15:40

Publicado Intimação em 09/06/2023.

09/06/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 21:47

Conclusos para decisão

06/06/2023, 12:51

Juntada de termo

06/06/2023, 12:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2023, 12:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/06/2023, 12:41

Expedição de Mandado.

06/06/2023, 12:41

Juntada de Certidão

06/06/2023, 12:34

Juntada de laudo

29/05/2023, 15:35

Juntada de laudo

29/05/2023, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 15:32

Conclusos para despacho

25/05/2023, 12:50

Juntada de petição

24/05/2023, 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2023, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 15:42

Conclusos para despacho

19/05/2023, 07:40

Juntada de petição

26/04/2023, 14:03

Juntada de petição

26/04/2023, 12:01

Publicado Intimação em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2023, 17:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/04/2023, 17:13

Juntada de petição

17/04/2023, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 09:45

Conclusos para despacho

27/03/2023, 10:37

Juntada de termo

27/03/2023, 10:34

Juntada de aviso de recebimento

24/03/2023, 12:11

Juntada de petição

23/03/2023, 15:27

Juntada de laudo

24/02/2023, 14:37

Juntada de protocolo

16/02/2023, 10:30

Nomeado perito

14/02/2023, 14:53

Conclusos para decisão

14/02/2023, 08:09

Juntada de petição

02/02/2023, 14:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2023, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 16:25

Conclusos para julgamento

11/01/2023, 12:02

Juntada de petição

14/12/2022, 23:39

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022, 19:58

Conclusos para decisão

12/12/2022, 13:51

Juntada de Certidão

12/12/2022, 13:51

Juntada de petição

28/11/2022, 16:22

Juntada de laudo

22/11/2022, 15:58

Publicado Intimação em 27/10/2022.

09/11/2022, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

09/11/2022, 14:28

Juntada de petição

04/11/2022, 14:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2022, 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/10/2022, 10:50

Juntada de petição

24/10/2022, 14:43

Nomeado perito

11/10/2022, 10:56

Conclusos para julgamento

21/09/2022, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 09:28

Audiência Instrução realizada para 14/09/2022 09:00 2ª Vara de Paço do Lumiar.

21/09/2022, 09:28

Juntada de petição

14/09/2022, 09:09

Juntada de diligência

12/09/2022, 14:22

Juntada de diligência

09/09/2022, 19:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2022, 19:55

Juntada de petição

31/08/2022, 14:48

Expedição de Mandado.

31/08/2022, 09:59

Expedição de Mandado.

31/08/2022, 09:55

Juntada de petição

30/08/2022, 12:03

Juntada de petição

28/08/2022, 08:19

Juntada de Certidão

15/08/2022, 12:53

Juntada de petição

11/08/2022, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: MARIA ZÉLIA DA CONCEIÇÃO MARTINS Adv.: Defensoria Pública Estadual Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A Adv.: Luís André de Araújo Vasconcelos (OAB/MA nº 21.355-A) DESPACHO Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected]. ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0803719-19.2021.8.10.0049 Defiro o pedido de produção da prova oral. Assim, designo audiência de instrução para o dia 14/09/2022 às 09h, ocasião em que serão colhidos os depoimentos pessoais das partes e inquiridas as testemunhas. Intimem-se as partes, pessoalmente (via postal) e através de seus defensores, para comparecimento à audiência de instrução. Acerca da prova testemunhal, esclareço que: a) Cabe ao advogado da parte intimar a testemunha do dia, hora e local da audiência ora aprazada, mediante carta com aviso de recebimento, devendo juntar o AR nos autos até três dias antes daquela data, sob pena de desistência (art. 455, §§1º e 3º, CPC); e b) Preferindo o litigante levar a testemunha em banca, deverá informar nos autos e comprometer-se a tal feito, sendo que, não comparecendo aquelas na audiência, importará na desistência das suas oitivas (art. 455, §2º, CPC). Dê-se ciência a todos de que: I. Para comparecimento ao ato, as partes e as testemunhas poderão optar pela videoconferência ou pela modalidade presencial, apresentando-se na sala de audiências desta unidade jurisdicional; II. Em optando pela videoconferência, deverão acessar o link https://vc.tjma.jus.br/vara2plum para ter acesso à Sala Virtual da 2ª Vara deste Termo Judiciário, mediante a inserção do nome de usuário, como sendo o primeiro nome de quem participará do ato, e a senha: "tjma1234"; III. Informe-se-lhes ainda de que poderão contactar este juízo através do e-mail [email protected] e do telefone (98) 3211-6507; IV. Com o fito de prevenir eventuais irregularidades ou dificuldades de acesso, faz-se necessário que as partes informem nos autos, com até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da audiência, meios de contato rápido e direto consigo, tais como telefone ou e-mail; e V. Primando pelo princípio da cooperação das partes, instituído pelo art. 6º do CPC/2015, deverão as partes colaborar para que o ato logre êxito, comunicando eventual escusa, inclusive de ordem técnica, à sua participação. Cumpra-se. Paço do Lumiar (MA), Terça-feira, 02 de Agosto de 2022. CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar/MA mbmq

10/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2022, 08:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/08/2022, 08:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/08/2022, 08:00

Audiência Instrução designada para 14/09/2022 09:00 2ª Vara de Paço do Lumiar.

09/08/2022, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 19:57

Conclusos para decisão

22/06/2022, 11:56

Juntada de Certidão

22/06/2022, 11:55

Juntada de petição

21/06/2022, 10:17

Juntada de petição

07/06/2022, 17:40

Juntada de petição

07/06/2022, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: MARIA ZÉLIA DA CONCEIÇÃO MARTINS Adv.:Defensoria Pública Estadual Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A. Adv.: Luís André de Araújo Vasconcelos (OAB/MA nº 21.355-A) DESPACHO Em se tratando de relação consumerista, inverto o ônus da prova, com fulcro no art. 6º, VIII, do CDC. Com fulcro no princípio da cooperação processual (art. 6º, CPC/2015), intimem-se as partes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, de forma objetiva, indiquem as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, e informem justificadamente se possuem o desejo de produzir provas, especificando-as e indicando a finalidade, ou se concordam com o julgamento antecipado da lide. Caso as partes permaneçam silentes, ou informem que não possuem outras provas a serem produzidas, façam-me conclusos para julgamento. Do contrário, voltem-me para saneamento do feito. Esclareço que eventuais questões preliminares serão dirimidas em uma das oportunidades acima elencadas. Cumpra-se, servindo este despacho de mandado de intimação. Paço do Lumiar/MA, 1.º de junho de 2022. GUSTAVO HENRIQUE SILVA MEDEIROS Juiz de Direito, respondendo pela 2ª Vara de Paço do Lumiar (Portaria CGJ – 19822022) mbmq Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected]. Processo n.º 0803719-19.2021.8.10.0049

02/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2022, 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2022, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 08:48

Conclusos para decisão

30/05/2022, 09:51

Juntada de petição

17/05/2022, 15:06

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 13:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2022, 09:08

Juntada de Certidão

29/04/2022, 09:07

Juntada de contestação

26/04/2022, 15:09

Juntada de petição

05/04/2022, 15:13

Juntada de aviso de recebimento

04/04/2022, 12:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/02/2022, 12:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/02/2022, 12:46

Concedida em parte a Medida Liminar

27/01/2022, 15:05

Conclusos para decisão

26/01/2022, 08:34

Juntada de Certidão

26/01/2022, 08:33

Juntada de petição

24/01/2022, 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2021, 07:57

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2021, 20:39

Conclusos para decisão

26/11/2021, 08:45

Distribuído por sorteio

23/11/2021, 18:18

—

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Certidão

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de diligência

Decorrido prazo de LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS em 14/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE em 14/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

Publicado Intimação em 23/10/2025.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Mandado.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Todas as movimentações(228)

Todos os documentos(35)