Apelação Cível 0801719-64.2019.8.10.0098 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Tyrone José Silva (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Matões

Partes do Processo

MARIA LUZINETE DE ALMEIDA MATOS

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BANCO BADESCO

Terceiro

BRADESCOCARD

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES

OAB/PI 7827·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MA 11099·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

MARIA LUZINETE DE ALMEIDA MATOS

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BANCO BADESCO

Terceiro

BRADESCOCARD

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BRADESCARD / CASAS BAHIA

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCEIRA

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO

Terceiro

BRADESCOFIM

Terceiro

BRADESCO SA

Terceiro

BRADESCO EST UNIF

Terceiro

BANCO BRADESO S.A

Terceiro

BRANCO BRADESCO

Terceiro

BANDO BRADESCO

Terceiro

BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BRADESCO AGENCIA 1167

Terceiro

BANCO BRADESO SA

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTO

Terceiro

BANCO BRADESCO DE ROSARIO

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO BRADESCO

Terceiro

BRADESCO S.A

Terceiro

[email protected]

Terceiro

BRADESCARD

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

19/12/2023, 12:58

Baixa Definitiva

19/12/2023, 12:58

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

19/12/2023, 12:57

Cancelada a movimentação processual

19/12/2023, 12:55

Desentranhado o documento

19/12/2023, 12:55

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:17

Decorrido prazo de KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

23/10/2023, 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 19/10/2023.

23/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

23/10/2023, 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 19/10/2023.

23/10/2023, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2023, 15:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2023, 15:05

Conhecido o recurso de MARIA LUZINETE DE ALMEIDA MATOS - CPF: 013.729.853-60 (APELANTE) e não-provido

17/10/2023, 12:27

Juntada de certidão

10/10/2023, 17:02

Todas as movimentações(53)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

19/12/2023, 12:58

Baixa Definitiva

19/12/2023, 12:58

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

19/12/2023, 12:57

Cancelada a movimentação processual

19/12/2023, 12:55

Desentranhado o documento

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•17/10/2023, 15:05

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•17/10/2023, 15:05

19/12/2023, 12:55

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:17

Decorrido prazo de KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

23/10/2023, 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 19/10/2023.

23/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

23/10/2023, 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 19/10/2023.

23/10/2023, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2023, 15:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2023, 15:05

Conhecido o recurso de MARIA LUZINETE DE ALMEIDA MATOS - CPF: 013.729.853-60 (APELANTE) e não-provido

17/10/2023, 12:27

Juntada de certidão

10/10/2023, 17:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/10/2023, 16:56

Juntada de parecer do ministério público

10/10/2023, 09:51

Decorrido prazo de KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:21

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:08

Conclusos para julgamento

22/09/2023, 11:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/09/2023, 11:27

Recebidos os autos

20/09/2023, 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

20/09/2023, 11:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/09/2023, 11:59

Juntada de petição

08/09/2023, 18:09

Decorrido prazo de KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:21

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/07/2023, 13:18

Juntada de contrarrazões

25/07/2023, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023, 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 05/07/2023.

05/07/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023, 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 05/07/2023.

05/07/2023, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2023, 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2023, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 09:18

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/06/2023, 17:52

Juntada de agravo interno cível (1208)

07/06/2023, 17:24

Publicado Decisão (expediente) em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2023, 07:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2023, 07:46

Conhecido o recurso de MARIA LUZINETE DE ALMEIDA MATOS - CPF: 013.729.853-60 (APELANTE) e provido

13/05/2023, 17:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/12/2022, 11:40

Juntada de parecer do ministério público

08/12/2022, 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/11/2022, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022, 13:55

Recebidos os autos

22/11/2022, 16:20

Conclusos para decisão

22/11/2022, 16:20

Distribuído por sorteio

22/11/2022, 16:20

ACÓRDÃO

•17/10/2023, 12:27

DESPACHO

•19/06/2023, 09:18

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•15/05/2023, 07:46

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•15/05/2023, 07:46

DECISÃO

•13/05/2023, 17:00

DESPACHO

•23/11/2022, 13:55

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2022, 11:02

SENTENÇA

•01/06/2022, 10:33

SENTENÇA

•30/05/2022, 08:44

DESPACHO

•23/04/2021, 14:02

DECISÃO

•09/01/2020, 12:49