Cumprimento de sentença 0800522-90.2020.8.10.0146 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2020

Valor da Causa

R$ 18.314,31

Órgão julgador

Vara Única de Joselândia

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara �nica da Comarca de Josel�ndia

Partes do Processo

LEONARDO QUIRINO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO IVONEI DE ARAUJO ROCHA

OAB/MA 12340·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 14:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/06/2025, 14:07

Determinado o arquivamento

15/06/2025, 22:49

Conclusos para decisão

13/06/2025, 19:37

Juntada de ofício requisitório de precatório

03/09/2024, 18:10

Juntada de Certidão

24/07/2024, 09:15

Juntada de diligência

21/06/2024, 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/06/2024, 14:47

Juntada de diligência

21/06/2024, 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2024, 07:37

Expedição de Mandado.

10/06/2024, 07:36

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

07/06/2024, 22:25

Conclusos para despacho

06/06/2024, 13:07

Juntada de Certidão

06/06/2024, 13:02

Juntada de Certidão

29/05/2024, 09:01

Todas as movimentações(117)

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 14:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/06/2025, 14:07

Determinado o arquivamento

15/06/2025, 22:49

Conclusos para decisão

13/06/2025, 19:37

Juntada de ofício requisitório de precatório

Documentos

Decisão

•15/06/2025, 22:49

Decisão

•07/06/2024, 22:25

03/09/2024, 18:10

Juntada de Certidão

24/07/2024, 09:15

Juntada de diligência

21/06/2024, 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/06/2024, 14:47

Juntada de diligência

21/06/2024, 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2024, 07:37

Expedição de Mandado.

10/06/2024, 07:36

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

07/06/2024, 22:25

Conclusos para despacho

06/06/2024, 13:07

Juntada de Certidão

06/06/2024, 13:02

Juntada de Certidão

29/05/2024, 09:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:51

Expedição de informações pessoalmente.

16/05/2024, 14:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 04:37

Juntada de diligência

26/04/2024, 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2024, 17:17

Juntada de diligência

26/04/2024, 17:17

Decorrido prazo de FRANCISCO IVONEI DE ARAUJO ROCHA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:20

Publicado Ato Ordinatório em 05/04/2024.

05/04/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 00:34

Juntada de petição

03/04/2024, 10:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2024, 10:24

Expedição de Mandado.

03/04/2024, 10:24

Juntada de Certidão

03/04/2024, 10:22

Juntada de Certidão

03/04/2024, 10:20

Transitado em Julgado em 25/01/2024

20/03/2024, 12:17

Juntada de petição

02/02/2024, 19:49

Juntada de Certidão

02/02/2024, 17:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS em 24/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:15

Juntada de diligência

09/11/2023, 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/11/2023, 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/11/2023, 14:58

Juntada de diligência

01/11/2023, 14:58

Juntada de petição

24/10/2023, 22:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023, 15:50

Expedição de Mandado.

24/10/2023, 15:50

Determinada expedição de Precatório/RPV

24/10/2023, 13:00

Conclusos para despacho

22/07/2023, 14:19

Juntada de petição

22/07/2023, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2023, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 17:02

Conclusos para despacho

05/06/2023, 12:40

Juntada de petição

02/06/2023, 22:20

Expedição de Mandado.

28/04/2023, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 14:35

Conclusos para despacho

08/03/2023, 15:42

Juntada de Certidão

08/03/2023, 15:41

Publicado Intimação em 06/12/2022.

08/01/2023, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

08/01/2023, 14:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2022, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022, 21:05

Conclusos para despacho

30/11/2022, 13:55

Juntada de Certidão

30/11/2022, 13:55

Juntada de petição

09/09/2022, 20:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: LEONARDO QUIRINO DE OLIVEIRA Advogado: FRANCISCO IVONEI DE ARAUJO ROCHA CPF: 402.109.603-53, LEONARDO QUIRINO DE OLIVEIRA CPF: 042.346.793-05 Requerido: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS Advogado: DECISÃO Compulsando os autos, observo que o autor requereu o cumprimento de sentença, bem como juntou planilha de cálculos em id 55004472. Observo, ainda, em certidão de id. 64357097, informa que decorreu o prazo de 30 (trinta) dias, conforme despacho de id. 59369804, a parte requerida não se manifestou apresentando impugnação à execução, embora intimada por Central de Mandados (id. 61023589). Nesse diapasão, HOMOLOGO os cálculos apresentados de id. 55004472 e determino a expedição do ofício requisitório de precatório. Antes do envio do ofício requisitório, intimem-se as partes, na pessoa de seus procuradores, a respeito do inteiro teor do ofício de requisição. Observe, ainda, a Secretaria Judicial as regras estatuídas na Resolução GP nº 10/2017, do Tribunal de Justiça do Maranhão, quando da expedição e trâmite do ofício requisitório. Após, com o pagamento, expeça-se o competente alvará para levantamento/transferência dos valores em nome do requerente e/ou de seu (s) advogado (s). Em seguida, intimem-se para levantamento/transferência do alvará. Satisfeita a obrigação com o levantamento/transferência do alvará, certifique-se, e, nada mais havendo, arquivem-se os autos, com a devida baixa na distribuição. Cumpra-se. Joselândia/MA, Terça-feira, 31 de Maio de 2022 BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE Juiz Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras/MA, respondendo pela comarca de Joselândia/MA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE JOSELÂNDIA/MA Av. Duque de Caxias, s/n - Centro (99)3637-1591 [email protected] Processo nº 0800522-90.2020.8.10.0146

02/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2022, 15:03

Determinada expedição de Precatório/RPV

01/06/2022, 13:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/04/2022, 11:48

Conclusos para despacho

06/04/2022, 13:49

Juntada de Certidão

06/04/2022, 13:49

Transitado em Julgado em 10/06/2021

06/04/2022, 13:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/02/2022, 16:35

Juntada de certidão de oficial de justiça

15/02/2022, 16:35

Expedição de Mandado.

21/01/2022, 07:46

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 23:12

Juntada de petição

22/10/2021, 22:38

Juntada de Certidão

22/10/2021, 08:52

Juntada de petição

21/10/2021, 15:17

Conclusos para decisão

22/09/2021, 13:12

Juntada de Certidão

22/09/2021, 13:12

Decorrido prazo de FRANCISCO IVONEI DE ARAUJO ROCHA em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 12:58

Publicado Intimação em 26/08/2021.

03/09/2021, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

03/09/2021, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2021, 15:22

Juntada de Certidão

24/08/2021, 15:22

Juntada de Certidão

24/08/2021, 15:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS em 23/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 09:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS em 23/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 02:09

Juntada de petição

23/06/2021, 16:32

Juntada de diligência

10/05/2021, 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/05/2021, 14:06

Decorrido prazo de FRANCISCO IVONEI DE ARAUJO ROCHA em 23/04/2021 23:59:59.

24/04/2021, 01:42

Publicado Intimação em 05/04/2021.

05/04/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

30/03/2021, 08:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2021, 09:39

Expedição de Mandado.

29/03/2021, 09:39

Julgado procedente em parte do pedido

26/03/2021, 16:07

Conclusos para julgamento

07/12/2020, 13:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 02/12/2020 09:30 Vara Única de Joselândia .

03/12/2020, 18:20

Publicado Intimação em 13/11/2020.

13/11/2020, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020

13/11/2020, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020

13/11/2020, 00:18

Publicado Intimação em 13/11/2020.

13/11/2020, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2020, 09:21

Audiência de instrução e julgamento designada para 02/12/2020 09:30 Vara Única de Joselândia.

11/11/2020, 09:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 04/11/2020 08:30 Vara Única de Joselândia .

04/11/2020, 17:33

Juntada de petição

03/11/2020, 14:58

Juntada de petição

03/11/2020, 09:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS em 30/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 10:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS em 30/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 10:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS em 30/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 10:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS em 30/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 10:02

Juntada de certidão

23/09/2020, 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2020, 15:23

Juntada de petição

21/09/2020, 22:20

Decorrido prazo de FRANCISCO IVONEI DE ARAUJO ROCHA em 18/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 10:58

Expedição de Mandado.

11/09/2020, 08:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/09/2020, 08:43

Audiência de instrução e julgamento designada para 04/11/2020 08:30 Vara Única de Joselândia.

11/09/2020, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2020, 18:07

Conclusos para despacho

09/09/2020, 09:52

Distribuído por sorteio

08/09/2020, 01:19

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 10:24

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 10:24

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 10:22

Petição

•24/10/2023, 22:28

Decisão

•24/10/2023, 13:00

Despacho

•21/07/2023, 17:02

Despacho

•28/04/2023, 14:35

Despacho

•01/12/2022, 21:05

Decisão

•01/06/2022, 13:13

Despacho

•20/01/2022, 23:12

Petição

•22/10/2021, 22:38

Petição

•22/10/2021, 22:38

Ato Ordinatório

•24/08/2021, 15:22

Todos os documentos(17)

Decisão

•15/06/2025, 22:49

Decisão

•07/06/2024, 22:25

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 10:24

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 10:24

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 10:22

Petição

•24/10/2023, 22:28

Decisão

•24/10/2023, 13:00

Despacho

•21/07/2023, 17:02

Despacho

•28/04/2023, 14:35

Despacho

•01/12/2022, 21:05

Decisão

•01/06/2022, 13:13

Despacho

•20/01/2022, 23:12

Petição

•22/10/2021, 22:38

Petição

•22/10/2021, 22:38

Ato Ordinatório

•24/08/2021, 15:22

Sentença

•26/03/2021, 16:07

Despacho

•10/09/2020, 18:07