Procedimento Comum Cível 0800223-63.2017.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2017

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Coroatá

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria das Graças de Castro Duarte Mendes (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/01/2024, 20:38

Juntada de Certidão

30/01/2024, 13:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Coroatá.

30/01/2024, 13:18

Juntada de Certidão

11/01/2024, 10:35

Juntada de Certidão

25/10/2023, 14:17

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/09/2023, 15:23

Juntada de Certidão

05/09/2023, 15:17

Publicado Intimação em 14/08/2023.

14/08/2023, 01:15

Publicado Intimação em 14/08/2023.

14/08/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2023, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 11:44

Conclusos para despacho

12/05/2023, 11:29

Juntada de Certidão

12/05/2023, 11:29

Recebidos os autos

11/05/2023, 08:34

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

30/01/2024, 20:38

Juntada de Certidão

30/01/2024, 13:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Coroatá.

30/01/2024, 13:18

Juntada de Certidão

11/01/2024, 10:35

Juntada de Certidão

25/10/2023, 14:17

Documentos

Despacho

•09/08/2023, 11:44

Acórdão (expediente)

•13/04/2023, 13:10

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/09/2023, 15:23

Juntada de Certidão

05/09/2023, 15:17

Publicado Intimação em 14/08/2023.

14/08/2023, 01:15

Publicado Intimação em 14/08/2023.

14/08/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2023, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 11:44

Conclusos para despacho

12/05/2023, 11:29

Juntada de Certidão

12/05/2023, 11:29

Recebidos os autos

11/05/2023, 08:34

Juntada de despacho

11/05/2023, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MARIA JOSE CARDOZO PEREIRA. ADVOGADO (A): EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB MA 8011). APELADO: COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO – CEMAR. ADVOGADO (A): TIAGO JOSE FEITOSA DE SA (OAB MA 8654-A). RELATORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES. DESPACHO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, tais como o cabimento, a legitimidade, o interesse recursal e a tempestividade, conheço o recurso de apelação para que tenha o seu regular processamento em 2o grau, nos termos dos arts. 1.010 e seguintes do CPC. Foram apresentadas contrarrazões. Não havendo pedido antecipatório (art. 932, II, do CPC), encaminhe-se o processo à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC). Após, devolva-me concluso. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, 02 de agosto de 2022. Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora Despacho (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800223-63.2017.8.10.0035

05/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/05/2022, 20:11

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 12:37

Conclusos para despacho

06/04/2022, 22:40

Decorrido prazo de TIAGO JOSE FEITOSA DE SA em 28/01/2022 23:59.

02/03/2022, 10:05

Publicado Intimação em 21/01/2022.

03/02/2022, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

03/02/2022, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: MARIA JOSE CARDOSO PEREIRA Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO Requerido: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamado: TIAGO JOSE FEITOSA DE SA OAB-MA 8654-A FINALIDADE: Intimar a parte requerida EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A por seus respectivos procuradores para efetue no prazo de 05 dias o pagamento da taxa ref Intimação - ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO/DJEN Processo nº 0800223-63.2017.8.10.0035 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2022, 16:25

Juntada de Certidão

19/01/2022, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2021, 10:56

Conclusos para despacho

30/07/2021, 14:03

Juntada de Certidão

30/07/2021, 14:02

Decorrido prazo de MARIA JOSE CARDOSO PEREIRA em 29/05/2020 23:59:59.

13/06/2020, 05:29

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 03:01

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 03/06/2020 23:59:59.

06/06/2020, 04:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2020, 16:48

Juntada de Ato ordinatório

08/05/2020, 16:47

Juntada de apelação cível

07/05/2020, 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/05/2020, 15:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/05/2020, 15:23

Julgado improcedente o pedido

22/05/2019, 12:49

Conclusos para julgamento

06/02/2018, 11:33

Audiência conciliação realizada para 08/01/2018 08:00.

01/02/2018, 13:17

Audiência de instrução e julgamento designada para 01/02/2018 10:30.

01/02/2018, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2018, 09:57

Juntada de Petição de petição

31/01/2018, 11:33

Conclusos para decisão

05/01/2018, 13:23

Juntada de Petição de petição

21/09/2017, 12:16

Juntada de Petição de petição

14/09/2017, 08:43

Juntada de Petição de contestação

24/08/2017, 17:42

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 22/08/2017 08:30 2ª Vara de Coroatá.

23/08/2017, 15:03

Juntada de Petição de petição

21/08/2017, 09:47

Juntada de Petição de petição

21/08/2017, 09:44

Juntada de Petição de petição

21/08/2017, 09:44

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO em 14/08/2017 23:59:59.

19/08/2017, 01:07

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHÃO - CEMAR em 10/08/2017 23:59:59.

11/08/2017, 00:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/07/2017, 17:17

Expedição de Comunicação eletrônica

07/07/2017, 11:35

Expedição de Mandado

07/07/2017, 11:35

Audiência conciliação designada para 22/08/2017 08:30.

07/07/2017, 11:23

Não Concedida a Antecipação de tutela

13/06/2017, 18:07

Conclusos para decisão

31/01/2017, 16:30

Distribuído por sorteio

31/01/2017, 16:30

Acórdão

•13/04/2023, 10:21

Despacho

•02/08/2022, 16:27

Despacho

•04/05/2022, 12:37

Ato Ordinatório

•19/01/2022, 16:20

Despacho

•02/08/2021, 10:56

Ato Ordinatório

•08/05/2020, 16:48

Ato Ordinatório

•08/05/2020, 16:47

Sentença

•22/05/2019, 12:49

Despacho

•01/02/2018, 09:57

Decisão

•13/06/2017, 18:07