Apelação Cível 0800223-63.2017.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2022

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Gabinete Desª. Maria das Graças de Castro Duarte Mendes (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Coroatá

Partes do Processo

MARIA JOSE CARDOSO PEREIRA

CPF

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO

OAB/MA 8776·CPF·Representa: Autor

TIAGO JOSE FEITOSA DE SA

OAB/PI 5445·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(35)

MARIA JOSE CARDOSO PEREIRA

CPF

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

CEMAR/COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

COMAONIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

CEMAR- COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA S/A

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMA

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

CEMAR 116

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

* CAMPOS OBRIGATORIOS OUTROS NOMES - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

OMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

COMCOMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGITICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGITICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

CEMAR S/A

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO -CEMAR

Terceiro

CEMAR - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

CEMAR MA

Terceiro

CEMAR CAXIAS

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

E - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO- CEMAR

Terceiro

CEMAR S.A.A

Terceiro

CEMAR S.A.

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ

Reu

PROCURADORIA DA EQUATO----

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/05/2023, 08:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

11/05/2023, 08:34

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/05/2023, 08:34

Decorrido prazo de MARIA JOSE CARDOSO PEREIRA em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:05

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

24/04/2023, 15:59

Publicado Acórdão (expediente) em 17/04/2023.

24/04/2023, 15:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 13:10

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.272.793/0001-84 (APELADO), MARIA JOSE CARDOSO PEREIRA - CPF: 431.708.623-91 (REQUERENTE) e Procuradoria da Equatorial (REPRESENTANTE) e não-provido

13/04/2023, 10:21

Juntada de certidão

04/04/2023, 15:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/04/2023, 15:02

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

30/03/2023, 12:37

Conclusos para julgamento

13/03/2023, 11:15

Recebidos os autos

13/03/2023, 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

13/03/2023, 10:57

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva

11/05/2023, 08:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

11/05/2023, 08:34

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/05/2023, 08:34

Decorrido prazo de MARIA JOSE CARDOSO PEREIRA em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:05

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 10/05/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•13/04/2023, 13:10

ACÓRDÃO

•13/04/2023, 10:21

11/05/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

24/04/2023, 15:59

Publicado Acórdão (expediente) em 17/04/2023.

24/04/2023, 15:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 13:10

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.272.793/0001-84 (APELADO), MARIA JOSE CARDOSO PEREIRA - CPF: 431.708.623-91 (REQUERENTE) e Procuradoria da Equatorial (REPRESENTANTE) e não-provido

13/04/2023, 10:21

Juntada de certidão

04/04/2023, 15:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/04/2023, 15:02

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

30/03/2023, 12:37

Conclusos para julgamento

13/03/2023, 11:15

Recebidos os autos

13/03/2023, 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

13/03/2023, 10:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/03/2023, 10:57

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/09/2022, 18:24

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

21/09/2022, 17:55

Publicado Despacho (expediente) em 08/08/2022.

08/08/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

05/08/2022, 02:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2022, 08:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2022, 00:31

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 16:27

Recebidos os autos

08/05/2022, 20:11

Conclusos para decisão

08/05/2022, 20:11

Distribuído por sorteio

08/05/2022, 20:11

DESPACHO

•02/08/2022, 16:27

DESPACHO

•04/05/2022, 12:37

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2022, 16:20

DESPACHO

•02/08/2021, 10:56

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2020, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2020, 16:47

SENTENÇA

•22/05/2019, 12:49

DESPACHO

•01/02/2018, 10:57

DECISÃO

•13/06/2017, 18:07