Apelação Cível 0803631-07.2022.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2025

Valor da Causa

R$ 26.440,80

Órgão julgador

Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Juíza em Substituição no 2º Grau - Dra. Rosária de Fátima Almeida Duarte (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Caxias 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara C�vel da Comarca de Caxias 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Ros�ria de F�tima Almeida Duarte (CDPR)

Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Autor

RAFAEL GOMES MACHADO

OAB/MA 21601·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

MARIA DEUSA SOUSA OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

22/08/2024, 15:45

Baixa Definitiva

22/08/2024, 15:45

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

22/08/2024, 15:44

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 00:03

Decorrido prazo de MARIA DEUSA SOUSA OLIVEIRA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 31/07/2024.

31/07/2024, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2024, 10:22

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELANTE) e provido

26/07/2024, 13:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/07/2024, 00:06

Juntada de certidão

25/07/2024, 00:05

Juntada de petição

18/07/2024, 13:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/07/2024, 19:02

Conclusos para julgamento

05/07/2024, 10:09

Recebidos os autos

18/06/2024, 10:07

Todas as movimentações(24)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

22/08/2024, 15:45

Baixa Definitiva

22/08/2024, 15:45

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

22/08/2024, 15:44

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 00:03

Decorrido prazo de MARIA DEUSA SOUSA OLIVEIRA em 21/08/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•29/07/2024, 10:22

ACÓRDÃO

•26/07/2024, 13:52

22/08/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 31/07/2024.

31/07/2024, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2024, 10:22

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELANTE) e provido

26/07/2024, 13:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/07/2024, 00:06

Juntada de certidão

25/07/2024, 00:05

Juntada de petição

18/07/2024, 13:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/07/2024, 19:02

Conclusos para julgamento

05/07/2024, 10:09

Recebidos os autos

18/06/2024, 10:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

18/06/2024, 10:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/06/2024, 10:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/01/2024, 16:13

Juntada de parecer do ministério público

04/01/2024, 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/12/2023, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2023, 23:36

Recebidos os autos

16/10/2023, 15:29

Conclusos para decisão

16/10/2023, 15:29

Distribuído por sorteio

16/10/2023, 15:29

DESPACHO

•10/12/2023, 23:36

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2023, 20:36

SENTENÇA

•21/07/2023, 20:07

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•04/12/2022, 12:26

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•04/12/2022, 12:26

SENTENÇA

•02/12/2022, 10:26

DESPACHO

•13/04/2022, 15:12