Execução de Título Extrajudicial 0051842-75.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2014

Valor da Causa

R$ 1.367,72

Órgão julgador

14ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · 14� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

SO FILTROS LTDA

CNPJ

Autor

SO FILTROS LTDA

Terceiro

CARLOS A DA CONCEICAO SENA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HUGO ASSIS PASSOS

OAB/MA 7118·CPF·Representa: Autor

DANIELA BUSA

OAB/MA 11619·CPF·Representa: Autor

ISABELLE PASSINHO DA SILVA

OAB/MA 13713·CPF·Representa: Autor

WELLYNGTON GLAYBER MORAES SILVA

OAB/MA 12966·CPF·Representa: Autor

FLORDUVALDO DOS SANTOS CARNEIRO JUNIOR

OAB/MA 10791·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

HUGO ASSIS PASSOS

OAB/MA 7118·CPF·Representa: Autor

DANIELA BUSA

OAB/MA 11619·CPF·Representa: Autor

ISABELLE PASSINHO DA SILVA

OAB/MA 13713·CPF·Representa: Autor

WELLYNGTON GLAYBER MORAES SILVA

OAB/MA 12966·CPF·Representa: Autor

FLORDUVALDO DOS SANTOS CARNEIRO JUNIOR

OAB/MA 10791·CPF·Representa: Autor

HOSANA CRISTINA FERNANDES

OAB/MA 6588·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

24/04/2026, 16:09

Transitado em Julgado em 12/02/2026

13/02/2026, 09:29

Decorrido prazo de FLORDUVALDO DOS SANTOS CARNEIRO JUNIOR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:07

Decorrido prazo de HOSANA CRISTINA FERNANDES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:07

Decorrido prazo de CARLOS A DA CONCEICAO SENA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:07

Decorrido prazo de WELLYNGTON GLAYBER MORAES SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:07

Desentranhado o documento

27/01/2026, 10:39

Juntada de Certidão

27/01/2026, 10:38

Juntada de Certidão

27/01/2026, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

22/01/2026, 00:54

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2026, 17:10

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

07/01/2026, 18:25

Conclusos para julgamento

25/11/2025, 21:42

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 20:40

Todas as movimentações(179)

Conclusos para despacho

24/04/2026, 16:09

Transitado em Julgado em 12/02/2026

13/02/2026, 09:29

Decorrido prazo de FLORDUVALDO DOS SANTOS CARNEIRO JUNIOR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:07

Decorrido prazo de HOSANA CRISTINA FERNANDES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:07

Decorrido prazo de CARLOS A DA CONCEICAO SENA em 11/02/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•07/01/2026, 18:25

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 16:59

12/02/2026, 01:07

Decorrido prazo de WELLYNGTON GLAYBER MORAES SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:07

Desentranhado o documento

27/01/2026, 10:39

Juntada de Certidão

27/01/2026, 10:38

Juntada de Certidão

27/01/2026, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

22/01/2026, 00:54

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2026, 17:10

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

07/01/2026, 18:25

Conclusos para julgamento

25/11/2025, 21:42

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 20:40

Juntada de Mandado

25/11/2025, 08:57

Decorrido prazo de FLORDUVALDO DOS SANTOS CARNEIRO JUNIOR em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:04

Decorrido prazo de HOSANA CRISTINA FERNANDES em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 18:00

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2025, 09:20

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 16:59

Decorrido prazo de FLORDUVALDO DOS SANTOS CARNEIRO JUNIOR em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 12:18

Decorrido prazo de HOSANA CRISTINA FERNANDES em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 12:18

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 01:13

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 08:41

Outras Decisões

29/09/2025, 08:41

Conclusos para despacho

27/04/2025, 02:09

Decorrido prazo de HOSANA CRISTINA FERNANDES em 24/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:11

Decorrido prazo de FLORDUVALDO DOS SANTOS CARNEIRO JUNIOR em 24/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:11

Juntada de petição

21/04/2025, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 00:14

Publicado Intimação em 28/03/2025.

28/03/2025, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 09:53

Juntada de protocolo

29/10/2024, 11:40

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 14:33

Conclusos para despacho

05/09/2024, 10:13

Juntada de Certidão

05/09/2024, 10:13

Decorrido prazo de ISABELLE PASSINHO DA SILVA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:44

Decorrido prazo de HUGO ASSIS PASSOS em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:44

Juntada de petição

21/06/2024, 19:32

Publicado Intimação em 14/06/2024.

14/06/2024, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 01:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2024, 11:41

Juntada de Certidão

17/04/2024, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 12:28

Conclusos para despacho

12/04/2024, 15:13

Decorrido prazo de HUGO ASSIS PASSOS em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 03:23

Decorrido prazo de ISABELLE PASSINHO DA SILVA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 03:23

Juntada de petição

05/03/2024, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 01:14

Publicado Intimação em 28/02/2024.

28/02/2024, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2024, 13:51

Juntada de Certidão

26/02/2024, 13:33

Decorrido prazo de HUGO ASSIS PASSOS em 24/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:15

Decorrido prazo de ISABELLE PASSINHO DA SILVA em 24/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:15

Decorrido prazo de DANIELA BUSA em 24/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 01:15

Publicado Intimação em 15/12/2023.

15/12/2023, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2023, 09:56

Juntada de Certidão

29/11/2023, 15:41

Desentranhado o documento

29/11/2023, 15:36

Desentranhado o documento

29/11/2023, 15:36

Juntada de Certidão

29/11/2023, 15:32

Outras Decisões

28/11/2023, 10:40

Conclusos para despacho

22/11/2023, 10:54

Juntada de petição

11/11/2023, 14:06

Publicado Intimação em 08/11/2023.

08/11/2023, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 01:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2023, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2023, 16:55

Conclusos para despacho

01/11/2023, 10:19

Decorrido prazo de ISABELLE PASSINHO DA SILVA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 01:11

Decorrido prazo de HUGO ASSIS PASSOS em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 01:02

Juntada de petição

25/10/2023, 11:05

Publicado Intimação em 18/10/2023.

18/10/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 01:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2023, 16:32

Juntada de Certidão

10/10/2023, 16:05

Juntada de Certidão

14/09/2023, 14:43

Juntada de petição

26/06/2023, 15:58

Publicado Intimação em 19/06/2023.

19/06/2023, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

18/06/2023, 01:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2023, 14:34

Outras Decisões

14/06/2023, 12:07

Conclusos para despacho

14/06/2023, 10:34

Decorrido prazo de ISABELLE PASSINHO DA SILVA em 31/03/2023 23:59.

19/04/2023, 21:39

Decorrido prazo de HUGO ASSIS PASSOS em 31/03/2023 23:59.

19/04/2023, 21:39

Decorrido prazo de DANIELA BUSA em 31/03/2023 23:59.

19/04/2023, 21:31

Decorrido prazo de ISABELLE PASSINHO DA SILVA em 30/01/2023 23:59.

19/04/2023, 14:02

Decorrido prazo de HUGO ASSIS PASSOS em 30/01/2023 23:59.

19/04/2023, 14:02

Decorrido prazo de DANIELA BUSA em 03/02/2023 23:59.

18/04/2023, 14:36

Decorrido prazo de ISABELLE PASSINHO DA SILVA em 03/02/2023 23:59.

18/04/2023, 14:36

Decorrido prazo de HUGO ASSIS PASSOS em 03/02/2023 23:59.

18/04/2023, 14:36

Publicado Intimação em 24/03/2023.

16/04/2023, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

16/04/2023, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

16/04/2023, 12:11

Publicado Intimação em 27/01/2023.

14/04/2023, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

14/04/2023, 15:12

Juntada de petição

27/03/2023, 21:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 16:10

Juntada de Certidão

22/03/2023, 13:28

Juntada de Certidão

15/02/2023, 11:13

Publicado Intimação em 23/01/2023.

02/02/2023, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

02/02/2023, 10:29

Juntada de petição

30/01/2023, 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2023, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 10:07

Decorrido prazo de ISABELLE PASSINHO DA SILVA em 07/11/2022 23:59.

19/01/2023, 03:53

Decorrido prazo de HUGO ASSIS PASSOS em 07/11/2022 23:59.

19/01/2023, 03:53

Decorrido prazo de ISABELLE PASSINHO DA SILVA em 07/11/2022 23:59.

19/01/2023, 03:53

Decorrido prazo de HUGO ASSIS PASSOS em 07/11/2022 23:59.

19/01/2023, 03:53

Conclusos para despacho

18/01/2023, 18:39

Juntada de petição

17/01/2023, 19:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2023, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 11:08

Conclusos para despacho

10/01/2023, 17:46

Juntada de Certidão

10/01/2023, 17:46

Publicado Intimação em 27/10/2022.

09/11/2022, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

09/11/2022, 17:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2022, 11:34

Juntada de Certidão

25/10/2022, 10:37

Decorrido prazo de ISABELLE PASSINHO DA SILVA em 13/06/2022 23:59.

12/07/2022, 12:55

Decorrido prazo de HUGO ASSIS PASSOS em 13/06/2022 23:59.

12/07/2022, 12:50

Decorrido prazo de DANIELA BUSA em 13/06/2022 23:59.

12/07/2022, 12:48

Juntada de termo

07/07/2022, 13:19

Juntada de Certidão

15/06/2022, 10:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/06/2022, 21:40

Publicado Intimação em 06/06/2022.

13/06/2022, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

13/06/2022, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0051842-75.2014.8.10.0001. EXEQUENTE: SO FILTROS LTDA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: HUGO ASSIS PASSOS - MA7118-A, DANIELA BUSA - MA11619, ISABELLE PASSINHO DA SILVA - MA13713-A EXECUTADO: CARLOS A DA CONCEICAO SENA DESPACHO Analisando detidamente os autos, verifico que o aviso de recebimento de ID 55534896 foi assinado por terceiro estranho aos autos. E assim, considerando que o §2 do artigo 854 do CPC determina que o executado deve ser intimado na pessoa do seu advogado ou, caso não possua, pessoalmente, e ainda, porque constatado o bloqueio parcial da dívida no ID 39192394, determino seja intimado o(a) executado(a), por carta com aviso de recebimento, na modalidade “mãos próprias”, no endereço constante da carta precatória de Id 28885431 - Pág. 57/58 e 28885431 - Pág. 74/75, para, querendo, comprovar, no prazo de 05 (cinco) dias, que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, nos termos do artigo 854, § 3º, incisos I e II do CPC. Havendo ou não manifestação, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. UMA VIA DESTE DESPACHO/DECISÃO SERVIRÁ COM CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO. São Luís (MA), 30 de maio de 2022. ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS Juiz Auxiliar - 14ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

03/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2022, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 07:46

Juntada de Certidão

24/01/2022, 18:56

Conclusos para despacho

24/01/2022, 18:12

Juntada de Certidão

21/01/2022, 12:45

Juntada de termo

16/11/2021, 11:37

Juntada de termo

16/11/2021, 11:32

Decorrido prazo de CARLOS A DA CONCEICAO SENA em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 05:21

Juntada de aviso de recebimento

03/11/2021, 15:22

Juntada de Certidão

04/10/2021, 10:50

Juntada de Certidão

04/10/2021, 10:34

Juntada de Certidão

04/10/2021, 10:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/10/2021, 10:27

Juntada de Mandado

01/10/2021, 09:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/10/2021, 09:20

Juntada de Mandado

30/09/2021, 20:38

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021, 17:59

Conclusos para despacho

14/04/2021, 11:21

Juntada de termo

14/04/2021, 11:20

Juntada de Certidão

14/04/2021, 07:15

Decorrido prazo de ISABELLE PASSINHO DA SILVA em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 20:29

Decorrido prazo de ISABELLE PASSINHO DA SILVA em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 20:29

Publicado Intimação em 29/01/2021.

04/02/2021, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

04/02/2021, 03:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2021, 22:13

Juntada de ato ordinatório

27/01/2021, 11:09

Juntada de Certidão

14/12/2020, 11:50

Juntada de protocolo BACENJUD

01/12/2020, 14:16

Decorrido prazo de HUGO ASSIS PASSOS em 05/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 01:37

Decorrido prazo de ISABELLE PASSINHO DA SILVA em 05/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 01:37

Decorrido prazo de HUGO ASSIS PASSOS em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 03:29

Decorrido prazo de ISABELLE PASSINHO DA SILVA em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 03:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/05/2020, 15:04

Decorrido prazo de CARLOS A DA CONCEICAO SENA em 17/03/2020 23:59:59.

18/03/2020, 02:47

Publicado Intimação em 10/03/2020.

10/03/2020, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/03/2020, 00:35

Conclusos para despacho

09/03/2020, 12:10

Juntada de termo

09/03/2020, 12:09

Juntada de petição

06/03/2020, 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2020, 10:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2020, 10:10

Juntada de Certidão

06/03/2020, 10:08

Registrado para Cadastramento de processos antigos

06/03/2020, 10:02

Recebidos os autos

06/03/2020, 10:02

Decisão

•29/09/2025, 08:41

Despacho

•19/03/2025, 09:53

Despacho

•15/04/2024, 12:28

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 13:33

Decisão

•28/11/2023, 10:40

Despacho

•03/11/2023, 16:55

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 16:05

Decisão

•14/06/2023, 12:07

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 13:28

Despacho

•19/01/2023, 10:07

Despacho

•11/01/2023, 11:08

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 10:37

Despacho

•31/05/2022, 07:46

Todos os documentos(19)

Sentença

•07/01/2026, 18:25

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 16:59

Decisão

•29/09/2025, 08:41

Despacho

•19/03/2025, 09:53

Despacho

•15/04/2024, 12:28

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 13:33

Decisão

•28/11/2023, 10:40

Despacho

•03/11/2023, 16:55

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 16:05

Decisão

•14/06/2023, 12:07

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 13:28

Despacho

•19/01/2023, 10:07

Despacho

•11/01/2023, 11:08

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 10:37

Despacho

•31/05/2022, 07:46

Despacho

•16/09/2021, 17:59

Ato Ordinatório

•27/01/2021, 11:09

Decisão

•04/05/2020, 15:04

Ato Ordinatório

•06/03/2020, 10:08