Procedimento Comum Cível 0004582-65.2016.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2025

Valor da Causa

R$ 213.200,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Açailândia

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara C�vel da Comarca de A�ail�ndia

Partes do Processo

EDVA PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ACO VERDE DO BRASIL S/A

Terceiro

SINDICATO DA INDUSTRIA DE FERRO GUSA DO ESTADO DO MARANHAO - SIFEMA

CNPJ

Reu

GUSA NORDESTE S/A

CNPJ

Reu

VALE S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KAROLYNE PEREIRA DINIZ

OAB/MA 13234·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE SCHAPER

OAB/MG 101885·CPF·Representa: Réu

MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO

OAB/MA 5224·CPF·Representa: Réu

ANTONIO PONTES DE AGUIAR FILHO

CPF·Representa: Réu

ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR

OAB/MA 7436·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

EDVA PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ACO VERDE DO BRASIL S/A

Terceiro

SINDICATO DA INDUSTRIA DE FERRO GUSA DO ESTADO DO MARANHAO - SIFEMA

CNPJ

Reu

GUSA NORDESTE S/A

CNPJ

Reu

VALE S.A.

CNPJ

Reu

VIENA SIDERURGICA S/A

CNPJ

Reu

COMPANHIA SIDERURGICA VALE DO PINDARE

CNPJ

Reu

GUARANY SIDERURGIA E MINERACAO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

KAROLYNE PEREIRA DINIZ

OAB/MA 13234·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE SCHAPER

OAB/MG 101885·CPF·Representa: Réu

MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO

OAB/MA 5224·CPF·Representa: Réu

ANTONIO PONTES DE AGUIAR FILHO

CPF·Representa: Réu

ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR

OAB/MA 7436·CPF·Representa: Réu

WANDERLEY MARCOS DOS SANTOS

OAB/MA 3624·CPF·Representa: Réu

JULIANA FLAVIA MATTEI

CPF·Representa: Réu

RITA MARIA BORGES FRANCO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

05/05/2026, 12:25

Decorrido prazo de ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de ANTONIO PONTES DE AGUIAR FILHO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de HENRIQUE SCHAPER em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de JULIANA FLAVIA MATTEI em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de RITA MARIA BORGES FRANCO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de KAROLYNE PEREIRA DINIZ em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de WANDERLEY MARCOS DOS SANTOS em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:04

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:04

Juntada de certidão

10/04/2026, 15:39

Juntada de certidão

10/04/2026, 14:17

Juntada de certidão

10/04/2026, 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 11:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

30/03/2026, 15:22

Todas as movimentações(91)

Juntada de certidão

05/05/2026, 12:25

Decorrido prazo de ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de ANTONIO PONTES DE AGUIAR FILHO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de HENRIQUE SCHAPER em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de JULIANA FLAVIA MATTEI em 23/04/2026 23:59.

Documentos

Cópia de decisão

•05/05/2026, 12:25

Decisão

•30/03/2026, 15:22

24/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de RITA MARIA BORGES FRANCO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de KAROLYNE PEREIRA DINIZ em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de WANDERLEY MARCOS DOS SANTOS em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:04

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:04

Juntada de certidão

10/04/2026, 15:39

Juntada de certidão

10/04/2026, 14:17

Juntada de certidão

10/04/2026, 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 11:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

30/03/2026, 15:22

Conclusos para despacho

16/12/2025, 18:55

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/12/2025, 18:54

Determinada a redistribuição dos autos

15/12/2025, 10:51

Decorrido prazo de KAROLYNE PEREIRA DINIZ em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:05

Decorrido prazo de HENRIQUE SCHAPER em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:05

Conclusos para despacho

04/11/2025, 11:43

Juntada de termo

04/11/2025, 11:43

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:16

Juntada de termo

31/10/2025, 14:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

31/10/2025, 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2025, 14:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/10/2025, 17:58

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 12:41

Decorrido prazo de VIENA SIDERURGICA S/A em 24/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:12

Juntada de contestação

01/10/2025, 14:21

Decorrido prazo de GUARANY SIDERURGIA E MINERACAO S.A. em 22/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:15

Decorrido prazo de COMPANHIA SIDERURGICA VALE DO PINDARE em 22/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:15

Juntada de contestação

29/09/2025, 17:22

Determinação de redistribuição por prevenção

26/09/2025, 15:28

Declarada incompetência

26/09/2025, 15:28

Decorrido prazo de VALE S.A. em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:13

Juntada de contestação

22/09/2025, 16:19

Conclusos para decisão

19/09/2025, 17:23

Juntada de Certidão

19/09/2025, 17:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2025, 21:17

Juntada de Mandado

29/08/2025, 21:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2025, 21:13

Juntada de Mandado

29/08/2025, 21:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2025, 21:09

Juntada de Mandado

29/08/2025, 21:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2025, 21:04

Juntada de Mandado

29/08/2025, 21:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2025, 20:57

Juntada de Mandado

29/08/2025, 20:49

Juntada de Certidão

29/08/2025, 20:35

Apensado ao processo 0004578-28.2016.8.10.0022

25/07/2025, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025, 19:31

Apensado ao processo 0000497-36.2016.8.10.0022

27/06/2025, 14:05

Conclusos para decisão

09/05/2025, 20:13

Decorrido prazo de KAROLYNE PEREIRA DINIZ em 24/02/2025 23:59.

18/03/2025, 00:19

Juntada de petição

18/02/2025, 13:26

Publicado Intimação em 14/02/2025.

14/02/2025, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 03:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 15:08

Conclusos para despacho

29/10/2024, 19:11

Juntada de Certidão

29/10/2024, 19:11

Decorrido prazo de SINDICATO DA INDUSTRIA DE FERRO GUSA DO ESTADO DO MARANHAO - SIFEMA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:34

Juntada de termo

23/01/2024, 17:37

Juntada de petição

27/10/2023, 14:37

Juntada de petição

26/09/2023, 17:06

Juntada de termo

21/09/2023, 17:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/09/2023, 09:42

Juntada de petição

30/05/2023, 18:47

Juntada de termo

22/05/2023, 11:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2023, 14:32

Juntada de petição

08/12/2022, 21:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2022, 21:58

Juntada de Certidão

25/11/2022, 14:23

Cancelada a movimentação processual

25/11/2022, 14:23

Desentranhado o documento

25/11/2022, 14:23

Juntada de petição

20/07/2022, 17:03

Decorrido prazo de EDVA PEREIRA DE OLIVEIRA em 13/06/2022 23:59.

12/07/2022, 11:33

Publicado Intimação em 06/06/2022.

13/06/2022, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

13/06/2022, 03:25

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: EDVA PEREIRA DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAROLYNE PEREIRA DINIZ - MA13234-A REQUERIDO(A): GUSA NORDESTE S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO - MA5224-A INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): " DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se pedido de denunciação à lide feito pela parte ré na contestação fls. 117 e ainda não apreciado. Com fulcro no artigo 125, inciso II, do Código de Processo Civil, admito a denunciação da lide promovida pela parte ré à Gusa Nordeste S.A, somente quanto a SIFEMA - Sindicado das Industrias de Ferro Gusa do Estado do Maranhão e determino a citação da denunciada na forma e nos prazos previstos no artigo 131 do Código de Processo Civil (CPC, artigo 126). Nos termos do artigo 286, parágrafo único, do Código de Processo Civil, comunique-se ao distribuidor para a anotação da denunciação e da parte denunciada. Com a apresentação da defesa da denunciada, Intimação - PROCESSO Nº: 0004582-65.2016.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a autora para apresentar réplica. Após autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se Açailândia/MA, 03 de fevereiro de 2021. Danilo Berttôve Herculano Dias Juiz de Direito Substituto, Respondendo 1ª Vara da Comarca de Açailândia Resp: 175539".

03/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2022, 13:14

Decorrido prazo de GUSA NORDESTE S/A em 21/01/2022 23:59.

19/02/2022, 22:39

Decorrido prazo de EDVA PEREIRA DE OLIVEIRA em 21/01/2022 23:59.

19/02/2022, 22:35

Publicado Intimação em 13/12/2021.

13/12/2021, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

11/12/2021, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2021, 10:04

Juntada de Certidão

09/12/2021, 10:03

Registrado para Cadastramento de processos antigos

29/11/2021, 12:16

Decisão

•15/12/2025, 10:51

Documento Diverso

•06/10/2025, 17:58

Decisão

•26/09/2025, 15:28

Despacho

•09/07/2025, 19:31

Despacho

•10/02/2025, 15:08

Petição

•27/10/2023, 14:37

Documento Diverso

•27/10/2023, 14:37

Petição

•20/07/2022, 17:03

Petição

•20/07/2022, 17:03

Ato Ordinatório

•09/12/2021, 10:03