Usucapião 0801373-55.2021.8.10.0127 - TJMA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de São Luís Gonzaga do Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Usucapião · Vara �nica de S�o Luis Gonzaga do Maranh�o

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2024, 16:56

Transitado em Julgado em 19/02/2024

20/02/2024, 16:55

Juntada de Certidão

24/01/2024, 16:26

Juntada de termo

15/01/2024, 11:14

Expedição de Carta precatória.

15/01/2024, 11:13

Juntada de Carta precatória

09/01/2024, 18:10

Juntada de Certidão

14/11/2023, 09:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/10/2023 15:00, Vara Única de São Luís Gonzaga do Maranhão.

01/11/2023, 11:41

Julgado procedente o pedido

01/11/2023, 11:41

Juntada de protocolo

24/10/2023, 17:18

Juntada de Ofício

24/10/2023, 17:09

Juntada de petição

02/10/2023, 11:34

Publicado Intimação em 28/09/2023.

29/09/2023, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

29/09/2023, 16:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2023, 15:01

Todas as movimentações(135)

Arquivado Definitivamente

20/02/2024, 16:56

Transitado em Julgado em 19/02/2024

20/02/2024, 16:55

Juntada de Certidão

24/01/2024, 16:26

Juntada de termo

15/01/2024, 11:14

Expedição de Carta precatória.

15/01/2024, 11:13

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•01/11/2023, 11:41

Despacho

•22/09/2023, 21:05

Juntada de Carta precatória

09/01/2024, 18:10

Juntada de Certidão

14/11/2023, 09:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/10/2023 15:00, Vara Única de São Luís Gonzaga do Maranhão.

01/11/2023, 11:41

Julgado procedente o pedido

01/11/2023, 11:41

Juntada de protocolo

24/10/2023, 17:18

Juntada de Ofício

24/10/2023, 17:09

Juntada de petição

02/10/2023, 11:34

Publicado Intimação em 28/09/2023.

29/09/2023, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

29/09/2023, 16:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2023, 15:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/09/2023, 15:01

Juntada de protocolo

26/09/2023, 14:55

Juntada de Carta precatória

26/09/2023, 12:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/10/2023 15:00, Vara Única de São Luís Gonzaga do Maranhão.

26/09/2023, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 21:05

Conclusos para despacho

12/09/2023, 08:27

Juntada de petição

11/09/2023, 17:55

Juntada de petição

11/09/2023, 17:52

Juntada de Certidão

08/09/2023, 13:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/08/2023, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 14:34

Conclusos para decisão

07/08/2023, 16:44

Juntada de petição

07/08/2023, 16:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2023, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 18:06

Conclusos para julgamento

10/07/2023, 09:23

Juntada de Certidão

10/07/2023, 09:23

Juntada de termo

06/06/2023, 15:27

Decorrido prazo de FRANCISCO AGUIAR DE OLIVEIRA em 11/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:24

Decorrido prazo de FRANCISCO AGUIAR DE OLIVEIRA em 11/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:24

Publicado Intimação em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2023, 13:00

Juntada de petição

02/05/2023, 09:52

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 27/03/2023 23:59.

19/04/2023, 19:20

Expedição de Carta precatória.

12/04/2023, 11:45

Juntada de termo

12/04/2023, 11:43

Juntada de Carta precatória

10/04/2023, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 21:28

Conclusos para decisão

04/04/2023, 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/02/2023, 16:36

Juntada de Certidão

01/02/2023, 09:52

Expedição de Carta precatória.

17/01/2023, 17:24

Juntada de termo

17/01/2023, 17:22

Juntada de Carta precatória

16/01/2023, 21:47

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2022, 10:50

Conclusos para despacho

25/11/2022, 14:23

Juntada de petição

21/11/2022, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 16:14

Conclusos para decisão

16/11/2022, 11:32

Juntada de petição

16/11/2022, 11:28

Publicado Intimação em 31/10/2022.

16/11/2022, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

16/11/2022, 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2022, 13:59

Outras Decisões

27/10/2022, 12:26

Conclusos para decisão

20/10/2022, 10:13

Juntada de Certidão

20/10/2022, 10:12

Juntada de Certidão

20/10/2022, 09:55

Juntada de Certidão

20/09/2022, 14:16

Publicado Citação em 09/09/2022.

16/09/2022, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022

16/09/2022, 11:33

Juntada de Certidão

09/09/2022, 16:41

Publicacao/Comunicacao Citação Autor: FRANCISCO AGUIAR DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO GONCALVES DE SOUSA - MA21759 Requerido: CLOVES FERREIRA PARGA Advogado do(a) REU: O(a) Juiz(a) DIEGO DUARTE DE LEMOS, Titular da Comarca de São Luís Gonzaga do Maranhão, Estado do Maranhão. FAÇO SABER a todos quantos o presente edital virem, dele conhecimento tiverem ou interessar possa, que neste Juízo e Secretaria Judicial, tramita os autos informados acima requerida por FRANCISCO AGUIAR DE OLIVEIRA. E Através do presente fica, a confinante TEREZA FERREIRA DE ANDRADE, com endereço no Povoado Monte Alegre, s/n, Zona Rural, São Luis Gonzaga do Maranhão -MA, atualmente em local incerto e não sabido, devidamente CITADA, no prazo de 20 (vinte) dias, para comprovação nos autos, em conformidade com o artigo 257, inciso III, e art. 259, I, do CPC. E para que não seja alegada ignorância, mandou expedir o presente Edital que será afixado no Fórum local, na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de São Luís Gonzaga do Maranhão, aos Quarta-feira, 07 de Setembro de 2022. Eu, ________ Secretário Judicial, conferi e subscrevi. DIEGO DUARTE DE LEMOS Juiz(a) de Direito Citação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL Fórum Desembargador Raimundo Everton de Paiva – Travessa Teotônio Santos, s/n.º - Bairro do Campo São Luís Gonzaga do Maranhão – MA – Fonefax (0**99)3631- 1260 – E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20(vinte) dias AUTOS n.º 0801373-55.2021.8.10.0127 Ação: [Usucapião Ordinária]

08/09/2022, 00:00

Juntada de Ofício

07/09/2022, 13:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2022, 13:16

Juntada de Edital

07/09/2022, 12:37

Juntada de petição

06/09/2022, 06:38

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2022, 14:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO em 08/08/2022 23:59.

11/08/2022, 09:52

Conclusos para decisão

09/08/2022, 17:18

Juntada de petição

09/08/2022, 16:27

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 21/07/2022 23:59.

29/07/2022, 13:06

Juntada de certidão de oficial de justiça

22/07/2022, 21:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/07/2022, 21:25

Juntada de petição

20/07/2022, 16:54

Juntada de petição

14/07/2022, 11:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/07/2022, 10:57

Decorrido prazo de CLENILTON FERREIRA PARGA em 10/06/2022 23:59.

12/07/2022, 02:56

Decorrido prazo de TEREZA FERREIRA DE ANDRADE em 10/06/2022 23:59.

12/07/2022, 02:56

Decorrido prazo de CLENIR FERREIRA PARGA em 10/06/2022 23:59.

11/07/2022, 21:19

Juntada de petição

08/07/2022, 14:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/07/2022, 16:04

Juntada de petição

05/07/2022, 20:55

Publicado Intimação em 29/06/2022.

05/07/2022, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

05/07/2022, 18:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: FRANCISCO AGUIAR DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO GONCALVES DE SOUSA - MA21759 Requerido: CLOVES FERREIRA PARGA DESPACHO Conforme determinado em Despacho de ID 49226766, INTIMEM-SE, por meio eletrônico (269 e 270, ambos do CPC/15), via Sistema PJE, os representantes das Fazendas Públicas (Municipal, Estadual e da União), acompanhados da cópia da inicial e memorial descritivo, para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se têm interesse na área objeto do pedido de usucapião. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL Fórum Des. Raimundo Everton de Paiva – Travessa Teotônio Santos, s/n.º - Bairro do Campo São Luís Gonzaga do Maranhão/MA – Fonefax (0**99)3631-1260 – E-mail: [email protected] AUTOS n.º 0801373-55.2021.8.10.0127 Ação: USUCAPIÃO (49) INTIME-SE o autor, para, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da inicial: a) informar o endereço atualizado e válido de TEREZA FERREIRA DE ANDRADE, vez que ela não foi encontrada no endereço informado nos autos, conforme certificado em ID 67383818; b) fornecer o endereço atualizado e válido dos herdeiros de CLENIR FERREIRA PARGA, já falecida, consoante certificado em ID 67384708; e c) disponibilizar o endereço atualizado e válido dos herdeiros de CLENILTON FERREIRA PARGA, já falecido, conforme Certidão de ID 67388037. Ultimadas as providências acima, vistas ao Ministério Público, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar manifestação. Transcorridos os prazos, voltem-me os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. ESTA DECISÃO DEVIDAMENTE ASSINADA SUPRE A EXPEDIÇÃO DE MANDADOS E OFÍCIOS. São Luís Gonzaga do Maranhão, data do sistema. Diego Duarte de Lemos Juiz de Direito

28/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2022, 18:37

Expedição de Mandado.

27/06/2022, 18:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2022, 18:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2022, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 10:25

Conclusos para decisão

13/06/2022, 17:25

Juntada de petição

13/06/2022, 14:55

Publicado Intimação em 06/06/2022.

13/06/2022, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

13/06/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: FRANCISCO AGUIAR DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO GONCALVES DE SOUSA - MA21759 Requerido: CLOVES FERREIRA PARGA DESPACHO Ante o teor das certidões de ID's 67383818, 67384708 e 67388037, Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL Fórum Des. Raimundo Everton de Paiva – Travessa Teotônio Santos, s/n.º - Bairro do Campo São Luís Gonzaga do Maranhão/MA – Fonefax (0**99)3631-1260 – E-mail: [email protected] AUTOS n.º 0801373-55.2021.8.10.0127 Ação: USUCAPIÃO (49) intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. Transcorrido o prazo acima, retornem-me conclusos para deliberação. Intime-se. Cumpra-se. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, data do sistema. Diego Duarte de Lemos Juiz de Direito

03/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2022, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 13:38

Conclusos para despacho

23/05/2022, 15:12

Juntada de certidão de oficial de justiça

20/05/2022, 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/05/2022, 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/05/2022, 12:31

Juntada de certidão de oficial de justiça

20/05/2022, 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/05/2022, 12:15

Juntada de certidão de oficial de justiça

20/05/2022, 12:14

Decorrido prazo de CLEVES FERREIRA PARGA em 25/04/2022 23:59.

29/04/2022, 19:45

Juntada de Certidão

18/04/2022, 08:45

Juntada de diligência

29/03/2022, 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/03/2022, 12:29

Juntada de Certidão

04/03/2022, 16:51

Expedição de Mandado.

20/01/2022, 11:17

Expedição de Mandado.

20/01/2022, 11:17

Expedição de Mandado.

20/01/2022, 11:17

Expedição de Mandado.

20/01/2022, 11:17

Juntada de Certidão

30/11/2021, 10:38

Juntada de Ofício

24/11/2021, 09:45

Juntada de Certidão

30/09/2021, 10:05

Juntada de Carta precatória

23/09/2021, 11:35

Desentranhado o documento

23/09/2021, 09:20

Juntada de Carta precatória

22/09/2021, 10:45

Juntada de petição

23/07/2021, 23:56

Publicado Intimação em 09/07/2021.

22/07/2021, 06:00

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2021, 19:35

Conclusos para decisão

12/07/2021, 19:16

Juntada de petição

12/07/2021, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021, 03:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2021, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2021, 18:59

Conclusos para despacho

29/06/2021, 16:41

Distribuído por sorteio

28/06/2021, 14:31

Despacho

•08/08/2023, 14:34

Despacho

•11/07/2023, 18:06

Despacho

•04/04/2023, 21:28

Despacho

•02/12/2022, 10:50

Despacho

•17/11/2022, 16:14

Decisão

•27/10/2022, 12:26

Despacho

•20/08/2022, 14:29

Despacho

•15/06/2022, 10:25

Despacho

•02/06/2022, 13:38

Despacho

•18/07/2021, 19:35

Despacho

•06/07/2021, 18:59