Procedimento Comum Cível 0801049-55.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/2021

Valor da Causa

R$ 62.700,00

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 4� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CCII)

Partes do Processo

CARLOS MAGNO ALVES DINIZ

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/BA 37160·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

CARLOS MAGNO ALVES DINIZ

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/05/2023, 23:27

Determinado o arquivamento

15/05/2023, 19:08

Conclusos para despacho

11/05/2023, 15:35

Juntada de Certidão

11/05/2023, 15:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/04/2023 23:59.

19/04/2023, 22:37

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO ALVES DINIZ em 27/03/2023 23:59.

19/04/2023, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

14/04/2023, 16:49

Publicado Intimação em 06/03/2023.

14/04/2023, 16:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023, 10:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/03/2023, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 22:49

Conclusos para despacho

01/02/2023, 17:18

Juntada de despacho

27/01/2023, 18:43

Recebidos os autos

27/01/2023, 18:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/07/2022, 15:46

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

15/05/2023, 23:27

Determinado o arquivamento

15/05/2023, 19:08

Conclusos para despacho

11/05/2023, 15:35

Juntada de Certidão

11/05/2023, 15:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/04/2023 23:59.

19/04/2023, 22:37

Documentos

Decisão

•15/05/2023, 19:08

Despacho

•01/02/2023, 22:49

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO ALVES DINIZ em 27/03/2023 23:59.

19/04/2023, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

14/04/2023, 16:49

Publicado Intimação em 06/03/2023.

14/04/2023, 16:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023, 10:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/03/2023, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 22:49

Conclusos para despacho

01/02/2023, 17:18

Juntada de despacho

27/01/2023, 18:43

Recebidos os autos

27/01/2023, 18:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/07/2022, 15:46

Juntada de contrarrazões

15/03/2022, 15:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/02/2022, 06:48

Juntada de Certidão

14/02/2022, 11:40

Juntada de apelação

10/02/2022, 15:37

Publicado Intimação em 21/01/2022.

03/02/2022, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

03/02/2022, 11:07

Juntada de petição

25/01/2022, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801049-55.2021.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: CARLOS MAGNO ALVES DINIZ Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WAGNER VELOSO MARTINS - BA37160 RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Intimação - Vistos, etc. Trata-se de Ação Ordinária de Obrigação de Fazer com pedido Tutela Provisória de Urgência ajuizada por Carlos Magno Alves Diniz contra o Estado do Maranhão com a pretensão de que de ser incluído no Quadro de Acesso para as promoções de militares de dezembro de 2020. O autor informa que “é pol

20/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2022, 20:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/01/2022, 20:16

Julgado improcedente o pedido

19/01/2022, 20:06

Conclusos para julgamento

23/06/2021, 22:25

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

06/06/2021, 11:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2021, 16:09

Juntada de Certidão

13/05/2021, 16:07

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO ALVES DINIZ em 11/05/2021 23:59:59.

12/05/2021, 08:10

Juntada de petição

04/05/2021, 09:32

Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2021.

27/04/2021, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021

26/04/2021, 02:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2021, 19:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/04/2021, 19:13

Juntada de Ato ordinatório

23/04/2021, 08:40

Juntada de petição

01/04/2021, 11:01

Publicado Intimação em 12/03/2021.

12/03/2021, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021

11/03/2021, 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2021, 20:01

Juntada de Ato ordinatório

01/03/2021, 12:49

Juntada de contestação

24/02/2021, 14:20

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 05:35

Publicado Intimação em 21/01/2021.

02/02/2021, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021

20/01/2021, 04:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2021, 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/01/2021, 09:44

Não Concedida a Antecipação de tutela

18/01/2021, 13:42

Conclusos para decisão

15/01/2021, 10:31

Distribuído por sorteio

15/01/2021, 10:31

Decisão (expediente)

•04/11/2022, 07:52

Decisão

•27/10/2022, 16:46

Despacho

•04/08/2022, 13:42

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 11:40

Sentença

•19/01/2022, 20:06

Ato Ordinatório

•23/04/2021, 19:13

Ato Ordinatório

•23/04/2021, 08:40

Ato Ordinatório

•01/03/2021, 12:49

Decisão

•18/01/2021, 13:42