Procedimento Comum Cível 0800720-11.2020.8.10.0120 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2020

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Vara Única de São Bento

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de S�o Bento

Partes do Processo

MARGARIDA DOMINGAS SILVA PINHEIRO

CPF

Autor

MARCOS JAILSON PINHEIRO SOARES

CPF

Reu

JANES VALDO PINHEIRO SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RANIERI GUIMARAES RODRIGUES

OAB/MA 13118·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 16:55

Transitado em Julgado em 25/10/2025

30/01/2026, 15:17

Decorrido prazo de JANES VALDO PINHEIRO SOARES em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 01:13

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 09:12

Juntada de Edital

04/06/2025, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 18:10

Juntada de Certidão

06/12/2024, 13:45

Conclusos para despacho

06/12/2024, 13:43

Decorrido prazo de RANIERI GUIMARAES RODRIGUES em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 03:23

Publicado Intimação em 10/09/2024.

10/09/2024, 03:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2024, 08:15

Juntada de Certidão

09/07/2024, 14:16

Todas as movimentações(96)

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 16:55

Transitado em Julgado em 25/10/2025

30/01/2026, 15:17

Decorrido prazo de JANES VALDO PINHEIRO SOARES em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 01:13

Publicado Intimação em 03/10/2025.

Documentos

Despacho

•28/01/2025, 18:10

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 14:16

03/10/2025, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 09:12

Juntada de Edital

04/06/2025, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 18:10

Juntada de Certidão

06/12/2024, 13:45

Conclusos para despacho

06/12/2024, 13:43

Decorrido prazo de RANIERI GUIMARAES RODRIGUES em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 03:23

Publicado Intimação em 10/09/2024.

10/09/2024, 03:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2024, 08:15

Juntada de Certidão

09/07/2024, 14:16

Decorrido prazo de JANES VALDO PINHEIRO SOARES em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 02:02

Decorrido prazo de MARCOS JAILSON PINHEIRO SOARES em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 03:22

Juntada de diligência

16/04/2024, 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/04/2024, 10:47

Juntada de diligência

16/04/2024, 10:47

Juntada de diligência

15/04/2024, 10:57

Juntada de diligência

15/04/2024, 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/04/2024, 10:57

Expedição de Mandado.

27/02/2024, 09:07

Expedição de Mandado.

27/02/2024, 09:07

Decorrido prazo de RANIERI GUIMARAES RODRIGUES em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 02:06

Publicado Intimação em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2023, 08:54

Decorrido prazo de MARCOS JAILSON PINHEIRO SOARES em 16/03/2023 23:59.

19/04/2023, 08:58

Juntada de diligência

23/02/2023, 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2023, 09:37

Decorrido prazo de RANIERI GUIMARAES RODRIGUES em 13/12/2022 23:59.

19/01/2023, 08:15

Decorrido prazo de RANIERI GUIMARAES RODRIGUES em 13/12/2022 23:59.

19/01/2023, 08:15

Publicado Intimação em 21/11/2022.

12/12/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

12/12/2022, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2022, 14:42

Expedição de Mandado.

17/11/2022, 14:42

Julgado procedente o pedido

11/11/2022, 14:15

Conclusos para julgamento

24/08/2022, 13:26

Outras Decisões

22/08/2022, 16:13

Conclusos para decisão

22/07/2022, 14:21

Juntada de Certidão

22/07/2022, 14:18

Decorrido prazo de MARCOS JAILSON PINHEIRO SOARES em 01/07/2022 23:59.

22/07/2022, 03:02

Decorrido prazo de JANES VALDO PINHEIRO SOARES em 01/07/2022 23:59.

22/07/2022, 01:25

Decorrido prazo de RANIERI GUIMARAES RODRIGUES em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:52

Decorrido prazo de RANIERI GUIMARAES RODRIGUES em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 19:13

Publicado Intimação em 06/06/2022.

13/06/2022, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

13/06/2022, 09:03

Juntada de diligência

09/06/2022, 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/06/2022, 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/06/2022, 15:02

Juntada de diligência

09/06/2022, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: MARGARIDA DOMINGAS SILVA PINHEIRO Advogado(s) do reclamante: RANIERI GUIMARAES RODRIGUES (OAB 13118-MA) REU: JANES VALDO PINHEIRO SOARES, MARCOS JAILSON PINHEIRO SOARES Tipo de Matéria: INTIMAÇÃO Dr.(a) Advogado(s) do reclamante: RANIERI GUIMARAES RODRIGUES (OAB 13118-MA), advogado(a) da(o) requerente acima mencionado(a). FINALIDADE: Para tomar ciência do despacho/decisão proferido(a) pelo MM. Juiz desta comarca, nos autos acima epigrafado, cujo teor segue transcrito: TEOR DO DESPACHO: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento Processo nº 0800720-11.2020.8.10.0120 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se as partes para manifestarem-se no prazo de 15 dias se possuem interesse em produção de provas em audiência, devendo desde logo apresentar rol de testemunhas, sob pena de preclusão. Nesse caso, manifestado o interesse, proceda-se, desde logo, a Secretaria Judicial à designação de audiência de instrução, conforme disponibilidade pauta no sistema PJe, oportunidade em que se procederá ao saneamento do feito em cooperação com as partes. Manifestem-se, também, na oportunidade, se ainda há interesse em produção de outros meios de prova. Caso superado o prazo sem manifestação, ou manifestando-se as partes pela inexistência de outras provas a produzir, voltem os autos conclusos para julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC. Publique-se. Intime-se. São Bento (MA), Quinta-feira, 02 de Junho de 2022. Juiz JOSE RIBAMAR DIAS JUNIOR Titular da Comarca de São Bento

03/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2022, 16:20

Expedição de Mandado.

02/06/2022, 16:20

Expedição de Mandado.

02/06/2022, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 15:04

Conclusos para decisão

27/09/2021, 15:05

Juntada de Certidão

27/09/2021, 15:05

Decorrido prazo de MARCOS JAILSON PINHEIRO SOARES em 07/05/2021 23:59:59.

09/05/2021, 01:54

Decorrido prazo de JANES VALDO PINHEIRO SOARES em 07/05/2021 23:59:59.

09/05/2021, 01:01

Decorrido prazo de RANIERI GUIMARAES RODRIGUES em 05/05/2021 23:59:59.

06/05/2021, 07:01

Juntada de petição

03/05/2021, 19:43

Juntada de diligência

15/04/2021, 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/04/2021, 09:41

Juntada de diligência

15/04/2021, 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/04/2021, 09:39

Publicado Intimação em 13/04/2021.

15/04/2021, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

12/04/2021, 07:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2021, 19:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/04/2021, 17:19

Expedição de Mandado.

09/04/2021, 17:18

Expedição de Mandado.

09/04/2021, 17:18

Juntada de protocolo

07/04/2021, 12:04

Publicado Intimação em 05/04/2021.

06/04/2021, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 02:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2021, 17:56

Juntada de Ato ordinatório

30/03/2021, 17:53

Juntada de protocolo

30/03/2021, 17:21

Decorrido prazo de RANIERI GUIMARAES RODRIGUES em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 16:15

Publicado Intimação em 22/03/2021.

22/03/2021, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021

20/03/2021, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2021, 16:55

Juntada de Ato ordinatório

18/03/2021, 16:54

Decorrido prazo de JANES VALDO PINHEIRO SOARES em 23/09/2020 23:59:59.

24/09/2020, 05:03

Decorrido prazo de MARCOS JAILSON PINHEIRO SOARES em 23/09/2020 23:59:59.

24/09/2020, 05:03

Juntada de diligência

01/09/2020, 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2020, 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2020, 13:34

Juntada de diligência

01/09/2020, 13:34

Expedição de Mandado.

13/08/2020, 16:50

Expedição de Mandado.

13/08/2020, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2020, 17:08

Conclusos para decisão

29/04/2020, 15:36

Distribuído por sorteio

29/04/2020, 15:36

Sentença

•11/11/2022, 14:15

Decisão

•22/08/2022, 16:13

Despacho

•25/01/2022, 15:04

Ato Ordinatório

•30/03/2021, 17:53

Ato Ordinatório

•18/03/2021, 16:54

Despacho

•06/05/2020, 17:08