Procedimento Comum Cível 0800230-70.2018.8.10.0051 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2018

Valor da Causa

R$ 20.540,75

Órgão julgador

4ª Vara de Pedreiras

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de termo

22/10/2025, 10:12

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 01:04

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 14:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 07:19

Juntada de Certidão

16/10/2025, 07:15

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 01:07

Publicado Despacho (expediente) em 24/09/2025.

24/09/2025, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2025, 16:02

Processo Desarquivado

22/09/2025, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 15:22

Conclusos para despacho

04/04/2025, 11:38

Juntada de petição

04/04/2025, 11:30

Decorrido prazo de JOSE GUTEMBERG NASCIMENTO FILHO em 07/10/2022 23:59.

17/01/2023, 03:39

Todas as movimentações(113)

Juntada de termo

22/10/2025, 10:12

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 01:04

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 14:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 07:19

Documentos

Despacho

•17/09/2025, 15:22

Despacho

•19/09/2022, 14:39

Juntada de Certidão

16/10/2025, 07:15

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 01:07

Publicado Despacho (expediente) em 24/09/2025.

24/09/2025, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2025, 16:02

Processo Desarquivado

22/09/2025, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 15:22

Conclusos para despacho

04/04/2025, 11:38

Juntada de petição

04/04/2025, 11:30

Decorrido prazo de JOSE GUTEMBERG NASCIMENTO FILHO em 07/10/2022 23:59.

17/01/2023, 03:39

Decorrido prazo de JOSE GUTEMBERG NASCIMENTO FILHO em 07/10/2022 23:59.

17/01/2023, 03:39

Decorrido prazo de JOSE GUTEMBERG NASCIMENTO FILHO em 13/09/2022 23:59.

24/11/2022, 10:33

Decorrido prazo de JOSE GUTEMBERG NASCIMENTO FILHO em 13/09/2022 23:59.

17/11/2022, 10:39

Arquivado Definitivamente

28/10/2022, 09:49

Juntada de termo

28/10/2022, 09:49

Juntada de Certidão

28/10/2022, 09:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2022, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 14:39

Conclusos para despacho

12/09/2022, 10:30

Juntada de Certidão

12/09/2022, 10:30

Juntada de petição

12/09/2022, 10:14

Juntada de petição

11/09/2022, 11:12

Juntada de Certidão

01/09/2022, 07:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2022, 06:51

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 12:29

Conclusos para decisão

24/08/2022, 08:38

Juntada de Certidão

24/08/2022, 08:38

Juntada de petição

23/08/2022, 12:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2022, 07:16

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 09/08/2022 23:59.

11/08/2022, 20:47

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:11

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 19:50

Publicado Intimação em 18/07/2022.

18/07/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

17/07/2022, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS SECRETARIA JUDICIAL DA 4ª VARA Fórum "Des. Araújo Neto' Rua das Laranjeiras, s/n, Goiabal - EP: 65.725-000 INTIMAÇÃO VIA SISTEMA DJEN Pedreiras, 14 de julho de 2022 Data da Distribuição: 31/10/2018 13:36:56 PROCESSO Nº: 0800230-70.2018.8.10.0051 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROMOVENTE: ANACLETO FRANCISCO DAS CHAGAS Advogado(s) do reclamante: JOSE GUTEMBERG NASCIMENTO FILHO (OAB 18375-MA), CLAUDECY NUNES SILVA (OAB 7623-MA) PROMOVIDO: COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHÃO CEMAR Advogado(s) do reclamado: TIAGO JOSE FEITOSA DE SA (OAB 8654-MA), LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES (OAB 6100-MA) DESTINATÁRIO(S): advogado(s) de: Advogado(s) do reclamado: TIAGO JOSE FEITOSA DE SA (OAB 8654-MA), LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES (OAB 6100-MA) De ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Comarca de Pedreiras, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA do ato ordinatório, proferida nos autos do processo supracitado, conforme evento de ID nº71416919. Para querendo se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o(s) valore(s) R$ 3.638,80 penhorado(s), conforme se ve ID: 71416894. GIVANILDO ALVES SIQUEIRA Diretor de Secretaria

15/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2022, 09:10

Juntada de Certidão

14/07/2022, 09:09

Juntada de Certidão

14/07/2022, 09:07

Juntada de Certidão

12/07/2022, 09:56

Juntada de Certidão

11/07/2022, 14:41

Juntada de petição

30/06/2022, 15:54

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 19/05/2022 23:59.

27/06/2022, 16:58

Decorrido prazo de JOSE GUTEMBERG NASCIMENTO FILHO em 19/05/2022 23:59.

27/06/2022, 12:12

Publicado Intimação em 06/06/2022.

13/06/2022, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

13/06/2022, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS SECRETARIA JUDICIAL DA 4ª VARA Rua das Laranjeiras, s/nº - Goiabal - CEP: 65725-000 INTIMAÇÃO VIA SISTEMA DJEN Pedreiras, 2 de junho de 2022 PROCESSO Nº: 0800230-70.2018.8.10.0051 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROMOVENTE: ANACLETO FRANCISCO DAS CHAGAS Advogado(s) do reclamante: JOSE GUTEMBERG NASCIMENTO FILHO (OAB 18375-MA), CLAUDECY NUNES SILVA (OAB 7623-MA) PROMOVIDO: COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHÃO CEMAR Advogado(s) do reclamado: TIAGO JOSE FEITOSA DE SA (OAB 8654-MA), LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES (OAB 6100-MA) DESTINATÁRIO(S): advogado(s) de: Advogado(s) do reclamado: TIAGO JOSE FEITOSA DE SA (OAB 8654-MA), LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES (OAB 6100-MA) De ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras, Dr. Bernardo Luiz de Melo Freire, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA do despacho proferida nos autos do processo supracitado, conforme evento de ID nº 67774019. Para efetuar o pagamento da quantia devida no valor R$ 3.638,80 (três mil seiscentos e trinta e oito reais e oitenta centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, úteis, referente ao valor do crédito em execução, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, §1º do NCPC. e, também, de incidência de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) que serão agregados ao valor do débito principal, pata todos os efeitos legais, (CPC, artigo 85, §1º e §13), tudo na forma do artigo 523, §1, do Código de Processo Civil. GIVANILDO ALVES SIQUEIRA Diretor de Secretaria

03/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2022, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 10:17

Conclusos para despacho

25/05/2022, 13:50

Juntada de termo

25/05/2022, 13:50

Juntada de petição

19/05/2022, 14:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/05/2022, 18:24

Juntada de ato ordinatório

02/05/2022, 18:23

Recebidos os autos

18/02/2022, 15:02

Juntada de despacho

18/02/2022, 15:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/04/2021, 08:15

Juntada de

30/04/2021, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2021, 17:48

Conclusos para decisão

18/04/2021, 07:00

Juntada de Certidão

18/04/2021, 07:00

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 23/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 17:07

Decorrido prazo de JOSE GUTEMBERG NASCIMENTO FILHO em 17/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 10:25

Juntada de contrarrazões

17/03/2021, 22:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/03/2021, 16:05

Juntada de Ato ordinatório

01/03/2021, 16:04

Juntada de Certidão

01/03/2021, 16:03

Juntada de petição

24/02/2021, 16:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2021, 10:51

Juntada de Ato ordinatório

14/02/2021, 10:51

Juntada de Certidão

14/02/2021, 10:49

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 07:02

Juntada de apelação cível

10/02/2021, 19:51

Juntada de petição

08/02/2021, 15:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2021, 11:20

Julgado procedente em parte do pedido

19/01/2021, 18:59

Conclusos para decisão

09/12/2020, 06:07

Juntada de Certidão

09/12/2020, 06:07

Juntada de petição

01/12/2020, 18:38

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHÃO CEMAR em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 17:37

Juntada de petição

19/11/2020, 21:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/11/2020, 20:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/11/2020, 20:26

Juntada de petição

10/11/2020, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2020, 22:48

Conclusos para despacho

03/11/2020, 23:50

Juntada de Certidão

03/11/2020, 23:50

Juntada de petição

20/10/2020, 20:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/09/2020, 08:33

Juntada de Ato ordinatório

18/09/2020, 08:33

Decorrido prazo de ANACLETO FRANCISCO DAS CHAGAS em 26/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 09:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2020, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2020, 17:52

Juntada de protocolo

24/01/2020, 13:13

Expedição de Outros documentos.

19/07/2019, 11:15

Conclusos para despacho

13/11/2018, 11:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

31/10/2018, 13:36

Juntada de Certidão

31/10/2018, 13:36

Decorrido prazo de ANACLETO FRANCISCO DAS CHAGAS em 02/04/2018 23:59:59.

03/04/2018, 02:33

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHÃO CEMAR em 20/03/2018 23:59:59.

21/03/2018, 00:56

Juntada de Petição de contestação

12/03/2018, 18:01

Juntada de Petição de petição

12/03/2018, 18:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2018, 16:45

Expedição de Comunicação eletrônica

27/02/2018, 10:20

Expedição de Mandado

27/02/2018, 10:20

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

23/02/2018, 14:06

Juntada de Petição de petição

22/02/2018, 16:45

Conclusos para decisão

08/02/2018, 15:48

Distribuído por sorteio

08/02/2018, 15:48

Despacho

•25/08/2022, 12:29

Ato Ordinatório

•14/07/2022, 09:09

Despacho

•26/05/2022, 10:17

Petição

•19/05/2022, 14:13

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 18:23

Decisão (expediente)

•14/12/2021, 12:07

Decisão (expediente)

•14/12/2021, 12:07

Decisão

•14/12/2021, 07:22

Despacho

•10/08/2021, 11:18

Ato Ordinatório

•30/04/2021, 08:08

Despacho

•19/04/2021, 17:48

Ato Ordinatório

•01/03/2021, 16:04

Ato Ordinatório

•14/02/2021, 10:51

Todos os documentos(21)

Despacho

•17/09/2025, 15:22

Despacho

•19/09/2022, 14:39

Despacho

•25/08/2022, 12:29

Ato Ordinatório

•14/07/2022, 09:09

Despacho

•26/05/2022, 10:17

Petição

•19/05/2022, 14:13

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 18:23

Decisão (expediente)

•14/12/2021, 12:07

Decisão (expediente)

•14/12/2021, 12:07

Decisão

•14/12/2021, 07:22

Despacho

•10/08/2021, 11:18

Ato Ordinatório

•30/04/2021, 08:08

Despacho

•19/04/2021, 17:48

Ato Ordinatório

•01/03/2021, 16:04

Ato Ordinatório

•14/02/2021, 10:51

Sentença

•19/01/2021, 18:59

Despacho

•09/11/2020, 22:48

Ato Ordinatório

•18/09/2020, 08:33

Ato Ordinatório

•18/09/2020, 08:33

Despacho

•26/03/2020, 17:52

Decisão

•23/02/2018, 14:06