Cumprimento de sentença 0800475-32.2019.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2019

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Santa Inês

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara da Comarca de Santa In�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa (CDPU)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa (CDPU)

Partes do Processo

ERISVALDO DA CONCEICAO SILVA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA

OAB/MA 9063·CPF·Representa: Autor

DIOGO ARRUDA DE SOUSA

OAB/MA 10770·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

ERISVALDO DA CONCEICAO SILVA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

LUIS FELIPE CASTRO PINHEIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão

09/03/2026, 14:58

Juntada de certidão

09/03/2026, 14:57

Juntada de certidão

09/03/2026, 14:56

Juntada de certidão

05/03/2026, 13:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:34

Juntada de Petição de laudo pericial

30/01/2026, 00:59

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 06:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/12/2025, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 11:35

Conclusos para decisão

18/09/2025, 14:06

Juntada de Certidão

18/09/2025, 14:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 01:11

Juntada de petição

05/09/2025, 10:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 01:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2025, 17:18

Todas as movimentações(292)

Conclusos para decisão

09/03/2026, 14:58

Juntada de certidão

09/03/2026, 14:57

Juntada de certidão

09/03/2026, 14:56

Juntada de certidão

05/03/2026, 13:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:34

Documentos

Despacho

•28/11/2025, 11:35

Despacho

•25/07/2025, 08:04

Juntada de Petição de laudo pericial

30/01/2026, 00:59

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 06:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/12/2025, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 11:35

Conclusos para decisão

18/09/2025, 14:06

Juntada de Certidão

18/09/2025, 14:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 01:11

Juntada de petição

05/09/2025, 10:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 01:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2025, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 08:04

Conclusos para decisão

17/07/2025, 14:34

Juntada de Certidão

17/07/2025, 14:34

Juntada de petição

17/07/2025, 11:19

Juntada de petição

16/07/2025, 16:24

Decorrido prazo de DIOGO ARRUDA DE SOUSA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 00:07

Decorrido prazo de DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 00:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/07/2025, 17:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/07/2025, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 00:13

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:13

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 12:11

Conclusos para despacho

07/07/2025, 11:51

Juntada de petição

07/07/2025, 07:25

Juntada de petição

05/07/2025, 07:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 16:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2025, 16:19

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 16:18

Juntada de petição

26/06/2025, 11:16

Recebidos os autos

24/06/2025, 09:15

Juntada de despacho

24/06/2025, 09:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/07/2024, 16:30

Juntada de contrarrazões

19/07/2024, 11:36

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2024.

27/06/2024, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 01:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2024, 17:46

Juntada de Certidão

25/06/2024, 17:44

Juntada de petição

25/06/2024, 11:53

Publicado Intimação em 18/06/2024.

18/06/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 02:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2024, 13:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2024, 13:41

Juntada de petição

14/06/2024, 08:28

Julgado procedente em parte do pedido

13/06/2024, 11:58

Conclusos para julgamento

14/05/2024, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 15:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/05/2024 15:00, 1ª Vara de Santa Inês.

14/05/2024, 15:08

Juntada de petição

14/05/2024, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 14:53

Juntada de Certidão

13/05/2024, 13:36

Conclusos para despacho

12/04/2024, 15:35

Juntada de Certidão

12/04/2024, 15:34

Decorrido prazo de DIOGO ARRUDA DE SOUSA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 02:27

Decorrido prazo de DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 02:27

Decorrido prazo de ERISVALDO DA CONCEICAO SILVA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 02:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 02:18

Juntada de laudo

28/03/2024, 08:30

Publicado Intimação em 15/03/2024.

17/03/2024, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

17/03/2024, 06:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/03/2024, 16:47

Juntada de diligência

15/03/2024, 16:47

Juntada de diligência

15/03/2024, 16:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2024, 08:34

Expedição de Mandado.

13/03/2024, 08:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2024, 08:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2024, 08:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/05/2024 15:00, 1ª Vara de Santa Inês.

08/03/2024, 11:02

Outras Decisões

08/03/2024, 11:01

Conclusos para decisão

26/01/2024, 09:06

Juntada de Certidão

26/01/2024, 09:05

Juntada de petição

25/01/2024, 21:07

Juntada de petição

25/01/2024, 16:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2024, 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2024, 11:13

Juntada de laudo pericial

18/12/2023, 20:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2023, 12:02

Juntada de diligência

12/12/2023, 12:02

Decorrido prazo de DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:53

Decorrido prazo de DIOGO ARRUDA DE SOUSA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:53

Decorrido prazo de LUIS FELIPE CASTRO PINHEIRO em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 02:05

Publicado Ato Ordinatório em 09/11/2023.

09/11/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 00:47

Expedição de Mandado.

07/11/2023, 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2023, 09:15

Juntada de Certidão

07/11/2023, 09:11

Juntada de laudo

02/11/2023, 08:42

Juntada de Certidão

30/10/2023, 13:58

Juntada de Ofício

30/10/2023, 13:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/10/2023, 11:26

Juntada de Certidão

25/10/2023, 11:21

Juntada de petição

23/10/2023, 23:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/09/2023, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 14:16

Conclusos para despacho

14/09/2023, 11:58

Juntada de Certidão

14/09/2023, 11:57

Juntada de Ofício

05/09/2023, 11:07

Juntada de Certidão

05/09/2023, 11:06

Juntada de Certidão

05/09/2023, 10:44

Juntada de petição

04/09/2023, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

01/09/2023, 04:33

Publicado Intimação em 31/08/2023.

01/09/2023, 04:33

Juntada de petição

30/08/2023, 10:27

Juntada de petição

30/08/2023, 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2023, 12:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2023, 12:59

Juntada de Certidão

29/08/2023, 12:53

Juntada de Certidão

28/08/2023, 14:45

Juntada de Certidão

24/08/2023, 10:35

Juntada de Ofício

24/08/2023, 10:19

Juntada de petição

22/08/2023, 12:48

Juntada de petição

08/08/2023, 10:15

Publicado Intimação em 08/08/2023.

08/08/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

08/08/2023, 02:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2023, 13:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2023, 13:10

Nomeado perito

03/08/2023, 12:21

Conclusos para decisão

10/07/2023, 17:02

Juntada de Certidão

10/07/2023, 17:01

Juntada de petição

04/07/2023, 09:56

Publicado Intimação em 04/07/2023.

04/07/2023, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 03:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 15:40

Juntada de certidão de oficial de justiça

13/06/2023, 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/06/2023, 09:17

Conclusos para decisão

30/05/2023, 13:58

Juntada de Certidão

30/05/2023, 13:57

Juntada de Certidão

30/05/2023, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 12:10

Conclusos para decisão

30/05/2023, 10:19

Juntada de Certidão

30/05/2023, 10:17

Juntada de petição

29/05/2023, 09:57

Decorrido prazo de ERISVALDO DA CONCEICAO SILVA em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 02:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/05/2023, 17:27

Juntada de diligência

10/05/2023, 17:27

Expedição de Mandado.

26/04/2023, 16:10

Juntada de Certidão

26/04/2023, 16:04

Juntada de Certidão

26/04/2023, 10:00

Decorrido prazo de ERISVALDO DA CONCEICAO SILVA em 03/04/2023 23:59.

19/04/2023, 22:29

Decorrido prazo de DIOGO ARRUDA DE SOUSA em 24/03/2023 23:59.

19/04/2023, 18:43

Juntada de Certidão

27/03/2023, 16:47

Juntada de Ofício

27/03/2023, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 11:50

Conclusos para decisão

27/03/2023, 10:50

Juntada de Certidão

27/03/2023, 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2023, 09:14

Juntada de certidão de oficial de justiça

27/03/2023, 09:14

Juntada de petição

24/03/2023, 12:57

Juntada de petição

10/03/2023, 10:48

Decorrido prazo de DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA em 26/01/2023 23:59.

07/03/2023, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

16/01/2023, 10:29

Expedição de Mandado.

16/12/2022, 16:04

Cancelada a movimentação processual

16/12/2022, 15:54

Desentranhado o documento

16/12/2022, 15:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2022, 15:51

Juntada de Certidão

16/12/2022, 15:48

Juntada de Certidão

16/12/2022, 15:10

Expedição de Mandado.

14/11/2022, 09:19

Juntada de Ofício

08/11/2022, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 12:06

Conclusos para despacho

08/08/2022, 17:35

Juntada de Certidão

08/08/2022, 17:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/08/2022 23:59.

05/08/2022, 21:24

Decorrido prazo de DIOGO ARRUDA DE SOUSA em 13/07/2022 23:59.

24/07/2022, 11:16

Decorrido prazo de DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA em 13/07/2022 23:59.

24/07/2022, 09:08

Decorrido prazo de DIOGO ARRUDA DE SOUSA em 29/06/2022 23:59.

21/07/2022, 21:54

Decorrido prazo de DIOGO ARRUDA DE SOUSA em 29/06/2022 23:59.

21/07/2022, 21:42

Publicado Ato Ordinatório em 22/06/2022.

28/06/2022, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

28/06/2022, 03:32

Publicado Ato Ordinatório em 22/06/2022.

28/06/2022, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

28/06/2022, 03:32

Juntada de petição

23/06/2022, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTA INÊS Secretaria da 1ª Vara webmail: [email protected] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL, cadastrado sob nº. 0800475-32.2019.8.10.0056 ATO ORDINATÓRIO Em consonância com o provimento nº. 22/2018, art. 1º, I, da CGJ, intimo as partes para, no prazo de lei, tomarem conhecimento do documento juntado sob ID. 69538666 e se manifestarem sobre o que entenderem de direito. Santa Inês-MA, Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 ADRIANA LOPES DE OLIVEIRA Técnico Judiciário (assino de ordem da MM.ª Juíza de Direito, de acordo com o provimento 22/2009-CGJ)

21/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTA INÊS Secretaria da 1ª Vara webmail: [email protected] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL, cadastrado sob nº. 0800475-32.2019.8.10.0056 ATO ORDINATÓRIO Em consonância com o provimento nº. 22/2018, art. 1º, I, da CGJ, intimo as partes para, no prazo de lei, tomarem conhecimento do documento juntado sob ID. 69538666 e se manifestarem sobre o que entenderem de direito. Santa Inês-MA, Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 ADRIANA LOPES DE OLIVEIRA Técnico Judiciário (assino de ordem da MM.ª Juíza de Direito, de acordo com o provimento 22/2009-CGJ)

21/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2022, 09:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2022, 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/06/2022, 09:42

Juntada de Certidão

20/06/2022, 09:39

Juntada de Certidão

20/06/2022, 09:34

Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2022.

14/06/2022, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

14/06/2022, 01:59

Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2022.

14/06/2022, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

14/06/2022, 01:58

Juntada de diligência

08/06/2022, 07:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/06/2022, 07:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: ERISVALDO DA CONCEICAO SILVA Advogado:DALTON HUGO LINO ARRUDA DE SOUSA - MA9063, DIOGO ARRUDA DE SOUSA - MA10770 Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Em consonância com o provimento nº. 22/2018, art. 1º, I, da CGJ/MA, intimo a parte requerente para comparecer no Centro de Saúde Djalma Marques, situado na Rua 21 de agosto, s/nº, no Centro de Santa Inês-MA, no dia 13 de junho de 2022, às 13:00, para participar de perícia a fim de aferir a incapacidade ou a invalidez do autor, levando consigo documento de identificação, cartão do SUS e quesitos unificados a serem preenchidos. Santa Inês-MA, Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 ADRIANA LOPES DE OLIVEIRA Técnico Judiciário (assino de ordem da MM.ª Juíza de Direito, de acordo com o provimento 22/2009-CGJ) ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTA INÊS Secretaria da 1ª Vara webmail: [email protected] Autos nº 0800475-32.2019.8.10.0056 Tipo de Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

06/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: ERISVALDO DA CONCEICAO SILVA Advogado:DALTON HUGO LINO ARRUDA DE SOUSA - MA9063, DIOGO ARRUDA DE SOUSA - MA10770 Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Em consonância com o provimento nº. 22/2018, art. 1º, I, da CGJ/MA, intimo a parte requerente para comparecer no Centro de Saúde Djalma Marques, situado na Rua 21 de agosto, s/nº, no Centro de Santa Inês-MA, no dia 13 de junho de 2022, às 13:00, para participar de perícia a fim de aferir a incapacidade ou a invalidez do autor, levando consigo documento de identificação, cartão do SUS e quesitos unificados a serem preenchidos. Santa Inês-MA, Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 ADRIANA LOPES DE OLIVEIRA Técnico Judiciário (assino de ordem da MM.ª Juíza de Direito, de acordo com o provimento 22/2009-CGJ) ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTA INÊS Secretaria da 1ª Vara webmail: [email protected] Autos nº 0800475-32.2019.8.10.0056 Tipo de Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

06/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2022, 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2022, 10:58

Expedição de Mandado.

03/06/2022, 10:58

Juntada de Certidão

03/06/2022, 10:51

Juntada de Certidão

03/06/2022, 10:40

Juntada de diligência

02/06/2022, 20:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/06/2022, 20:27

Expedição de Mandado.

26/05/2022, 13:57

Juntada de Ofício

19/05/2022, 23:36

Outras Decisões

17/05/2022, 09:45

Juntada de petição

19/04/2022, 08:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/01/2022 23:59.

20/02/2022, 21:50

Conclusos para despacho

03/02/2022, 22:54

Juntada de Certidão

03/02/2022, 22:54

Juntada de petição

21/12/2021, 10:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/12/2021, 07:07

Juntada de diligência

13/12/2021, 07:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/11/2021, 09:56

Juntada de Certidão

16/11/2021, 09:53

Juntada de Certidão

16/11/2021, 08:28

Decorrido prazo de ERISVALDO DA CONCEICAO SILVA em 22/10/2021 23:59.

24/10/2021, 02:28

Juntada de certidão

11/10/2021, 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/10/2021, 12:32

Decorrido prazo de DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 08:19

Decorrido prazo de DIOGO ARRUDA DE SOUSA em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 08:19

Publicado Intimação em 03/09/2021.

13/09/2021, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

13/09/2021, 08:30

Publicado Intimação em 03/09/2021.

13/09/2021, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

13/09/2021, 08:30

Decorrido prazo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE em 25/08/2021 23:59.

03/09/2021, 13:16

Juntada de Certidão

01/09/2021, 13:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2021, 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2021, 13:51

Expedição de Mandado.

01/09/2021, 13:51

Juntada de Certidão

25/08/2021, 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/08/2021, 12:11

Juntada de certidão

13/08/2021, 12:11

Expedição de Mandado.

09/08/2021, 09:46

Juntada de Ofício

09/08/2021, 09:44

Juntada de petição

02/08/2021, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2021, 12:15

Conclusos para decisão

15/07/2021, 12:55

Decorrido prazo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE em 08/07/2021 23:59.

12/07/2021, 00:08

Juntada de Certidão

08/07/2021, 08:30

Mandado devolvido 7

01/07/2021, 15:33

Juntada de certidão

01/07/2021, 15:33

Expedição de Mandado.

30/06/2021, 10:18

Juntada de Ofício

30/06/2021, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2021, 00:10

Conclusos para despacho

26/05/2021, 10:16

Juntada de Certidão

26/05/2021, 10:16

Decorrido prazo de DIRETOR DO HOSPITAL MACRO REGIONAL em 25/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 16:36

Expedição de informações pessoalmente.

04/03/2021, 14:05

Juntada de Certidão

03/03/2021, 11:58

Juntada de Ofício

03/03/2021, 11:45

Expedição de Mandado.

11/02/2021, 13:39

Juntada de Ofício

11/02/2021, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2021, 16:54

Conclusos para despacho

16/12/2020, 09:40

Juntada de Certidão

16/12/2020, 09:40

Decorrido prazo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE em 15/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 19:30

Juntada de petição

28/08/2020, 13:52

Juntada de diligência

02/08/2020, 18:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/08/2020, 18:01

Decorrido prazo de DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 01:48

Decorrido prazo de DIOGO ARRUDA DE SOUSA em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 01:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 01:48

Expedição de Mandado.

15/06/2020, 11:56

Juntada de Ofício

15/06/2020, 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/06/2020, 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/06/2020, 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/06/2020, 11:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/06/2020, 11:16

Decorrido prazo de DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA em 05/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 03:38

Decorrido prazo de DIOGO ARRUDA DE SOUSA em 10/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 01:51

Conclusos para decisão

02/06/2020, 17:18

Juntada de Certidão

02/06/2020, 17:17

Juntada de Petição

02/06/2020, 14:28

Juntada de petição

29/05/2020, 09:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/05/2020, 19:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/05/2020, 19:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/05/2020, 19:52

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2020, 15:50

Conclusos para despacho

01/04/2020, 17:42

Juntada de Certidão

01/04/2020, 17:42

Decorrido prazo de DIOGO ARRUDA DE SOUSA em 07/02/2020 23:59:59.

08/02/2020, 08:23

Juntada de petição

07/01/2020, 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/12/2019, 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/12/2019, 10:40

Juntada de Certidão

18/12/2019, 10:38

Juntada de contestação

05/12/2019, 17:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/10/2019, 10:48

Juntada de petição

10/06/2019, 16:14

Juntada de petição

27/05/2019, 16:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2019, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2019, 00:27

Conclusos para despacho

11/02/2019, 11:12

Distribuído por sorteio

11/02/2019, 09:40

Despacho

•07/07/2025, 12:11

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 16:18

Acórdão

•30/04/2025, 16:26

Despacho

•22/07/2024, 10:37

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 17:46

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 17:44

Sentença

•13/06/2024, 11:58

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•14/05/2024, 15:08

Despacho

•13/05/2024, 14:53

Decisão

•08/03/2024, 11:01

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 09:12

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 09:11

Despacho

•20/09/2023, 14:16

Todos os documentos(39)

Despacho

•28/11/2025, 11:35

Despacho

•25/07/2025, 08:04

Despacho

•07/07/2025, 12:11

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 16:18

Acórdão

•30/04/2025, 16:26

Despacho

•22/07/2024, 10:37

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 17:46

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 17:44

Sentença

•13/06/2024, 11:58

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•14/05/2024, 15:08

Despacho

•13/05/2024, 14:53

Decisão

•08/03/2024, 11:01

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 09:12

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 09:11

Despacho

•20/09/2023, 14:16

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 12:53

Decisão

•03/08/2023, 12:21

Despacho

•28/06/2023, 15:40

Despacho

•30/05/2023, 12:10

Despacho

•27/03/2023, 11:50

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 15:51

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 15:48

Despacho

•07/11/2022, 12:06

Ato Ordinatório

•20/06/2022, 09:42

Ato Ordinatório

•20/06/2022, 09:42

Ato Ordinatório

•20/06/2022, 09:42

Ato Ordinatório

•20/06/2022, 09:39

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 10:58

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 10:58

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 10:51

Decisão

•17/05/2022, 09:45

Ato Ordinatório

•16/11/2021, 09:53

Despacho

•30/07/2021, 12:15

Despacho

•30/06/2021, 00:10

Despacho

•09/02/2021, 16:54

Decisão

•15/06/2020, 11:16

Despacho

•28/05/2020, 15:50

Documento Diverso

•10/06/2019, 16:14

Despacho

•23/05/2019, 00:27