Apelação Cível 0000411-79.2010.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2025

Valor da Causa

R$ 28.249,22

Órgão julgador

Gabinete Des. José Eulálio Figueiredo de Almeida (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara de Porto Franco 1° Grau · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · 2� Vara da Comarca de Porto Franco 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Eul�lio Figueiredo de Almeida (CDPR)

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Autor

AGROPECUARIA CAJAZEIRA LTDA

CNPJ

Reu

FRANCISCA LISANDRA DOS SANTOS SOUSA

CPF

Reu

GILBERTO DOS SANTOS SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

OSVALDO PAIVA MARTINS

OAB/MA 6279·CPF·Representa: Autor

THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS

OAB/MA 9251·CPF·Representa: Autor

JOSE EDMILSON CARVALHO FILHO

OAB/MA 4945·CPF·Representa: Autor

LIVIA KARLA CASTELO BRANCO PEREIRA

OAB/MA 8103·CPF·Representa: Autor

PAULO ROCHA BARRA

OAB/BA 9048·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

OSVALDO PAIVA MARTINS

OAB/MA 6279·CPF·Representa: Autor

THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS

OAB/MA 9251·CPF·Representa: Autor

JOSE EDMILSON CARVALHO FILHO

OAB/MA 4945·CPF·Representa: Autor

LIVIA KARLA CASTELO BRANCO PEREIRA

OAB/MA 8103·CPF·Representa: Autor

PAULO ROCHA BARRA

OAB/BA 9048·CPF·Representa: Autor

REGIONE TEIXEIRA DA SILVA

OAB/MA 12649·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/04/2026, 14:58

Decorrido prazo de GILBERTO DOS SANTOS SOUSA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:31

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:31

Decorrido prazo de AGROPECUARIA CAJAZEIRA LTDA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:31

Decorrido prazo de FRANCISCA LISANDRA DOS SANTOS SOUSA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:09

Publicado Notificação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 12:25

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:14

Decorrido prazo de AGROPECUARIA CAJAZEIRA LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:14

Decorrido prazo de FRANCISCA LISANDRA DOS SANTOS SOUSA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:14

Decorrido prazo de GILBERTO DOS SANTOS SOUSA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:14

Publicado Notificação em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:12

Todas as movimentações(36)

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/04/2026, 14:58

Decorrido prazo de GILBERTO DOS SANTOS SOUSA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:31

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:31

Decorrido prazo de AGROPECUARIA CAJAZEIRA LTDA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:31

Decorrido prazo de FRANCISCA LISANDRA DOS SANTOS SOUSA em 07/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•24/03/2026, 09:54

Despacho

•23/03/2026, 12:25

08/04/2026, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:09

Publicado Notificação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 12:25

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:14

Decorrido prazo de AGROPECUARIA CAJAZEIRA LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:14

Decorrido prazo de FRANCISCA LISANDRA DOS SANTOS SOUSA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:14

Decorrido prazo de GILBERTO DOS SANTOS SOUSA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:14

Publicado Notificação em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/01/2026, 12:40

Juntada de Petição de embargos de declaração (1689)

06/01/2026, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 15:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 15:18

Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (APELANTE) e provido em parte

18/12/2025, 12:27

Juntada de Petição de certidão

23/10/2025, 17:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/10/2025, 17:03

Juntada de certidão de adiamento

14/10/2025, 17:50

Deliberado em Sessão - Adiado

10/10/2025, 16:58

Juntada de Certidão

23/09/2025, 09:29

Conclusos para julgamento

19/09/2025, 08:07

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

10/09/2025, 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

10/09/2025, 13:13

Recebidos os autos

10/09/2025, 13:13

Conclusos para decisão

04/09/2025, 11:08

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

29/07/2025, 08:46

Conclusos para decisão

19/02/2025, 11:55

Conclusos para despacho

19/02/2025, 09:54

Recebidos os autos

19/02/2025, 09:53

Distribuído por sorteio

19/02/2025, 09:53

Acórdão

•18/12/2025, 15:18

Acórdão

•18/12/2025, 12:27

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 17:54

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 15:31

Decisão

•26/09/2024, 13:45

Despacho

•08/04/2024, 00:29

Sentença

•30/11/2023, 08:43

Despacho

•20/03/2023, 17:41

Despacho

•24/10/2022, 22:44

Despacho

•30/05/2022, 14:33

Despacho

•21/01/2022, 13:29

Decisão

•20/04/2020, 17:41

Ato Ordinatório

•13/02/2020, 09:34