Agravo em Recurso Especial 0857310-16.2016.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0857310-16.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

12/12/2024, 18:03

Transitado em Julgado em 12/12/2024

12/12/2024, 18:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2024 Petição Nº 901914/2024 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

04/12/2024, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0901914 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2287140 - Publicação prevista para 04/12/2024

02/12/2024, 19:20

Embargos de Declaração de CONDOMINIO RESIDENCIAL RIVIERA II Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00901914/2024 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2287140/MA

27/11/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/10/2024

29/10/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/10/2024, 18:32

Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00901914/2024 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2287140/MA

28/10/2024, 17:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com embargos de declaração de fls. 541/551 e 552/562.

14/10/2024, 15:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 901914/2024

11/10/2024, 19:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 901993/2024

11/10/2024, 19:01

Protocolizada Petição 901993/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/10/2024

11/10/2024, 18:47

Protocolizada Petição 901914/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/10/2024

11/10/2024, 18:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/10/2024 Petição Nº 573532/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

04/10/2024, 05:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•02/12/2024, 19:20