Apelação Cível 0801022-64.2017.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2024

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Paço do Lumiar

Partes do Processo

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

CNPJ

Autor

ITAU SEGUROS S/A

CNPJ

Autor

VOLKSWAGEM

Terceiro

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN

Terceiro

GARANTEC - ITAU SEGUROS

Terceiro

Advogados / Representantes

CAMILA DE ANDRADE LIMA

OAB/PE 1494·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR

OAB/PE 23289·CPF·Representa: Autor

JOSE ARMANDO DA GLORIA BATISTA

OAB/SP 41775·CPF·Representa: Autor

DIEGO ANDERSON FERREIRA TUPINAMBA

OAB/MA 18183·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

CNPJ

Autor

ITAU SEGUROS S/A

CNPJ

Autor

VOLKSWAGEM

Terceiro

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN

Terceiro

GARANTEC - ITAU SEGUROS

Terceiro

GARANTEC

Terceiro

ITAU SEGUROS S/A

Terceiro

LEANDRA CRISTINA CASTRO ARAUJO

CPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

17/02/2025, 16:07

Baixa Definitiva

17/02/2025, 16:07

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

17/02/2025, 16:03

Juntada de petição

17/02/2025, 15:11

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:26

Decorrido prazo de LEANDRA CRISTINA CASTRO ARAUJO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:26

Decorrido prazo de CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:26

Publicado Acórdão (expediente) em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:08

Juntada de petição

26/12/2024, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2024, 09:48

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

16/12/2024, 14:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/12/2024, 06:14

Juntada de certidão

15/12/2024, 06:06

Conclusos para julgamento

06/12/2024, 11:57

Todas as movimentações(71)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

17/02/2025, 16:07

Baixa Definitiva

17/02/2025, 16:07

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

17/02/2025, 16:03

Juntada de petição

17/02/2025, 15:11

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS em 11/02/2025 23:59.

Documentos

Acórdão (expediente)

•18/12/2024, 09:48

Acórdão

•16/12/2024, 14:05

12/02/2025, 00:26

Decorrido prazo de LEANDRA CRISTINA CASTRO ARAUJO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:26

Decorrido prazo de CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:26

Publicado Acórdão (expediente) em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:08

Juntada de petição

26/12/2024, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2024, 09:48

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

16/12/2024, 14:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/12/2024, 06:14

Juntada de certidão

15/12/2024, 06:06

Conclusos para julgamento

06/12/2024, 11:57

Recebidos os autos

26/11/2024, 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

26/11/2024, 10:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/11/2024, 10:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/11/2024, 16:23

Conclusos para julgamento

18/11/2024, 12:47

Juntada de intimação de pauta

18/11/2024, 12:44

Decorrido prazo de CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 11/11/2024 23:59.

15/11/2024, 18:32

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS em 11/11/2024 23:59.

15/11/2024, 18:27

Decorrido prazo de LEANDRA CRISTINA CASTRO ARAUJO em 11/11/2024 23:59.

15/11/2024, 18:27

Recebidos os autos

14/11/2024, 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

14/11/2024, 11:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/11/2024, 11:02

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/11/2024, 16:41

Juntada de petição

05/11/2024, 17:42

Juntada de petição

29/10/2024, 16:52

Juntada de petição

29/10/2024, 16:49

Juntada de contrarrazões

24/10/2024, 16:39

Juntada de embargos de declaração (1689)

24/10/2024, 16:00

Publicado Acórdão (expediente) em 18/10/2024.

18/10/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

18/10/2024, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2024, 10:20

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

16/10/2024, 09:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/10/2024, 19:04

Juntada de certidão

14/10/2024, 19:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/09/2024, 13:30

Conclusos para julgamento

11/09/2024, 19:19

Juntada de intimação de pauta

11/09/2024, 19:18

Decorrido prazo de CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:03

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:05

Recebidos os autos

22/08/2024, 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

22/08/2024, 13:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/08/2024, 13:45

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/08/2024, 16:33

Juntada de contrarrazões

19/08/2024, 15:11

Juntada de contrarrazões

19/08/2024, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 00:16

Publicado Despacho (expediente) em 13/08/2024.

13/08/2024, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2024, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 09:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/08/2024, 12:19

Decorrido prazo de LEANDRA CRISTINA CASTRO ARAUJO em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 16:16

Juntada de agravo interno cível (1208)

19/07/2024, 14:37

Juntada de petição

19/07/2024, 14:36

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:23

Juntada de agravo interno cível (1208)

18/07/2024, 23:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 15:32

Publicado Decisão (expediente) em 28/06/2024.

28/06/2024, 15:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2024, 11:15

Conhecido o recurso de Itaú Unibanco S.A. - CNPJ: 60.701.190/0001-04 (REPRESENTANTE) e não-provido

24/06/2024, 15:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/06/2024, 14:00

Juntada de parecer

07/06/2024, 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/05/2024, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 12:34

Conclusos para despacho

28/05/2024, 09:31

Recebidos os autos

28/05/2024, 09:30

Distribuído por sorteio

28/05/2024, 09:30

Documento Diverso

•29/10/2024, 16:52

Documento Diverso

•29/10/2024, 16:49

Acórdão (expediente)

•16/10/2024, 10:20

Acórdão

•16/10/2024, 09:22

Despacho

•09/08/2024, 09:42

Decisão (expediente)

•26/06/2024, 09:06

Decisão

•24/06/2024, 15:28

Despacho

•28/05/2024, 12:34

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 16:25

Decisão (expediente)

•09/04/2024, 14:17

Decisão

•08/04/2024, 07:38

Despacho

•10/04/2023, 07:41

Ato Ordinatório

•14/06/2022, 14:16

Todos os documentos(23)

Acórdão (expediente)

•18/12/2024, 09:48

Acórdão

•16/12/2024, 14:05

Documento Diverso

•29/10/2024, 16:52

Documento Diverso

•29/10/2024, 16:49

Acórdão (expediente)

•16/10/2024, 10:20

Acórdão

•16/10/2024, 09:22

Despacho

•09/08/2024, 09:42

Decisão (expediente)

•26/06/2024, 09:06

Decisão

•24/06/2024, 15:28

Despacho

•28/05/2024, 12:34

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 16:25

Decisão (expediente)

•09/04/2024, 14:17

Decisão

•08/04/2024, 07:38

Despacho

•10/04/2023, 07:41

Ato Ordinatório

•14/06/2022, 14:16

Sentença

•23/05/2022, 11:17

Decisão

•22/06/2021, 12:17

Despacho

•18/06/2021, 13:46

Decisão

•13/07/2020, 11:33

Despacho

•21/08/2018, 13:29

Ato Ordinatório

•08/05/2018, 09:59

Despacho

•23/02/2018, 12:58

Despacho

•14/12/2017, 23:58