Apelação Cível 0800503-86.2020.8.10.0113 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2024

Valor da Causa

R$ 90.490,14

Órgão julgador

Gabinete Des. Luiz de França Belchior Silva (CDPR)

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Partes do Processo

NIVALDO VITOR DE ARAUJO

CPF

Autor

BANCO J. SAFRA S.A

Terceiro

BANCO J. SAFRA S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DOS SANTOS BERMUDES

OAB/MA 7872·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/PR 45445·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

25/03/2024, 11:03

Baixa Definitiva

25/03/2024, 11:03

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/03/2024, 11:02

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:10

Juntada de petição

09/03/2024, 06:15

Publicado Decisão em 01/03/2024.

01/03/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2024, 15:48

Conhecido o recurso de NIVALDO VITOR DE ARAUJO - CPF: 133.800.364-04 (APELANTE) e não-provido

28/02/2024, 12:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/09/2023, 10:43

Juntada de parecer do ministério público

27/09/2023, 14:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/09/2023, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 12:42

Recebidos os autos

30/05/2023, 14:30

Conclusos para decisão

30/05/2023, 14:30

Todas as movimentações(16)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

25/03/2024, 11:03

Baixa Definitiva

25/03/2024, 11:03

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/03/2024, 11:02

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:10

Juntada de petição

Documentos

DECISÃO

•28/02/2024, 15:48

DECISÃO

•28/02/2024, 12:28

09/03/2024, 06:15

Publicado Decisão em 01/03/2024.

01/03/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2024, 15:48

Conhecido o recurso de NIVALDO VITOR DE ARAUJO - CPF: 133.800.364-04 (APELANTE) e não-provido

28/02/2024, 12:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/09/2023, 10:43

Juntada de parecer do ministério público

27/09/2023, 14:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/09/2023, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 12:42

Recebidos os autos

30/05/2023, 14:30

Conclusos para decisão

30/05/2023, 14:30

Distribuído por sorteio

30/05/2023, 14:30

DESPACHO

•01/09/2023, 12:42

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2023, 14:23

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2023, 10:37

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2023, 10:35

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•11/11/2022, 17:16

SENTENÇA

•31/10/2022, 20:10

DESPACHO

•25/06/2022, 16:35

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2022, 13:18

DESPACHO

•26/11/2021, 15:23

DESPACHO

•12/07/2021, 15:41

DESPACHO

•16/06/2021, 17:13

DECISÃO

•23/11/2020, 18:34