Cumprimento de sentença 0824508-91.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2018

Valor da Causa

R$ 124.000,00

Órgão julgador

7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 7� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mub�rack Maluf (CCII)

Partes do Processo

MARIA ELZIMAR COSTA PINHEIRO DE ALMEIDA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

DAYSE KAREN CARNEIRO REGO AMARAL

OAB/MA 13970·CPF·Representa: Autor

MARIA ELZIMAR COSTA PINHEIRO DE ALMEIDA

OAB/MA 3295·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

MARIA ELZIMAR COSTA PINHEIRO DE ALMEIDA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/09/2023, 14:14

Juntada de termo

26/09/2023, 11:33

Juntada de Certidão

14/09/2023, 08:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/09/2023 23:59.

08/09/2023, 00:39

Decorrido prazo de MARIA ELZIMAR COSTA PINHEIRO DE ALMEIDA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

18/07/2023, 02:06

Publicado Intimação em 14/07/2023.

18/07/2023, 02:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2023, 13:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/07/2023, 13:10

Outras Decisões

28/06/2023, 11:30

Conclusos para despacho

27/06/2023, 12:05

Juntada de petição

27/06/2023, 11:40

Juntada de petição

22/06/2023, 15:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2023, 14:09

Juntada de Ofício

04/04/2023, 18:15

Todas as movimentações(109)

Arquivado Definitivamente

29/09/2023, 14:14

Juntada de termo

26/09/2023, 11:33

Juntada de Certidão

14/09/2023, 08:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/09/2023 23:59.

08/09/2023, 00:39

Decorrido prazo de MARIA ELZIMAR COSTA PINHEIRO DE ALMEIDA em 07/08/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•28/06/2023, 11:30

Decisão

•24/01/2023, 16:43

08/08/2023, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

18/07/2023, 02:06

Publicado Intimação em 14/07/2023.

18/07/2023, 02:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2023, 13:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/07/2023, 13:10

Outras Decisões

28/06/2023, 11:30

Conclusos para despacho

27/06/2023, 12:05

Juntada de petição

27/06/2023, 11:40

Juntada de petição

22/06/2023, 15:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2023, 14:09

Juntada de Ofício

04/04/2023, 18:15

Juntada de ofício requisitório de precatório

31/03/2023, 21:40

Juntada de termo

31/03/2023, 13:30

Transitado em Julgado em 30/03/2023

31/03/2023, 13:21

Juntada de petição

29/03/2023, 16:29

Publicado Intimação em 07/02/2023.

16/03/2023, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

16/03/2023, 20:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2023, 13:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2023, 13:14

Outras Decisões

24/01/2023, 16:43

Conclusos para despacho

13/01/2023, 17:17

Juntada de petição

16/12/2022, 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/11/2022, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 11:46

Conclusos para despacho

25/10/2022, 15:12

Juntada de petição

24/10/2022, 12:02

Juntada de petição

18/10/2022, 16:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/09/2022, 13:41

Juntada de petição

13/09/2022, 18:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

06/09/2022, 14:31

Realizado Cálculo de Liquidação

06/09/2022, 14:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 11:45

Decorrido prazo de MARIA ELZIMAR COSTA PINHEIRO DE ALMEIDA em 23/06/2022 23:59.

19/07/2022, 19:30

Publicado Intimação em 08/06/2022.

15/06/2022, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

15/06/2022, 04:26

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/06/2022, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 16:32

Conclusos para despacho

07/06/2022, 12:30

Juntada de Certidão

07/06/2022, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA ELZIMAR COSTA PINHEIRO DE ALMEIDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARIA ELZIMAR COSTA PINHEIRO DE ALMEIDA - MA3295 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) [...]intimação das partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se. Intimem-se. Cumpra-se. Alexandra Ferraz Lopez Juíza de Direito Titular do 2º Cargo da 7ª Vara da Fazenda Pública (assinado digitalmente) Intimação - PROCESSO Nº 0824508-91.2018.8.10.0001

07/06/2022, 00:00

Juntada de petição

06/06/2022, 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2022, 10:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/06/2022, 10:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

24/05/2022, 16:53

Realizado Cálculo de Liquidação

24/05/2022, 16:53

Juntada de petição

05/04/2022, 18:06

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/11/2021, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021, 16:44

Conclusos para despacho

19/11/2021, 10:20

Juntada de petição

18/11/2021, 11:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/10/2021, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2021, 15:43

Conclusos para despacho

06/10/2021, 09:15

Juntada de petição

29/09/2021, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2021, 11:54

Conclusos para despacho

22/09/2021, 12:11

Juntada de Certidão

22/09/2021, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2021, 17:07

Decorrido prazo de MARIA ELZIMAR COSTA PINHEIRO DE ALMEIDA em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 07:51

Conclusos para despacho

13/09/2021, 10:29

Juntada de petição

18/08/2021, 11:13

Juntada de petição

17/08/2021, 16:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/07/2021, 13:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2021, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2021, 11:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/06/2021, 12:53

Conclusos para despacho

17/06/2021, 12:52

Juntada de petição

10/06/2021, 10:31

Publicado Intimação em 27/05/2021.

27/05/2021, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

26/05/2021, 08:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2021, 07:25

Juntada de Ato ordinatório

25/05/2021, 07:24

Juntada de despacho

21/05/2021, 13:53

Recebidos os autos

21/05/2021, 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/12/2020, 07:48

Juntada de Ato ordinatório

11/12/2020, 14:36

Juntada de contrarrazões

10/12/2020, 20:48

Juntada de apelação cível

06/11/2020, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/10/2020, 00:06

Publicado Intimação em 16/10/2020.

16/10/2020, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2020, 07:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2020, 07:33

Julgado improcedente o pedido

09/10/2020, 17:42

Juntada de petição

18/08/2020, 12:18

Juntada de petição

18/08/2020, 12:10

Conclusos para julgamento

10/05/2019, 13:55

Juntada de Certidão

10/05/2019, 13:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 01/04/2019 23:59:59.

17/04/2019, 13:55

Juntada de Petição de petição

10/04/2019, 14:53

Juntada de Petição de petição

10/04/2019, 14:50

Expedição de Comunicação eletrônica

27/02/2019, 11:22

Juntada de petição

29/01/2019, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2019, 13:01

Conclusos para julgamento

13/12/2018, 11:30

Juntada de petição

04/10/2018, 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica

19/09/2018, 12:27

Juntada de ato ordinatório

23/08/2018, 15:17

Juntada de petição

16/08/2018, 11:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 08/08/2018 23:59:59.

15/08/2018, 01:39

Juntada de petição

08/08/2018, 18:15

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/06/2018, 08:41

Expedição de Comunicação eletrônica

12/06/2018, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2018, 11:02

Conclusos para despacho

05/06/2018, 17:30

Distribuído por sorteio

05/06/2018, 17:30

Despacho

•07/11/2022, 11:46

Despacho

•08/06/2022, 16:32

Despacho

•19/11/2021, 16:44

Despacho

•15/10/2021, 15:43

Despacho

•27/09/2021, 11:54

Despacho

•15/09/2021, 17:07

Despacho

•20/06/2021, 11:28

Petição

•10/06/2021, 10:31

Documento Diverso

•10/06/2021, 10:31

Documento Diverso

•10/06/2021, 10:31

Ato Ordinatório

•25/05/2021, 07:24

Acórdão (expediente)

•27/03/2021, 10:46

Acórdão

•26/03/2021, 22:10

Todos os documentos(21)

Decisão

•28/06/2023, 11:30

Decisão

•24/01/2023, 16:43

Despacho

•07/11/2022, 11:46

Despacho

•08/06/2022, 16:32

Despacho

•19/11/2021, 16:44

Despacho

•15/10/2021, 15:43

Despacho

•27/09/2021, 11:54

Despacho

•15/09/2021, 17:07

Despacho

•20/06/2021, 11:28

Petição

•10/06/2021, 10:31

Documento Diverso

•10/06/2021, 10:31

Documento Diverso

•10/06/2021, 10:31

Ato Ordinatório

•25/05/2021, 07:24

Acórdão (expediente)

•27/03/2021, 10:46

Acórdão

•26/03/2021, 22:10

Despacho

•15/12/2020, 17:14

Ato Ordinatório

•11/12/2020, 14:36

Sentença

•09/10/2020, 17:42

Despacho

•17/01/2019, 13:01

Ato Ordinatório

•23/08/2018, 15:17

Despacho

•07/06/2018, 11:02