Apelação Cível 0822455-98.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2025

Valor da Causa

R$ 23.001,18

Órgão julgador

Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Juíza em respondência Dra. Rosária de Fátima Almeida Duarte (CDPR)

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Central de Ajuda

PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA

CNPJ

Autor

KROTON EDUCACIONAL S/A

CNPJ

Autor

FACULDADE PITAGORAS

Terceiro

FACULDADE FAMA PITAGORAS

Terceiro

JESSICA DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO BAIAO

CPF·Representa: Autor

KATHLEEN ESPINDULA DE SOUSA

OAB/SP 447014·CPF·Representa: Autor

LETICIA FERNANDA LOPES SILVA

OAB/MA 13860·CPF·Representa: Autor

MARCOS VINICIUS NOGUEIRA CASTRO

OAB/MA 24805·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

17/09/2025, 15:06

Baixa Definitiva

17/09/2025, 15:06

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

17/09/2025, 15:06

Decorrido prazo de PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 01:04

Decorrido prazo de JESSICA DE OLIVEIRA SILVA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 01:04

Publicado Acórdão (expediente) em 25/08/2025.

25/08/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/08/2025, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 09:53

Conhecido o recurso de PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA - CNPJ: 03.239.470/0001-09 (APELANTE) e provido

20/08/2025, 12:56

Juntada de certidão

14/08/2025, 12:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/08/2025, 12:12

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

05/08/2025, 13:22

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 13:57

Juntada de Outros documentos

24/07/2025, 13:56

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

18/07/2025, 09:07

Todas as movimentações(24)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

17/09/2025, 15:06

Baixa Definitiva

17/09/2025, 15:06

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

17/09/2025, 15:06

Decorrido prazo de PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 01:04

Decorrido prazo de JESSICA DE OLIVEIRA SILVA em 16/09/2025 23:59.

Documentos

Acórdão (expediente)

•21/08/2025, 09:53

Acórdão

•20/08/2025, 12:56

Reportar Problema

legal

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17/09/2025, 01:04

Publicado Acórdão (expediente) em 25/08/2025.

25/08/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/08/2025, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 09:53

Conhecido o recurso de PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA - CNPJ: 03.239.470/0001-09 (APELANTE) e provido

20/08/2025, 12:56

Juntada de certidão

14/08/2025, 12:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/08/2025, 12:12

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

05/08/2025, 13:22

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 13:57

Juntada de Outros documentos

24/07/2025, 13:56

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

18/07/2025, 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

18/07/2025, 09:07

Recebidos os autos

18/07/2025, 09:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/11/2024, 15:57

Juntada de parecer do ministério público

18/11/2024, 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/10/2024, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 09:02

Conclusos para despacho

23/09/2024, 09:07

Recebidos os autos

23/09/2024, 09:07

Distribuído por sorteio

23/09/2024, 09:07

Despacho

•15/10/2024, 09:02

Despacho

•20/09/2024, 17:10

Decisão

•17/10/2023, 09:33

Sentença

•09/11/2022, 09:11

Despacho

•20/09/2022, 09:35

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 09:42