Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: DELCITA GONÇALVES CHAGAS DE SOUSA Advogados: KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA (OAB MA 6.682) e outros EMBARGADA: OAXACA INCORPORADORA LTDA. Advogado: Ana Cristina Brandão Feitosa (OAB MA 4.068) e outros Relatora: Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa ACÓRDÃO N.º ______________ EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NO ACÓRDÃO. RECURSO COM O FITO DE REEXAME DA MATÉRIA. DESVIRTUAMENTO DOS ACLARATÓRIOS. EMBARGOS REJEITADOS À UNANIMIDADE DE VOTOS. SÚMULA 18. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL REJEITOU OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTONIO PACHECO GUERREIRO JÚNIOR. Presidência da Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Procurador(a) de Justiça: SANDRA LUCIA MENDES ALVES ELOUF Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA SESSÃO DO 26 DE ABRIL DE 2022 A 03 DE MAIO DE 2022
Acórdão (expediente) - SESSÃO DO DIA xx DE xx DE DE 2020 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0825003-72.2017.8.10.0001