Apelação Cível 0825003-72.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2018

Valor da Causa

R$ 89.178,90

Órgão julgador

Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

DELCITA GONCALVES CHAGAS DE SOUSA

CPF

Autor

JAMES PRAZERES DE SOUSA

CPF

Autor

OAXACA INCORPORADORA LTDA

Terceiro

OAXACA INCORPORADORA

Terceiro

OAXACA INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/07/2022, 09:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

05/07/2022, 09:49

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/07/2022, 09:48

Decorrido prazo de OAXACA INCORPORADORA LTDA em 04/07/2022 23:59.

05/07/2022, 06:53

Decorrido prazo de DELCITA GONCALVES CHAGAS DE SOUSA em 04/07/2022 23:59.

05/07/2022, 06:53

Decorrido prazo de JAMES PRAZERES DE SOUSA em 04/07/2022 23:59.

05/07/2022, 05:30

Publicado Acórdão (expediente) em 09/06/2022.

09/06/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

09/06/2022, 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2022, 10:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/06/2022, 14:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/05/2022, 14:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/05/2022, 12:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/04/2022, 10:05

Decorrido prazo de JAMES PRAZERES DE SOUSA em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 01:54

Decorrido prazo de OAXACA INCORPORADORA LTDA em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 01:54

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

05/07/2022, 09:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

05/07/2022, 09:49

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/07/2022, 09:48

Decorrido prazo de OAXACA INCORPORADORA LTDA em 04/07/2022 23:59.

05/07/2022, 06:53

Decorrido prazo de DELCITA GONCALVES CHAGAS DE SOUSA em 04/07/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•07/06/2022, 10:04

ACÓRDÃO

•03/06/2022, 14:00

05/07/2022, 06:53

Decorrido prazo de JAMES PRAZERES DE SOUSA em 04/07/2022 23:59.

05/07/2022, 05:30

Publicado Acórdão (expediente) em 09/06/2022.

09/06/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

09/06/2022, 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2022, 10:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/06/2022, 14:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/05/2022, 14:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/05/2022, 12:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/04/2022, 10:05

Decorrido prazo de JAMES PRAZERES DE SOUSA em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 01:54

Decorrido prazo de OAXACA INCORPORADORA LTDA em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 01:54

Decorrido prazo de DELCITA GONCALVES CHAGAS DE SOUSA em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 01:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/09/2021, 21:04

Juntada de contrarrazões

21/09/2021, 14:15

Publicado Despacho (expediente) em 16/09/2021.

16/09/2021, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

16/09/2021, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2021, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2021, 19:02

Decorrido prazo de OAXACA INCORPORADORA LTDA em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 01:35

Decorrido prazo de JAMES PRAZERES DE SOUSA em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 01:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/07/2020, 12:15

Juntada de embargos de declaração (1689)

03/07/2020, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Acórdão (expediente)

26/06/2020, 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 26/06/2020.

26/06/2020, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2020, 16:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2020, 16:41

Conhecido o recurso de DELCITA GONCALVES CHAGAS DE SOUSA - CPF: 799.591.053-34 (APELANTE) e não-provido

24/06/2020, 16:09

Juntada de Certidão

17/06/2020, 13:08

Deliberado em Sessão - Julgado

16/06/2020, 21:00

Incluído em pauta para 09/06/2020 15:00:00 Sala Virtual - 2ª Camara Cível.

29/05/2020, 17:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/05/2020, 11:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/08/2019, 16:19

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

07/08/2019, 10:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2019, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2019, 08:14

Conclusos para despacho

11/12/2018, 10:12

Recebidos os autos

11/12/2018, 10:12

Distribuído por sorteio

11/12/2018, 10:12

DESPACHO

•11/09/2021, 19:02

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•24/06/2020, 16:41

ACÓRDÃO

•24/06/2020, 12:10

DESPACHO

•26/07/2019, 08:14

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2018, 09:06

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2018, 09:05

SENTENÇA

•17/09/2018, 16:22

DESPACHO

•14/05/2018, 12:00

DESPACHO

•17/04/2018, 17:54

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2018, 14:53

DESPACHO

•06/10/2017, 09:00