Interdição/Curatela 0821388-06.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Interdição/CuratelaCapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2019

Valor da Causa

R$ 950,00

Órgão julgador

1ª Vara de Interdição e Sucessões

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Interdição/Curatela · 1� Vara de Interdi��o e Sucess�es:tutela, Curatela e Aus�ncia da Comarca de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/03/2023, 13:24

Transitado em Julgado em 12/12/2022

10/03/2023, 13:21

Decorrido prazo de ELAINE CRISTHINE SILVA AROUCHA AZEVEDO em 22/11/2022 23:59.

19/01/2023, 03:08

Decorrido prazo de ELAINE CRISTHINE SILVA AROUCHA AZEVEDO em 22/11/2022 23:59.

19/01/2023, 03:07

Juntada de petição

12/12/2022, 14:46

Publicado Intimação em 18/11/2022.

09/12/2022, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

09/12/2022, 10:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2022, 18:16

Juntada de diligência

28/10/2022, 18:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/10/2022, 18:55

Extinto o processo por desistência

27/10/2022, 12:23

Conclusos para julgamento

26/10/2022, 08:09

Juntada de petição

25/10/2022, 08:52

Publicado Intimação em 17/10/2022.

24/10/2022, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

24/10/2022, 03:02

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

10/03/2023, 13:24

Transitado em Julgado em 12/12/2022

10/03/2023, 13:21

Decorrido prazo de ELAINE CRISTHINE SILVA AROUCHA AZEVEDO em 22/11/2022 23:59.

19/01/2023, 03:08

Decorrido prazo de ELAINE CRISTHINE SILVA AROUCHA AZEVEDO em 22/11/2022 23:59.

19/01/2023, 03:07

Juntada de petição

Documentos

Sentença

•27/10/2022, 12:23

Despacho

•13/10/2022, 17:33

12/12/2022, 14:46

Publicado Intimação em 18/11/2022.

09/12/2022, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

09/12/2022, 10:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2022, 18:16

Juntada de diligência

28/10/2022, 18:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/10/2022, 18:55

Extinto o processo por desistência

27/10/2022, 12:23

Conclusos para julgamento

26/10/2022, 08:09

Juntada de petição

25/10/2022, 08:52

Publicado Intimação em 17/10/2022.

24/10/2022, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

24/10/2022, 03:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2022, 17:43

Expedição de Mandado.

13/10/2022, 17:43

Audiência Entrevista com curatelando designada para 09/11/2022 11:30 1ª Vara de Interdição e Sucessões.

13/10/2022, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 17:33

Conclusos para despacho

13/10/2022, 17:01

Juntada de Certidão

13/10/2022, 17:01

Juntada de petição

06/10/2022, 08:37

Audiência Entrevista com curatelando não-realizada para 05/10/2022 09:00 1ª Vara de Interdição e Sucessões.

05/10/2022, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022, 12:01

Juntada de petição

16/08/2022, 14:26

Publicado Intimação em 12/08/2022.

12/08/2022, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: EUZANIR SILVA AROUCHA CURATELA DE: ELAINE CRISTHINE SILVA AROUCHA AZEVEDO ADVOGADO: LUCAS JOSE MONT ALVERNE FROTA OAB: MA19579 TERMO DE ENTREVISTA DO CURATELANDO Data: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 Hora:12:19:56 Autos processuais nº0821388-06.2019.8.10.0001 Ação de Curatela Juiz de Direito: HELIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO Promotor(a) de Justiça: RAQUEL SILVA DE CASTRO Parte autora: EUZANIR SILVA AROUCHA Curatelando(a):ELAINE CRISTHINE SILVA AROUCHA AZEVEDO Advogado(a): LUCAS JOSE MONT ALVERNE FROTA (OAB 19579-MA) Pregão: Na hora designada, foi constatada a presença do(a) Promotor(a) de Justiça, do(a) Advogado(a). Ausente o(a) interditando(a), em virtude de encontrar-se internada, de acordo com a petição de ID 72615126. Entrevista: Não realizada. Deliberação judicial: Deixo de realizar audiência na data de hoje, em virtude da ausência do(a) curatelando(a), redesignando-a para o dia 05/10/2022, às 09:00, no mesmo local, devendo o (a) interditando(a) ser apresentado(a) em banca pela parte autora, independentemente de intimação. Dou por intimados os presentes. Publique-se. Intimação - AÇÃO: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) PJE Nº 0821388-06.2019.8.10.0001

10/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2022, 12:15

Audiência Entrevista com curatelando designada para 05/10/2022 09:00 1ª Vara de Interdição e Sucessões.

09/08/2022, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 15:27

Audiência Entrevista com curatelando não-realizada para 03/08/2022 11:00 1ª Vara de Interdição e Sucessões.

04/08/2022, 15:27

Juntada de petição

01/08/2022, 10:26

Decorrido prazo de LUCAS JOSE MONT ALVERNE FROTA em 21/07/2022 23:59.

28/07/2022, 20:49

Publicado Intimação em 14/07/2022.

16/07/2022, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

16/07/2022, 03:06

Decorrido prazo de LUCAS JOSE MONT ALVERNE FROTA em 17/06/2022 23:59.

13/07/2022, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: EUZANIR SILVA AROUCHA CURATELA DE: ELAINE CRISTHINE SILVA AROUCHA AZEVEDO ADVOGADO: Advogado: LUCAS JOSE MONT ALVERNE FROTA OAB: MA19579 DESPACHO: Redesigno a audiência anteriormente agendada para o dia 06 de julho de 2022, para uma nova data: 03 de agosto de 2022 às 11h, a ser realizada por videoconferência nos termos do despacho de ID nº66103125. Intimação - AÇÃO: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) PJE Nº 0821388-06.2019.8.10.0001 Cite-se o(a) curatelando(a), por oficial de justiça, no endereço acima mencionado, com advertência de que poderá impugnar o pedido, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da audiência (art. 752, do NCPC). Dê-se ciência da audiência à parte requerente, por meio do seu Advogado/Defensor. Notifique-se o Ministério Público. Serve cópia do presente despacho como mandado. Publique-se. Intimem-se. São Luís/MA, data e horário do sistema. Juiz ANDRÉ B. P. SANTOS Auxiliar respondendo pela 1ª Vara de Interdição, Sucessão e Alvará.

13/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2022, 09:14

Audiência Entrevista com curatelando designada para 03/08/2022 11:00 1ª Vara de Interdição e Sucessões.

12/07/2022, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022, 12:26

Conclusos para despacho

27/06/2022, 12:04

Publicado Intimação em 09/06/2022.

16/06/2022, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

16/06/2022, 04:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: EUZANIR SILVA AROUCHA ESPÓLIO DE: ELAINE CRISTHINE SILVA AROUCHA AZEVEDO ADVOGADO: Advogado: LUCAS JOSE MONT ALVERNE FROTA OAB: MA19579 Endereço: desconhecido DESPACHO: 1 - Intimação - AÇÃO: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) PJE Nº 0821388-06.2019.8.10.0001 Designo o dia 06 de julho de 2022, às 09:30, para a audiência de exame pessoal e entrevista do(a) curatelando(a), a ser realizada na sede deste juízo, na forma presencial. Informo que o não comparecimento das partes à audiência implicará na extinção dos autos sem resolução do mérito. 2 - Intime-se a parte autora, pessoalmente / na pessoa do(a) Advogado(a), para comparecer à audiência, acompanhada do(a) curatelando(a) na data designada, juntar aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): Do(a) curatelando(a); - Laudo médico com data atual; - Certidão de nascimento ou, se casado(a), certidão de casamento (fotocópia); - Certidão de antecedentes criminais da Justiça Estadual; - Atestado de bons antecedentes; 4 - Notifique-se o Ministério Público. Publique-se. Serve a cópia da presente decisão como mandado. São Luís/MA, Quarta-feira, 04 de Maio de 2022. Juiz HELIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO Titular da 1ª Vara de Interdição, Sucessão e Alvará.

08/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2022, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 13:45

Conclusos para despacho

19/04/2022, 12:08

Juntada de Certidão

19/04/2022, 12:08

Decorrido prazo de LUCAS JOSE MONT ALVERNE FROTA em 07/02/2022 23:59.

03/03/2022, 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2022, 14:39

Decorrido prazo de LUCAS JOSE MONT ALVERNE FROTA em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 08:15

Publicado Intimação em 29/09/2021.

30/09/2021, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

30/09/2021, 08:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2021, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2021, 22:13

Conclusos para julgamento

20/09/2021, 12:38

Juntada de Certidão

20/09/2021, 12:38

Juntada de parecer de mérito (mp)

30/08/2021, 22:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/08/2021, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2021, 20:42

Conclusos para despacho

30/05/2021, 08:32

Juntada de petição

10/09/2020, 14:41

Juntada de petição

01/09/2020, 09:54

Juntada de petição

02/07/2020, 14:30

Juntada de Outros documentos

02/06/2020, 19:52

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2020, 17:09

Conclusos para decisão

13/02/2020, 18:03

Juntada de parecer de mérito (mp)

21/10/2019, 20:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/10/2019, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2019, 11:42

Conclusos para despacho

28/06/2019, 12:26

Juntada de petição

28/06/2019, 11:54

Outras Decisões

11/06/2019, 16:08

Conclusos para decisão

11/06/2019, 10:42

Juntada de petição

10/06/2019, 10:58

Juntada de Certidão

04/06/2019, 13:50

Outras Decisões

30/05/2019, 10:01

Juntada de petição

27/05/2019, 11:43

Juntada de petição

24/05/2019, 09:07

Distribuído por sorteio

23/05/2019, 12:34

Conclusos para decisão

23/05/2019, 12:34

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•05/10/2022, 12:01

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•04/08/2022, 15:27

Despacho

•28/06/2022, 12:26

Despacho

•04/05/2022, 13:45

Despacho

•23/09/2021, 22:13

Despacho

•01/06/2021, 20:42

Despacho

•05/05/2020, 17:09

Despacho

•08/08/2019, 11:42

Decisão

•11/06/2019, 16:08

Decisão

•30/05/2019, 10:01