Cumprimento de sentença 0801099-45.2017.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Cumprimento de sentença
TJMA
1° Grau
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Data de Distribuição
16/05/2017
Valor da Causa
R$ 37.480,00
Órgão julgador
2ª Vara de Balsas
Processos relacionados
1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara da Comarca de Balsas
2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CCII)
2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Ros�ria de F�tima Almeida Duarte (CCII)
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Conclusos para decisão
30/03/2026, 14:42
Juntada de Petição de petição
27/03/2026, 11:22
Juntada de Petição de petição
09/03/2026, 12:50
Juntada de informações prestadas
04/03/2026, 13:04
Juntada de petição
02/10/2025, 16:58
Juntada de petição
02/10/2025, 16:55
Juntada de informações prestadas
12/05/2025, 14:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
20/12/2024, 01:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2024, 15:46
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/12/2024, 14:10
Conclusos para decisão
25/11/2024, 15:42
Juntada de petição
04/11/2024, 16:59
Decorrido prazo de RAYJONNY NOLETO COUTINHO BARROS em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024, 00:20
Decorrido prazo de GABRIELA OLIVEIRA MOREIRA em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024, 00:20
Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024, 00:20
Ver todas as movimentações (231)
Todas as movimentações
(231)
Conclusos para decisão
30/03/2026, 14:42
Juntada de Petição de petição
27/03/2026, 11:22
Juntada de Petição de petição
09/03/2026, 12:50
Juntada de informações prestadas
04/03/2026, 13:04
Juntada de petição
02/10/2025, 16:58
Juntada de petição
02/10/2025, 16:55
Juntada de informações prestadas
12/05/2025, 14:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
20/12/2024, 01:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2024, 15:46
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/12/2024, 14:10
Conclusos para decisão
25/11/2024, 15:42
Juntada de petição
04/11/2024, 16:59
Decorrido prazo de RAYJONNY NOLETO COUTINHO BARROS em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024, 00:20
Decorrido prazo de GABRIELA OLIVEIRA MOREIRA em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024, 00:20
Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024, 00:20
Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024, 00:20
Decorrido prazo de THASSIA MENDES DA SILVA em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024, 00:20
Juntada de petição
31/10/2024, 22:13
Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024, 03:06
Decorrido prazo de GABRIELA OLIVEIRA MOREIRA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024, 03:06
Decorrido prazo de THASSIA MENDES DA SILVA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024, 03:06
Publicado Intimação em 10/10/2024.
10/10/2024, 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
10/10/2024, 02:26
Decorrido prazo de GABRIELA OLIVEIRA MOREIRA em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024, 04:27
Decorrido prazo de RAYJONNY NOLETO COUTINHO BARROS em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024, 04:27
Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024, 04:27
Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024, 04:27
Decorrido prazo de THASSIA MENDES DA SILVA em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024, 04:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2024, 15:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/10/2024, 15:19
Conclusos para decisão
08/10/2024, 08:42
Juntada de contrarrazões
07/10/2024, 11:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
03/10/2024, 02:10
Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024, 02:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024, 15:05
Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024, 13:09
Conclusos para decisão
27/09/2024, 08:39
Juntada de Certidão
27/09/2024, 08:38
Juntada de embargos de declaração
23/09/2024, 21:51
Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024, 04:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
17/09/2024, 04:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2024, 07:42
Embargos de declaração acolhidos em parte
04/09/2024, 17:36
Conclusos para decisão
02/09/2024, 10:27
Decorrido prazo de THASSIA MENDES DA SILVA em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024, 06:02
Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024, 06:02
Decorrido prazo de GABRIELA OLIVEIRA MOREIRA em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024, 06:02
Decorrido prazo de RAYJONNY NOLETO COUTINHO BARROS em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024, 06:02
Decorrido prazo de MACIEL FERNANDO BARROS COUTINHO em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024, 06:02
Juntada de petição
20/08/2024, 15:00
Publicado Intimação em 13/08/2024.
13/08/2024, 12:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
13/08/2024, 12:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2024, 12:46
Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024, 16:08
Juntada de informações prestadas
24/05/2024, 16:09
Conclusos para decisão
22/01/2024, 11:21
Juntada de Certidão
22/01/2024, 11:21
Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024, 23:00
Decorrido prazo de RAYJONNY NOLETO COUTINHO BARROS em 04/10/2023 23:59.
06/10/2023, 17:35
Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 04/10/2023 23:59.
06/10/2023, 17:35
Decorrido prazo de GABRIELA OLIVEIRA MOREIRA em 04/10/2023 23:59.
06/10/2023, 17:35
Decorrido prazo de THASSIA MENDES DA SILVA em 04/10/2023 23:59.
06/10/2023, 17:35
Decorrido prazo de GABRIELA OLIVEIRA MOREIRA em 04/10/2023 23:59.
06/10/2023, 16:15
Decorrido prazo de THASSIA MENDES DA SILVA em 04/10/2023 23:59.
06/10/2023, 16:14
Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 04/10/2023 23:59.
06/10/2023, 16:14
Decorrido prazo de RAYJONNY NOLETO COUTINHO BARROS em 04/10/2023 23:59.
06/10/2023, 16:13
Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 29/09/2023 23:59.
06/10/2023, 13:21
Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 29/09/2023 23:59.
06/10/2023, 13:21
Decorrido prazo de RAYJONNY NOLETO COUTINHO BARROS em 29/09/2023 23:59.
06/10/2023, 13:21
Decorrido prazo de THASSIA MENDES DA SILVA em 29/09/2023 23:59.
06/10/2023, 13:20
Decorrido prazo de GABRIELA OLIVEIRA MOREIRA em 29/09/2023 23:59.
06/10/2023, 13:20
Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 29/09/2023 23:59.
06/10/2023, 00:12
Decorrido prazo de RAYJONNY NOLETO COUTINHO BARROS em 29/09/2023 23:59.
06/10/2023, 00:11
Decorrido prazo de GABRIELA OLIVEIRA MOREIRA em 29/09/2023 23:59.
06/10/2023, 00:11
Decorrido prazo de THASSIA MENDES DA SILVA em 29/09/2023 23:59.
06/10/2023, 00:11
Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 29/09/2023 23:59.
06/10/2023, 00:11
Decorrido prazo de THASSIA MENDES DA SILVA em 29/09/2023 23:59.
05/10/2023, 11:27
Decorrido prazo de RAYJONNY NOLETO COUTINHO BARROS em 29/09/2023 23:59.
05/10/2023, 11:27
Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 29/09/2023 23:59.
05/10/2023, 11:27
Decorrido prazo de GABRIELA OLIVEIRA MOREIRA em 29/09/2023 23:59.
05/10/2023, 11:27
Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 29/09/2023 23:59.
05/10/2023, 11:27
Juntada de petição
04/10/2023, 16:22
Conclusos para decisão
04/10/2023, 12:48
Juntada de Certidão
04/10/2023, 12:48
Juntada de petição
03/10/2023, 17:40
Juntada de petição
29/09/2023, 22:46
Publicado Intimação em 27/09/2023.
29/09/2023, 12:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
29/09/2023, 12:58
Publicado Intimação em 27/09/2023.
29/09/2023, 12:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
29/09/2023, 12:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023, 09:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023, 09:37
Juntada de Certidão
25/09/2023, 09:31
Juntada de petição
22/09/2023, 12:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
09/09/2023, 00:11
Publicado Intimação em 08/09/2023.
09/09/2023, 00:11
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Balsas.
06/09/2023, 16:12
Conta Atualizada
06/09/2023, 16:12
Recebidos os Autos pela Contadoria
06/09/2023, 13:39
Juntada de Certidão
06/09/2023, 13:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
06/09/2023, 13:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023, 13:25
Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
24/07/2023, 17:16
Conclusos para decisão
19/07/2023, 14:58
Decorrido prazo de RAYJONNY NOLETO COUTINHO BARROS em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023, 06:36
Juntada de petição
17/07/2023, 22:53
Publicado Intimação em 26/06/2023.
26/06/2023, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
25/06/2023, 00:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023, 17:21
Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023, 10:17
Juntada de petição
22/05/2023, 17:12
Conclusos para decisão
10/05/2023, 10:02
Decorrido prazo de RAYJONNY NOLETO COUTINHO BARROS em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023, 00:46
Juntada de petição
09/05/2023, 23:43
Publicado Intimação em 02/05/2023.
03/05/2023, 01:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
03/05/2023, 01:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023, 14:32
Juntada de Certidão
28/04/2023, 14:27
Juntada de Certidão
28/04/2023, 14:12
Juntada de petição
28/04/2023, 12:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2023, 10:18
Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023, 15:10
Conclusos para despacho
03/03/2023, 10:44
Juntada de petição
02/03/2023, 17:24
Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023, 15:50
Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 22/11/2022 23:59.
19/01/2023, 04:08
Decorrido prazo de THASSIA MENDES DA SILVA em 22/11/2022 23:59.
19/01/2023, 04:08
Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 22/11/2022 23:59.
19/01/2023, 04:08
Decorrido prazo de RAYJONNY NOLETO COUTINHO BARROS em 22/11/2022 23:59.
19/01/2023, 04:08
Decorrido prazo de THASSIA MENDES DA SILVA em 22/11/2022 23:59.
19/01/2023, 04:08
Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 22/11/2022 23:59.
19/01/2023, 04:08
Decorrido prazo de RAYJONNY NOLETO COUTINHO BARROS em 22/11/2022 23:59.
19/01/2023, 04:08
Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 22/11/2022 23:59.
19/01/2023, 04:08
Publicado Intimação em 27/10/2022.
09/11/2022, 22:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
09/11/2022, 22:26
Conclusos para despacho
07/11/2022, 12:13
Juntada de Certidão
07/11/2022, 12:13
Realizado cálculo de custas
04/11/2022, 13:06
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Balsas.
04/11/2022, 13:06
Recebidos os Autos pela Contadoria
04/11/2022, 11:42
Juntada de Certidão
04/11/2022, 11:42
Juntada de petição
03/11/2022, 20:17
Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 11/10/2022 23:59.
30/10/2022, 20:01
Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 11/10/2022 23:59.
30/10/2022, 20:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022, 13:18
Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022, 01:29
Conclusos para despacho
13/10/2022, 08:49
Juntada de petição
10/10/2022, 15:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2022, 10:06
Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022, 11:56
Decorrido prazo de RAYJONNY NOLETO COUTINHO BARROS em 18/08/2022 23:59.
29/08/2022, 19:50
Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 18/08/2022 23:59.
29/08/2022, 17:43
Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 18/08/2022 23:59.
29/08/2022, 17:43
Decorrido prazo de THASSIA MENDES DA SILVA em 18/08/2022 23:59.
29/08/2022, 17:43
Conclusos para despacho
19/08/2022, 12:39
Juntada de Certidão
19/08/2022, 12:39
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/08/2022, 12:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
19/08/2022, 12:33
Juntada de petição
18/08/2022, 14:35
Publicado Intimação em 10/08/2022.
10/08/2022, 09:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
10/08/2022, 09:05
Realizado cálculo de custas
09/08/2022, 10:26
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Balsas.
09/08/2022, 10:25
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ARLINDO KNEBRE Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MACIEL FERNANDO BARROS COUTINHO - MA8377, RAYJONNY NOLETO COUTINHO BARROS - MA16045 REQUERIDA: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: THASSIA MENDES DA SILVA - MA14467-A, LUANA OLIVEIRA VIEIRA - MA8437-A, SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR - MA5227-A De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, conforme Ato Ordinatório id: 73201144 da ação acima identificada. ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO 22/2018 ART. XXXII:" INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito. Balsas/MA, Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022-PATRICIA BOTELHO DE MACEDO FEITOSA-Servidor Judicial" PATRICIA BOTELHO DE MACEDO FEITOSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma) Intimação - PROCESSO Nº:0801099-45.2017.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
09/08/2022, 00:00
Recebidos os Autos pela Contadoria
08/08/2022, 12:59
Juntada de Certidão
08/08/2022, 12:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2022, 12:57
Juntada de Certidão
08/08/2022, 12:54
Recebidos os autos
05/07/2022, 07:51
Juntada de despacho
05/07/2022, 07:51
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: EQUATORIAL ENERGIA S/A ADVOGADO: SÁLVIO DINO DE CASTRO E COSTA JÚNIOR (OAB MA 5.227), ANA AMÉLIA FIGUEIREDO DINO (OAB MA 5.517), ALYNE DE OLIVEIRA BORGES PORTILHO (OAB MA 9.348) EMBARGADO: ARLINDO KNEBRE ADVOGADO: MACIEL FERNANDO BARROS COUTINHO (OAB MA 8.377) E RAYJONNY NOLETO COUTINHO BARROS RELATORA: DESA. NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO NA PARTE DISPOSITIVA DA DECISÃO. SANEAMENTO. I - EMBARGOS ACOLHIDOS, a fim de sanar a contradição apontada, na parte dispositiva da decisão, que passa a constar “ Ante ao exposto, conheço e nego provimento ao recurso, mantendo a sentença de base incólume” II. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL ACOLHEI PARCIALMENTE OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTONIO PACHECO GUERREIRO JÚNIOR. Presidência da Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Procurador(a) de Justiça: SANDRA LUCIA MENDES ALVES ELOUF Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA SESSÃO DO 17 MAIO DE 2022 A 24 DE MAIO DE 2022 Acórdão (expediente) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0801099-45.2017.8.10.0026
08/06/2022, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
15/04/2020, 08:37
Juntada de Ofício
25/03/2020, 14:07
Juntada de contrarrazões
23/03/2020, 22:40
Decorrido prazo de RAYJONNY NOLETO COUTINHO BARROS em 18/03/2020 23:59:59.
19/03/2020, 01:22
Decorrido prazo de MACIEL FERNANDO BARROS COUTINHO em 12/03/2020 23:59:59.
13/03/2020, 04:08
Decorrido prazo de THASSIA MENDES DA SILVA em 12/03/2020 23:59:59.
13/03/2020, 04:08
Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 12/03/2020 23:59:59.
13/03/2020, 04:08
Decorrido prazo de THASSIA MENDES DA SILVA em 12/03/2020 23:59:59.
13/03/2020, 04:08
Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 12/03/2020 23:59:59.
13/03/2020, 04:08
Publicado Intimação em 21/02/2020.
21/02/2020, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/02/2020, 00:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2020, 11:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
19/02/2020, 11:52
Juntada de Ato ordinatório
14/02/2020, 09:15
Juntada de apelação cível
12/02/2020, 14:40
Expedição de Outros documentos.
12/02/2020, 14:28
Expedição de Outros documentos.
12/02/2020, 14:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
05/02/2020, 11:05
Julgado procedente o pedido
19/11/2019, 11:40
Conclusos para despacho
25/10/2019, 11:30
Juntada de Certidão
25/10/2019, 11:30
Expedição de Outros documentos.
30/07/2019, 09:42
Expedição de Outros documentos.
23/07/2019, 15:09
Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 29/05/2019 23:59:59.
30/05/2019, 01:21
Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 29/05/2019 23:59:59.
30/05/2019, 01:21
Decorrido prazo de MACIEL FERNANDO BARROS COUTINHO em 29/05/2019 23:59:59.
30/05/2019, 01:21
Expedição de Outros documentos.
29/05/2019, 16:38
Expedição de Outros documentos.
29/05/2019, 16:38
Juntada de petição
29/05/2019, 16:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
30/04/2019, 11:20
Proferido despacho de mero expediente
27/03/2019, 10:20
Conclusos para decisão
14/02/2019, 17:32
Juntada de Certidão
14/02/2019, 17:32
Decorrido prazo de MACIEL FERNANDO BARROS COUTINHO em 25/09/2018 23:59:59.
26/09/2018, 11:19
Expedição de Comunicação eletrônica
20/08/2018, 16:30
Publicado Intimação em 02/10/2017.
15/06/2018, 23:22
Juntada de Petição de contestação
14/11/2017, 15:17
Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 24/10/2017 16:40 2ª Vara de Balsas.
25/10/2017, 14:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2017, 14:45
Decorrido prazo de ARLINDO KNEBRE em 06/10/2017 23:59:59.
10/10/2017, 01:07
Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHÃO - CEMAR em 05/10/2017 23:59:59.
06/10/2017, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/09/2017, 00:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2017, 17:43
Expedição de Mandado
28/09/2017, 11:43
Audiência conciliação designada para 24/10/2017 16:40.
28/09/2017, 09:24
Proferido despacho de mero expediente
18/09/2017, 10:49
Conclusos para despacho
11/09/2017, 16:05
Proferido despacho de mero expediente
04/07/2017, 10:10
Conclusos para despacho
19/06/2017, 13:50
Juntada de Petição de petição
08/06/2017, 12:22
Decorrido prazo de RAYJONNY NOLETO COUTINHO BARROS em 01/06/2017 23:59:59.
02/06/2017, 00:33
Decorrido prazo de MACIEL FERNANDO BARROS COUTINHO em 30/05/2017 23:59:59.
01/06/2017, 00:44
Publicado Intimação em 25/05/2017.
25/05/2017, 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/05/2017, 00:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2017, 11:09
Juntada de protocolo
24/05/2017, 11:08
Juntada de Petição de petição
23/05/2017, 12:48
Não Concedida a Medida Liminar
22/05/2017, 14:35
Conclusos para decisão
16/05/2017, 17:43
Distribuído por sorteio
16/05/2017, 17:43
Documentos
Documento Diverso
•
12/05/2025, 14:33
Decisão
•
18/12/2024, 14:10
Sentença
•
08/10/2024, 15:19
Despacho
•
01/10/2024, 13:09
Decisão
•
04/09/2024, 17:36
Despacho
•
08/08/2024, 16:08
Documento Diverso
•
24/05/2024, 16:09
Documento Diverso
•
24/05/2024, 16:09
Despacho
•
17/01/2024, 23:00
Decisão
•
24/07/2023, 17:16
Despacho
•
22/06/2023, 10:17
Ato Ordinatório
•
28/04/2023, 14:27
Despacho
•
21/03/2023, 15:10
Despacho
•
02/03/2023, 15:50
Despacho
•
14/10/2022, 01:29
Ver todos os documentos (30)
Todos os documentos
(30)
Documento Diverso
•
12/05/2025, 14:33
Decisão
•
18/12/2024, 14:10
Sentença
•
08/10/2024, 15:19
Despacho
•
01/10/2024, 13:09
Decisão
•
04/09/2024, 17:36
Despacho
•
08/08/2024, 16:08
Documento Diverso
•
24/05/2024, 16:09
Documento Diverso
•
24/05/2024, 16:09
Despacho
•
17/01/2024, 23:00
Decisão
•
24/07/2023, 17:16
Despacho
•
22/06/2023, 10:17
Ato Ordinatório
•
28/04/2023, 14:27
Despacho
•
21/03/2023, 15:10
Despacho
•
02/03/2023, 15:50
Despacho
•
14/10/2022, 01:29
Documento Diverso
•
10/10/2022, 15:16
Despacho
•
05/09/2022, 11:56
Ato Ordinatório
•
08/08/2022, 12:54
Acórdão (expediente)
•
07/06/2022, 10:23
Acórdão
•
03/06/2022, 14:05
Despacho
•
11/09/2021, 19:00
Acórdão (expediente)
•
19/11/2020, 10:12
Acórdão
•
19/11/2020, 09:45
Despacho
•
21/07/2020, 17:21
Ato Ordinatório
•
14/02/2020, 09:15
Sentença
•
19/11/2019, 11:40
Despacho
•
27/03/2019, 10:20
Despacho
•
18/09/2017, 10:49
Despacho
•
04/07/2017, 10:10
Decisão
•
22/05/2017, 14:35