Apelação Cível 0805391-46.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/07/2021

Valor da Causa

R$ 150.696,56

Orgao julgador

Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Partes do Processo

MARIA REGINA PEREIRA COELHO

CPF 080.***.***-49

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 00:11

Juntada de petição

16/10/2023, 14:07

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA

OAB/MA 765•Representa: ATIVO

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

27/09/2023, 00:05

Publicado Decisão em 27/09/2023.

27/09/2023, 00:05

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

26/09/2023, 08:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2023, 14:59

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1033

25/09/2023, 14:08

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/06/2023, 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto - 3ª Câmara Cível

20/06/2023, 17:16

Juntada de certidão trânsito em julgado

20/06/2023, 17:13

Juntada de certidão trânsito em julgado

20/06/2023, 17:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

08/02/2023, 08:56

Juntada de Certidão

08/02/2023, 08:56

Juntada de Certidão

07/02/2023, 18:58

Juntada de Certidão

07/02/2023, 15:09

Documentos

DECISÃO

•25/09/2023, 14:59

DECISÃO

•25/09/2023, 14:08

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•09/11/2022, 10:43

DECISÃO

•08/11/2022, 19:21

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•31/03/2022, 14:52

DECISÃO

•31/03/2022, 14:45

DOCUMENTO DIVERSO

•25/03/2022, 17:48

DOCUMENTO DIVERSO

•25/03/2022, 17:48

DOCUMENTO DIVERSO

•25/03/2022, 17:48

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•20/01/2022, 09:18

ACÓRDÃO

•19/01/2022, 15:18

DESPACHO

•14/07/2021, 09:24

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2021, 12:43

DOCUMENTO DIVERSO

•17/06/2021, 15:34

DOCUMENTO DIVERSO

•17/06/2021, 15:34

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h