Reintegração / Manutenção de Posse 0000430-65.2013.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/10/2024, 15:15

Decorrido prazo de KLEICY LUIZ REIS E SILVA em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:21

Decorrido prazo de COSME JOSE TEIXEIRA MACIEL em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

30/08/2024, 01:52

Publicado Intimação em 30/08/2024.

30/08/2024, 01:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2024, 12:59

Juntada de Certidão

28/08/2024, 12:57

Recebidos os Autos

22/08/2024, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO DIRETORIA JUDICIARIA Divisão de digitalização e migração do 2º Grau ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO Em cumprimento ao disposto na PORTARIA-GP 10272020, que regulamenta a digitalização e virtualização dos processos físicos no Segundo Grau, no sistema Themis SG, para o sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe 2º Grau, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe 2º Grau, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar, exclusivamente, no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe 2º Grau, com o consequente BAIXA no Sistema Themis SG. SãO LUíS - MA, 7 de junho de 2022 JOSEANA RODRIGUES PINTO LIMA Servidor(a) da 7ª Câmara Cível

08/06/2022, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 12:57

Acórdão (expediente)

•05/02/2024, 11:22