Cumprimento de sentença 0800341-16.2019.8.10.0117 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2019

Valor da Causa

R$ 600.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Santa Quitéria

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara �nica da Comarca de Santa Quit�ria 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 01:21

Publicado Intimação em 05/05/2026.

05/05/2026, 01:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2026, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 15:30

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 12:09

Conclusos para despacho

05/02/2026, 09:49

Juntada de Certidão

05/02/2026, 09:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 10:07

Decorrido prazo de Bianca Maria Viana em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 02:03

Decorrido prazo de MITRA DIOCESANA DE BREJO em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 02:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/11/2025, 15:22

Juntada de Petição de certidão

19/11/2025, 15:22

Expedição de Mandado.

31/10/2025, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:05

Todas as movimentações(126)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 01:21

Publicado Intimação em 05/05/2026.

05/05/2026, 01:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2026, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 15:30

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 15:30

Decisão

•24/09/2025, 14:12

06/02/2026, 12:09

Conclusos para despacho

05/02/2026, 09:49

Juntada de Certidão

05/02/2026, 09:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 10:07

Decorrido prazo de Bianca Maria Viana em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 02:03

Decorrido prazo de MITRA DIOCESANA DE BREJO em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 02:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/11/2025, 15:22

Juntada de Petição de certidão

19/11/2025, 15:22

Expedição de Mandado.

31/10/2025, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:05

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 20:14

Juntada de Mandado

29/10/2025, 16:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 13:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/10/2025, 13:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/09/2025, 14:12

Conclusos para decisão

02/09/2025, 14:33

Juntada de Certidão

02/09/2025, 14:31

Juntada de petição

02/09/2025, 09:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/08/2025, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 15:05

Juntada de petição

26/03/2025, 17:49

Conclusos para despacho

25/03/2025, 17:59

Juntada de Certidão

25/03/2025, 17:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/03/2025, 17:58

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

25/03/2025, 17:57

Decorrido prazo de Bianca Maria Viana em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 16:45

Publicado Despacho em 03/02/2025.

03/02/2025, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 01:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2025, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 10:12

Juntada de petição

19/09/2024, 17:06

Conclusos para julgamento

18/09/2024, 14:35

Recebidos os autos

18/09/2024, 09:14

Juntada de despacho

18/09/2024, 09:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/03/2023, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 08:38

Conclusos para decisão

27/01/2023, 17:54

Juntada de Certidão

27/01/2023, 17:54

Juntada de contrarrazões

27/01/2023, 16:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2022, 15:10

Juntada de apelação cível

17/11/2022, 12:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2022, 14:17

Julgado procedente o pedido

13/10/2022, 13:19

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/09/2022, 13:17

Juntada de petição

02/09/2022, 00:11

Juntada de petição

02/09/2022, 00:10

Conclusos para julgamento

01/09/2022, 13:16

Juntada de Certidão

01/09/2022, 13:16

Publicado Intimação em 09/08/2022.

09/08/2022, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

09/08/2022, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO REQUERENTE: RAYRISON LOPES DA SILVA - MA14964-A RÉU(RÉ): Bianca Maria Viana Advogados/Autoridades do(a) REQUERIDO: POLIANA DA SILVA SOUSA - MA16448-A, ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - PI5502-A FINALIDADE = INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento do(a) documento/ato/despacho/decisão/sentença abaixo identificado constante nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA. Santa Quitéria/MA, 5 de agosto de 2022. Eu, MARCUS VINICIUS LEAO DA SILVA, digitei. Advogados/Autoridades do(a) REQUERIDO: POLIANA DA SILVA SOUSA - MA16448-A, ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - PI5502-A INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERIDA PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE 15 DIAS. PRAZO = 15 dias Intimação - PROCESSO Nº.: 0800341-16.2019.8.10.0117 AÇÃO: PETIÇÃO CÍVEL (241) AUTOR(A): MITRA DIOCESANA DE BREJO Advogado/Autoridade do(a)

08/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2022, 15:59

Juntada de petição

04/08/2022, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022, 18:19

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/07/2022 14:30 Vara Única de Santa Quitéria.

15/07/2022, 18:19

Juntada de petição

13/07/2022, 17:30

Juntada de certidão

12/07/2022, 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2022, 16:35

Publicado Intimação em 06/07/2022.

09/07/2022, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

09/07/2022, 17:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO REQUERENTE: RAYRISON LOPES DA SILVA - MA14964-A RÉU(RÉ): Bianca Maria Viana Advogados/Autoridades do(a) REQUERIDO: POLIANA DA SILVA SOUSA - MA16448-A, ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - PI5502-A FINALIDADE = INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento do(a) documento/ato/despacho/decisão/sentença abaixo identificado constante nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA. Santa Quitéria/MA, 4 de julho de 2022. Eu, MARCUS VINICIUS LEAO DA SILVA, digitei. Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: RAYRISON LOPES DA SILVA - MA14964-A Advogados/Autoridades do(a) REQUERIDO: POLIANA DA SILVA SOUSA - MA16448-A, ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - PI5502-A ID = 70475455 PRAZO = sem prazo Intimação - PROCESSO Nº.: 0800341-16.2019.8.10.0117 AÇÃO: PETIÇÃO CÍVEL (241) AUTOR(A): MITRA DIOCESANA DE BREJO Advogado/Autoridade do(a)

05/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2022, 14:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2022, 14:52

Expedição de Mandado.

04/07/2022, 14:52

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/07/2022 14:30 Vara Única de Santa Quitéria.

01/07/2022, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2022, 09:37

Conclusos para despacho

01/07/2022, 09:06

Juntada de petição

28/06/2022, 16:12

Juntada de informações prestadas

27/06/2022, 15:57

Juntada de Certidão

18/05/2022, 11:24

Expedição de informações pessoalmente.

18/05/2022, 11:17

Juntada de Ofício

17/05/2022, 14:43

Juntada de petição

06/04/2022, 19:48

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 22:09

Conclusos para decisão

03/04/2022, 18:08

Decorrido prazo de Bianca Maria Viana em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 11:11

Publicado Intimação em 25/03/2022.

28/03/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

28/03/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO REQUERENTE: RAYRISON LOPES DA SILVA - MA14964-A RÉU(RÉ): Bianca Maria Viana Advogados/Autoridades do(a) REQUERIDO: POLIANA DA SILVA SOUSA - MA16448-A, ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - PI5502-A FINALIDADE = INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento do(a) documento/ato/despacho/decisão/sentença abaixo identificado cons Intimação - PROCESSO Nº.: 0800341-16.2019.8.10.0117 AÇÃO: PETIÇÃO CÍVEL (241) AUTOR(A): MITRA DIOCESANA DE BREJO Advogado/Autoridade do(a)

24/03/2022, 00:00

Juntada de Certidão

23/03/2022, 10:38

Cancelada a movimentação processual

23/03/2022, 10:37

Desentranhado o documento

23/03/2022, 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 10:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 10:36

Juntada de petição

07/03/2022, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022, 09:50

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/02/2022 15:00 Vara Única de Santa Quitéria.

22/02/2022, 09:50

Juntada de petição

17/02/2022, 10:45

Juntada de petição

27/01/2022, 18:44

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: IGOR DA SILVA OLIVEIRA - MA8822-A, CRISTIAN DE OLIVEIRA GAMBA - MA16971, GLENDA LAYANA LIRA MORAES - MA17860 RÉU(RÉ): Bianca Maria Viana Advogados/Autoridades do(a) REQUERIDO: POLIANA DA SILVA SOUSA - MA16448-A, ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - PI5502-A FINALIDADE = INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecim Intimação - PROCESSO Nº.: 0800341-16.2019.8.10.0117 AÇÃO: PETIÇÃO CÍVEL (241) AUTOR(A): MITRA DIOCESANA DE BREJO Advogados/Autoridades do(a)

21/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2022, 09:23

Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/02/2022 15:00 Vara Única de Santa Quitéria.

19/01/2022, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 18:09

Juntada de petição

10/12/2021, 11:17

Conclusos para despacho

11/03/2021, 23:09

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2021, 19:07

Conclusos para despacho

08/12/2020, 17:30

Juntada de Certidão

08/12/2020, 17:29

Juntada de petição

03/09/2020, 12:01

Juntada de petição

19/08/2020, 18:01

Decorrido prazo de Bianca Maria Viana em 17/08/2020 23:59:59.

18/08/2020, 03:18

Juntada de contestação

14/08/2020, 19:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/07/2020, 13:39

Juntada de diligência

25/07/2020, 13:39

Expedição de Mandado.

19/03/2020, 14:56

Juntada de petição

10/03/2020, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2020, 12:49

Juntada de petição

17/02/2020, 18:28

Conclusos para despacho

19/08/2019, 12:09

Juntada de Certidão

24/07/2019, 17:54

Decorrido prazo de CRISTIAN DE OLIVEIRA GAMBA em 27/06/2019 23:59:59.

28/06/2019, 00:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2019, 19:13

Juntada de Ato ordinatório

03/06/2019, 16:57

Juntada de diligência

08/05/2019, 16:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/05/2019, 16:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2019, 19:10

Expedição de Mandado.

24/04/2019, 19:09

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2019, 22:07

Conclusos para decisão

17/04/2019, 12:13

Distribuído por sorteio

17/04/2019, 12:13

Despacho

•07/08/2025, 15:05

Despacho

•30/01/2025, 15:10

Despacho

•13/01/2025, 10:12

Decisão (expediente)

•22/11/2023, 09:55

Decisão

•21/11/2023, 16:03

Acórdão

•15/09/2023, 09:29

Acórdão

•15/09/2023, 08:58

Despacho

•05/07/2023, 09:47

Despacho

•05/07/2023, 08:30

Acórdão

•21/06/2023, 11:43

Acórdão

•21/06/2023, 11:16

Despacho

•17/03/2023, 08:41

Despacho

•15/03/2023, 08:38

Todos os documentos(26)

Decisão

•29/04/2026, 15:30

Decisão

•24/09/2025, 14:12

Despacho

•07/08/2025, 15:05

Despacho

•30/01/2025, 15:10

Despacho

•13/01/2025, 10:12

Decisão (expediente)

•22/11/2023, 09:55

Decisão

•21/11/2023, 16:03

Acórdão

•15/09/2023, 09:29

Acórdão

•15/09/2023, 08:58

Despacho

•05/07/2023, 09:47

Despacho

•05/07/2023, 08:30

Acórdão

•21/06/2023, 11:43

Acórdão

•21/06/2023, 11:16

Despacho

•17/03/2023, 08:41

Despacho

•15/03/2023, 08:38

Sentença (expediente)

•21/10/2022, 14:17

Sentença

•13/10/2022, 13:19

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•15/07/2022, 18:19

Despacho

•01/07/2022, 09:37

Despacho

•05/04/2022, 22:09

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•22/02/2022, 09:50

Despacho

•17/01/2022, 18:09

Despacho

•08/01/2021, 19:07

Despacho

•22/02/2020, 12:49

Ato Ordinatório

•03/06/2019, 16:57

Decisão

•18/04/2019, 22:07