Procedimento Comum Cível 0801195-55.2020.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAtualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2020

Valor da Causa

R$ 28.228,72

Órgão julgador

2ª Vara de Balsas

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara da Comarca de Balsas 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça - Assessoria Jurídica 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presid�ncia

Partes do Processo

JORGE LOPES DE ASSIS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA NEVES DOS SANTOS

OAB/MA 20405·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 01:14

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2025, 14:57

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

09/09/2025, 14:10

Conclusos para despacho

27/08/2025, 08:42

Decorrido prazo de JORGE LOPES DE ASSIS em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:27

Juntada de petição

14/08/2025, 20:43

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2025.

12/08/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 00:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/08/2025, 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 10:12

Juntada de Certidão

07/08/2025, 10:12

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 10:12

Todas as movimentações(67)

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 01:14

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2025, 14:57

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

Documentos

Decisão

•09/09/2025, 14:10

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 10:12

09/09/2025, 14:10

Conclusos para despacho

27/08/2025, 08:42

Decorrido prazo de JORGE LOPES DE ASSIS em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:27

Juntada de petição

14/08/2025, 20:43

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2025.

12/08/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 00:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/08/2025, 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 10:12

Juntada de Certidão

07/08/2025, 10:12

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 10:12

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 10:12

Recebidos os autos

07/08/2025, 10:12

Juntada de despacho

07/08/2025, 10:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/04/2023, 12:42

Juntada de Ofício

11/04/2023, 12:26

Publicado Intimação em 08/12/2022.

10/01/2023, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

10/01/2023, 08:27

Juntada de contrarrazões

15/12/2022, 18:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2022, 14:03

Juntada de Certidão

06/12/2022, 14:02

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 14:34

Juntada de apelação cível

29/11/2022, 17:20

Publicado Intimação em 07/11/2022.

21/11/2022, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

21/11/2022, 06:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 17:30

Declarada decadência ou prescrição

24/10/2022, 09:15

Conclusos para julgamento

14/10/2022, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 01:53

Conclusos para decisão

25/08/2022, 17:17

Decorrido prazo de FERNANDA NEVES DOS SANTOS em 17/06/2022 23:59.

13/07/2022, 16:16

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 17/06/2022 23:59.

13/07/2022, 14:56

Publicado Intimação em 09/06/2022.

16/06/2022, 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

16/06/2022, 20:31

Juntada de petição

15/06/2022, 18:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: JORGE LOPES DE ASSIS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FERNANDA NEVES DOS SANTOS - MA20405 REQUERIDA: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados do DESPACHO DE ID:68161643 da ação acima identificada. DESPACHO: "Intimem-se as partes para especificarem, fundamentadamente, as provas que desejam produzir, sob a advertência de que o silêncio será interpretado como anuência ao julgamento do feito no estado em que se encontra." FRANCIEL PEREIRA PIRES Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma) Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº:0801195-55.2020.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2022, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 13:19

Conclusos para decisão

01/06/2022, 14:59

Juntada de Certidão

01/06/2022, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 16:29

Conclusos para decisão

25/01/2022, 13:56

Juntada de Certidão

25/01/2022, 13:56

Decorrido prazo de FERNANDA NEVES DOS SANTOS em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 09:49

Publicado Intimação em 16/11/2021.

16/11/2021, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

13/11/2021, 03:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2021, 08:24

Juntada de Certidão

11/11/2021, 08:23

Decorrido prazo de FERNANDA NEVES DOS SANTOS em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 07:14

Publicado Intimação em 30/03/2021.

30/03/2021, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

30/03/2021, 00:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2021, 10:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 08:47

Juntada de petição

14/09/2020, 17:19

Juntada de contestação

08/09/2020, 13:17

Juntada de diligência

19/08/2020, 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/08/2020, 17:37

Expedição de Mandado.

02/06/2020, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2020, 02:17

Conclusos para despacho

29/05/2020, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2020, 13:16

Conclusos para despacho

24/04/2020, 09:45

Distribuído por sorteio

24/04/2020, 09:26

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 10:12

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 10:12

Acórdão (expediente)

•07/08/2025, 10:12

Acórdão (expediente)

•07/08/2025, 10:12

Acórdão

•11/07/2025, 09:39

Despacho

•15/04/2025, 12:05

Decisão

•20/03/2025, 09:50

Acórdão

•17/12/2024, 08:14

Despacho

•24/08/2024, 19:56

Acórdão

•06/08/2024, 15:05

Despacho

•12/01/2024, 19:37

Decisão

•20/10/2023, 10:17

Decisão

•16/10/2023, 12:30

Todos os documentos(32)

Decisão

•09/09/2025, 14:10

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 10:12

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 10:12

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 10:12

Acórdão (expediente)

•07/08/2025, 10:12

Acórdão (expediente)

•07/08/2025, 10:12

Acórdão

•11/07/2025, 09:39

Despacho

•15/04/2025, 12:05

Decisão

•20/03/2025, 09:50

Acórdão

•17/12/2024, 08:14

Despacho

•24/08/2024, 19:56

Acórdão

•06/08/2024, 15:05

Despacho

•12/01/2024, 19:37

Decisão

•20/10/2023, 10:17

Decisão

•16/10/2023, 12:30

Despacho

•20/04/2023, 12:31

Documento Diverso

•15/12/2022, 18:41

Documento Diverso

•15/12/2022, 18:41

Documento Diverso

•15/12/2022, 18:41

Ato Ordinatório

•06/12/2022, 14:02

Sentença

•24/10/2022, 09:15

Despacho

•14/10/2022, 01:53

Documento Diverso

•15/06/2022, 18:50

Documento Diverso

•15/06/2022, 18:50

Documento Diverso

•15/06/2022, 18:50

Despacho

•06/06/2022, 13:19

Despacho

•31/05/2022, 16:29

Ato Ordinatório

•11/11/2021, 08:23

Documento Diverso

•08/09/2020, 13:17

Documento Diverso

•08/09/2020, 13:17

Despacho

•02/06/2020, 02:17

Despacho

•24/04/2020, 13:16