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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2018

Valor da Causa

R$ 954,00

Órgão julgador

2ª Vara de Balsas

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Usucapião · 2� Vara da Comarca de Balsas

Partes do Processo

RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA ROCHA

CPF

Autor

GILMAR CASTRO COSTA

Terceiro

GILMAR CASTRO COSTA

Reu

Advogados / Representantes

DEIVID MARTINS DE SAMPAIO

OAB/MA 10137·CPF·Representa: Autor

PAULO HERNANDO BARBOSA DE SOUSA

OAB/TO 5550·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de informações prestadas

26/01/2026, 11:43

Juntada de Certidão

18/12/2025, 09:05

Juntada de outros documentos

10/09/2025, 15:35

Juntada de Ofício

10/09/2025, 15:31

Juntada de Certidão

07/07/2025, 14:01

Juntada de Ofício

14/04/2025, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 08:57

Conclusos para despacho

01/04/2025, 08:42

Processo Desarquivado

01/04/2025, 08:42

Juntada de petição

07/03/2025, 12:12

Arquivado Definitivamente

09/04/2024, 09:32

Transitado em Julgado em 04/03/2024

09/04/2024, 09:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2024, 08:19

Juntada de petição

02/03/2024, 06:53

Todas as movimentações(133)

Juntada de informações prestadas

26/01/2026, 11:43

Juntada de Certidão

18/12/2025, 09:05

Juntada de outros documentos

10/09/2025, 15:35

Juntada de Ofício

10/09/2025, 15:31

Juntada de Certidão

07/07/2025, 14:01

Documentos

Despacho

•02/04/2025, 08:57

Sentença

•29/01/2024, 19:46

Juntada de Ofício

14/04/2025, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 08:57

Conclusos para despacho

01/04/2025, 08:42

Processo Desarquivado

01/04/2025, 08:42

Juntada de petição

07/03/2025, 12:12

Arquivado Definitivamente

09/04/2024, 09:32

Transitado em Julgado em 04/03/2024

09/04/2024, 09:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2024, 08:19

Juntada de petição

02/03/2024, 06:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 03:06

Decorrido prazo de DEIVID MARTINS DE SAMPAIO em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 03:11

Decorrido prazo de PAULO HERNANDO BARBOSA DE SOUSA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 03:11

Juntada de petição

08/02/2024, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

01/02/2024, 00:15

Publicado Intimação em 01/02/2024.

01/02/2024, 00:15

Juntada de Certidão

30/01/2024, 09:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2024, 09:19

Juntada de Ofício

30/01/2024, 09:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2024, 08:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2024, 08:47

Julgado procedente em parte do pedido

29/01/2024, 19:46

Conclusos para julgamento

26/01/2024, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2024, 10:29

Conclusos para julgamento

18/08/2023, 08:25

Juntada de petição

17/08/2023, 15:48

Juntada de Certidão

03/08/2023, 12:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/08/2023, 11:40

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/08/2023 14:30, 2ª Vara de Balsas.

01/08/2023, 15:29

Juntada de petição

27/07/2023, 18:44

Decorrido prazo de GILMAR CASTRO COSTA em 10/07/2023 23:59.

16/07/2023, 06:45

Decorrido prazo de GILMAR CASTRO COSTA em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 11:02

Decorrido prazo de GILMAR CASTRO COSTA em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 06:21

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA ROCHA em 05/07/2023 23:59.

11/07/2023, 04:29

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA ROCHA em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 13:18

Decorrido prazo de DEIVID MARTINS DE SAMPAIO em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 07:58

Juntada de petição

03/07/2023, 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/06/2023, 10:06

Juntada de diligência

28/06/2023, 10:06

Publicado Intimação em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:32

Publicado Intimação em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

25/06/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

25/06/2023, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2023, 15:15

Juntada de Edital

22/06/2023, 11:43

Expedição de Mandado.

22/06/2023, 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2023, 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2023, 10:05

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/08/2023 14:30, 2ª Vara de Balsas.

22/06/2023, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 10:14

Conclusos para despacho

24/05/2023, 11:51

Juntada de Certidão

24/05/2023, 11:51

Juntada de contestação

20/05/2023, 09:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/04/2023, 12:05

Nomeado curador

18/04/2023, 10:46

Conclusos para despacho

03/04/2023, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 16:43

Conclusos para despacho

28/03/2023, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 10:13

Juntada de petição

01/12/2022, 15:30

Conclusos para julgamento

11/11/2022, 13:59

Juntada de Certidão

11/11/2022, 13:59

Publicado Intimação em 26/10/2022.

08/11/2022, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

08/11/2022, 19:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2022, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 01:29

Conclusos para despacho

01/09/2022, 15:11

Juntada de Certidão

01/09/2022, 15:09

Juntada de Certidão

01/09/2022, 15:00

Juntada de Certidão

01/09/2022, 14:20

Decorrido prazo de GILMAR CASTRO COSTA em 11/07/2022 23:59.

23/07/2022, 12:31

Publicado Intimação em 10/06/2022.

17/06/2022, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

17/06/2022, 05:31

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA ROCHA PARTE REQUERIDA: GILMAR CASTRO COSTA O DOUTOR TONNY CARVALHO ARAÚJO LUZ, JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO, C I T A os TERCEIROS INCERTOS, RÉUS AUSENTES E DESCONHECIDOS E OS EVENTUAIS INTERESSADOS, para, no prazo de 20 (vinte) dias, contado a partir da primeira publicação deste, CONTESTAR a ação acima identificada, do terreno em questão é situado na Rua Piauí, Quadra 92, Lote 299, Trizidela, na cidade de Balsas/MA. Medindo 09 metros de frente, 09 metros de fundo, 50 metros lado direito, 50 metros lado esquerdo. O limites e confrontações do imóvel da lide são: frente com Rua Piauí, Quadra 92, Lote 299, Trizidela. Lado direito com lote 315, lado esquerdo com lote 288, fundos com lote 197, conforme título de aforamento n° 092, ficando ADVERTIDOS de que não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor (artigos 344 e 231, IV do CPC) e cientes de que este Juízo funciona na Avenida Dr. Jamildo, s/nº, Bairro Potosi, Edifício do Fórum. BALSAS/MA, 22 de agosto de 2019. Eu, ______(Rony Reis Bastos), Auxiliar Judiciário, digitei e subscrevi.======================================= Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz Juiz de Direito da 2ª Vara Intimação - ESTADO DO MARANHÃO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE BALSAS/MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL DA 2ª VARA - BALSAS/MA EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS REG: DISTRIBUIÇÃO Nº: 0802970-76.2018.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO PARTE

09/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022, 10:10

Juntada de Certidão

08/06/2022, 10:01

Juntada de diligência

16/05/2022, 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/05/2022, 11:57

Juntada de Certidão

21/02/2022, 12:05

Expedição de Mandado.

21/02/2022, 12:03

Juntada de Certidão

21/02/2022, 11:59

Decorrido prazo de MARCILENE MARTINS DA SILVA RODRIGUES em 10/12/2021 23:59.

13/12/2021, 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2021, 09:20

Juntada de diligência

18/11/2021, 09:20

Expedição de Mandado.

05/11/2021, 09:04

Juntada de Mandado

05/11/2021, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2021, 12:14

Decorrido prazo de GILMAR CASTRO COSTA em 16/06/2021 23:59.

29/07/2021, 22:35

Publicado Citação em 17/05/2021.

21/07/2021, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

21/07/2021, 03:05

Conclusos para despacho

05/07/2021, 08:27

Juntada de petição

26/05/2021, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021, 10:56

Conclusos para decisão

15/06/2020, 13:52

Juntada de Certidão

15/06/2020, 13:51

Juntada de Certidão

15/06/2020, 13:50

Juntada de Certidão

15/06/2020, 13:46

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

03/06/2020, 15:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2020, 15:51

Decorrido prazo de DEIVID MARTINS DE SAMPAIO em 12/03/2020 23:59:59.

13/03/2020, 01:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2020, 14:06

Juntada de Certidão

17/02/2020, 13:57

Juntada de Certidão

17/02/2020, 13:49

Juntada de petição

12/11/2019, 16:56

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 05/11/2019 23:59:59.

06/11/2019, 03:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO MARANHÃO em 05/11/2019 23:59:59.

06/11/2019, 02:37

Decorrido prazo de GILMAR CASTRO COSTA em 07/10/2019 23:59:59.

08/10/2019, 03:18

Juntada de petição

04/10/2019, 10:13

Juntada de aviso de recebimento

30/09/2019, 08:26

Juntada de aviso de recebimento

23/09/2019, 14:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/09/2019, 10:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/09/2019, 10:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/09/2019, 10:01

Juntada de Certidão

12/09/2019, 08:27

Juntada de Mandado

11/09/2019, 17:32

Juntada de Mandado

11/09/2019, 17:29

Juntada de Mandado

11/09/2019, 17:25

Juntada de cópia de dje

11/09/2019, 17:09

Publicado Intimação em 09/09/2019.

09/09/2019, 00:35

Juntada de edital

07/09/2019, 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/09/2019, 00:02

Juntada de Certidão

05/09/2019, 14:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2019, 14:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2019, 14:41

Juntada de edital

05/09/2019, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2018, 15:23

Conclusos para despacho

03/10/2018, 17:26

Distribuído por sorteio

02/10/2018, 16:38

Despacho

•13/01/2024, 10:29

Despacho

•20/06/2023, 10:14

Decisão

•18/04/2023, 10:46

Despacho

•29/03/2023, 16:43

Despacho

•28/03/2023, 10:13

Despacho

•14/10/2022, 01:29

Despacho

•17/10/2021, 12:14

Despacho

•14/05/2021, 10:56

Despacho

•21/11/2018, 15:23