Agravo em Recurso Especial 0000311-08.2017.8.10.0077 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0000311-08.2017.8.10.0077 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

02/05/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 02/05/2024

02/05/2024, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 1080823/2023 - AgInt

28/02/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024, 19:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1080823 - AgInt no AREsp 2431550 - Publicação prevista para 28/02/2024

27/02/2024, 13:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01080823/2023 - AgInt no AREsp 2431550/MA

26/02/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2024-AJC-2T)

15/02/2024, 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000002-2024-AJC-2T)

09/02/2024, 17:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

06/02/2024, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024, 20:07

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01080823/2023 - AgInt no AREsp 2431550/MA

05/02/2024, 18:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

19/12/2023, 08:22

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

19/12/2023, 08:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023 Petição Nº 1080823/2023 - AgInt

19/12/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2023, 21:52

Documentos

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