Cumprimento de sentença 0801609-15.2018.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaBase de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2018

Valor da Causa

R$ 5.056,16

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara C�vel da Comarca de Caxias 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Douglas Airton Ferreira Amorim (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Douglas Airton Ferreira Amorim (CCII)

Partes do Processo

SANDRA MARIA PLACIDO DA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CAXIAS

Terceiro

FABIO JOSE GENTIL PEREIRA ROSA

Terceiro

MUNICIPIO DE CAXIAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SAMUEL LOPES BEZERRA

OAB/PI 13071·CPF·Representa: Autor

MARIANO LOPES SANTOS

OAB/PI 5783·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MARIANO LOPES SANTOS em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 04:32

Decorrido prazo de SAMUEL LOPES BEZERRA em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:53

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:53

Conclusos para despacho

23/03/2026, 06:06

Juntada de certidão

23/03/2026, 06:06

Juntada de Petição de protocolo

22/03/2026, 17:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 16:29

Conclusos para decisão

28/08/2025, 10:08

Juntada de Certidão

28/08/2025, 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2025, 10:22

Decorrido prazo de SAMUEL LOPES BEZERRA em 10/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:12

Decorrido prazo de MARIANO LOPES SANTOS em 10/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 00:09

Todas as movimentações(72)

Decorrido prazo de MARIANO LOPES SANTOS em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 04:32

Decorrido prazo de SAMUEL LOPES BEZERRA em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:53

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:53

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 16:29

Despacho

•11/02/2025, 09:12

23/03/2026, 06:06

Juntada de certidão

23/03/2026, 06:06

Juntada de Petição de protocolo

22/03/2026, 17:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 16:29

Conclusos para decisão

28/08/2025, 10:08

Juntada de Certidão

28/08/2025, 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2025, 10:22

Decorrido prazo de SAMUEL LOPES BEZERRA em 10/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:12

Decorrido prazo de MARIANO LOPES SANTOS em 10/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 00:09

Publicado Intimação em 20/03/2025.

20/03/2025, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2025, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 09:12

Juntada de petição

10/01/2025, 14:36

Conclusos para decisão

10/01/2025, 14:27

Juntada de Certidão

10/01/2025, 14:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.082.820/0001-56) em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 17:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.082.820/0001-56) em 04/11/2024 23:59.

07/11/2024, 19:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/10/2024, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 13:32

Conclusos para decisão

20/08/2024, 13:15

Juntada de Certidão

20/08/2024, 13:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.082.820/0001-56) em 22/07/2024 23:59.

27/07/2024, 17:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/05/2024, 15:26

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

29/05/2024, 15:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2024, 15:25

Juntada de petição

24/05/2024, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 12:05

Conclusos para despacho

22/03/2024, 20:05

Juntada de petição

10/03/2024, 20:49

Recebidos os autos

07/03/2024, 11:03

Juntada de despacho

07/03/2024, 11:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/04/2022, 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/02/2022, 18:57

Juntada de Certidão

15/02/2022, 11:21

Juntada de contrarrazões

14/02/2022, 19:07

Publicado Intimação em 24/01/2022.

03/02/2022, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

03/02/2022, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SANDRA MARIA PLACIDO DA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.082.820/0001-56) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 1º, LX do Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA e de ordem do Exmo. Dr. Ailton Gutemberg Carvalho Lima, Juiz titular da 2ª Vara Cível, respondendo cumulativamente pela 1ª Vara Cível Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS PRIMEIRA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0801609-15.2018.8.10.0029 AUTOS DE: [Adicional por Tempo de Serviço, Base de Cálculo]

21/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2022, 10:08

Juntada de Certidão

20/01/2022, 10:07

Juntada de apelação cível

19/10/2021, 15:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/10/2021, 10:30

Conclusos para decisão

16/04/2021, 17:05

Juntada de Certidão

16/04/2021, 17:05

Juntada de contrarrazões

15/04/2021, 22:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2021, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2021, 16:32

Juntada de petição

03/03/2021, 22:57

Decorrido prazo de SANDRA MARIA PLACIDO DA SILVA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 06:57

Conclusos para decisão

05/02/2021, 16:21

Publicado Intimação em 22/01/2021.

02/02/2021, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021

02/02/2021, 05:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2021, 16:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2021, 16:49

Juntada de embargos de declaração

28/12/2020, 15:22

Julgado improcedente o pedido

15/12/2020, 11:03

Conclusos para julgamento

04/09/2019, 11:45

Juntada de Certidão

04/09/2019, 11:45

Juntada de petição

11/12/2018, 05:43

Juntada de Petição de contestação

17/07/2018, 20:47

Decorrido prazo de SANDRA MARIA PLACIDO DA SILVA em 28/06/2018 23:59:59.

14/07/2018, 04:26

Expedição de Comunicação eletrônica

18/05/2018, 11:54

Expedição de Comunicação eletrônica

18/05/2018, 11:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

23/04/2018, 16:14

Conclusos para decisão

19/04/2018, 19:12

Distribuído por sorteio

19/04/2018, 19:12

Despacho

•08/10/2024, 13:32

Despacho

•23/05/2024, 12:05

Intimação de acórdão

•15/12/2023, 08:37

Acórdão

•14/12/2023, 14:35

Acórdão

•14/12/2023, 12:54

Despacho

•08/11/2022, 11:27

Despacho

•08/11/2022, 10:53

Decisão

•07/10/2022, 10:53

Decisão

•07/10/2022, 08:01

Despacho

•11/04/2022, 07:46

Ato Ordinatório

•20/01/2022, 10:07

Sentença

•15/10/2021, 10:30

Despacho

•18/03/2021, 16:32

Todos os documentos(17)

Despacho

•16/03/2026, 16:29

Despacho

•11/02/2025, 09:12

Despacho

•08/10/2024, 13:32

Despacho

•23/05/2024, 12:05

Intimação de acórdão

•15/12/2023, 08:37

Acórdão

•14/12/2023, 14:35

Acórdão

•14/12/2023, 12:54

Despacho

•08/11/2022, 11:27

Despacho

•08/11/2022, 10:53

Decisão

•07/10/2022, 10:53

Decisão

•07/10/2022, 08:01

Despacho

•11/04/2022, 07:46

Ato Ordinatório

•20/01/2022, 10:07

Sentença

•15/10/2021, 10:30

Despacho

•18/03/2021, 16:32

Sentença

•15/12/2020, 11:03

Despacho

•23/04/2018, 16:14