Recurso Especial 0811242-35.2021.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

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Recurso EspecialDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJMA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Ação Rescisória · Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CCIR)

Partes do Processo

GUSA NORDESTE S/A

CNPJ 07.***.***.0001-99

Autor

MARIA NILZA SILVA PEREIRA

CPF 333.***.***-20

Reu

MARIA NILZA SILVA PEREIRA

CPF 333.***.***-20

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

25/05/2023, 15:53

Transitado em Julgado em 25/05/2023

25/05/2023, 15:53

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Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2023

03/05/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/05/2023, 19:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2023

29/04/2023, 19:20

Conhecido o recurso de ACO VERDE DO BRASIL S/A e provido

29/04/2023, 19:20

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 271936/2023

31/03/2023, 13:31

Protocolizada Petição 271936/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/03/2023

31/03/2023, 13:18

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 147447/2023

03/03/2023, 13:26

Protocolizada Petição 147447/2023 (PET - PETIÇÃO) em 03/03/2023

03/03/2023, 13:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

28/11/2022, 08:43

Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 820427 (2015/0284082-5)

28/11/2022, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

27/10/2022, 10:23

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/04/2023, 19:20

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